DOMPB 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4217

Publicado por:

Antonio Henrique Menezes Nascimento Código Identificador: 8405A4DE

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

SETOR DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 0005/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2026, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para execução de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Município de Paulista, no âmbito da Convênio FDE nº 254/2026, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: ..105/0001-* - R$ 1.509.398,40. Paulista - PB, 25 de Setembro de 2026

LUCAS DE SOUSA PEREIRA

Prefeito

Publicado por: Manoel Francisco de Almeida Neto Código Identificador: 736435F1

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.121.1002.2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 05.00 SEC. DE PLAN. E COORD. GERAL 04.122.1002.2010 MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 06.00 SEC. FOMEN. IRRIG. DESENV. RURAL 20.606.1002.2011 MANUTENÇÃO DA SEC. FOMENTO E IRRIG. DESENV. RURAL 07.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2003.2019 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO BASICA– MDE 12.361.2002.2025 MANTER A EDUCAÇAO BASICA – SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.2007.2039 MANTUENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11.00 FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL 08.244.1002.2049 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 12.00 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 15.452.1002.2058 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE INFRA–ESTRUTURA 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até 24/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00176/2026 - 24.09.26 - E A DAVID DE MEDEIROS LTDA - CNPJ 05.694.497/0001-09 - R$ 883.839,35; CT Nº 00177/2026 - 24.09.26 - GALAXY BRINDES E SERVICOS EIRELI - CNPJ 26.824.426/0001-53 - R$ 44.250,00.

Publicado por: Sandro Ferreira de Sousa Código Identificador: D5ADA36D

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 0014/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA DE PEDRA LAVRADA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: E A DAVID DE MEDEIROS LTDA - CNPJ: 05.694.497/0001-09 - R$ 883.839,35; GALAXY BRINDES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 26.824.426/0001-53 - R$ 44.250,00. Pedra Lavrada - PB, 23 de Setembro de 2026

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

Publicado por: Sandro Ferreira de Sousa Código Identificador: 689E9638

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

0014/2026

ESTADO DA PARAÍBA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00011/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino – Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR COM 06 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 338/2022-SEE, CONFORME PROJETO BÁSICO . Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) (083) 9.2001–3840 / .E-mail: [email protected] .Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 24 de Setembro de 2026

JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA -

Prefeito Constitucional

Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 10E862B0

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00034/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

www.diariomunicipal.com.br/famup 24