DOMPB 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4217

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino – Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO E LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA COM MOTORISTA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 10 MIL LITROS, PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES E SANTA LUZIA, COMUNIDADES RURAIS E DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE DE PICUÍ, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) (083) 9.2001–3840 / .E-mail: [email protected] .Edital:

www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 24 de Setembro de 2026

JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA- Prefeito Constitucional

Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 31DB081F

CNPJ SOB O Nº 28.851.670/0001-30 VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 58.158,87 (Cinquenta e oito mil, cento e cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos).

VALOR TOTAL DO CONTRATO ATUALIZADO: R$ 415.759,07 (Quatrocentos e quinze mil, setecentos e cinquenta e nove reais e sete centavos).

JUSTIFICATIVA: Art. 124, inc. I, "a" c/c art. 125 da lei 14.133/2021.

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: B3E98124

GABINETE EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 621/2026 E Nº 622/2026. INEXIGIBILIDADE N.º 041/2026 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MATERIAIS CORRELATOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (LEVES, PESADOS E MOTOCICLETAS), MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS E/OU IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

ONDE LÊ-SE: CONTRATO Nº 621 / 2026, LEIA-SE CORRETAMENTE: CONTRATO Nº 622 / 2026 CONTRATADO: CARLOS MARCIEL MEDEIROS ARAUJO CNPJ: 16.096.759/0001-50 PRAZO: 14/09/2027

VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

GABINETE EXTRATO ADITIVO CONTRATO N.º 825/2025

ADITIVO : Primeiro aditivo do contrato n.º 825/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PRONTOS PARA CONSUMO TIPO SALGADOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS EVENTOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB.

CONTRATADO: 59.342.866 RONIELSON FERREIRA GARCIA. CNPJ: 59.342.866/0001-23 MOTIVO : Prorrogação de Prazo

NOVO PRAZO : 13 de setembro de 2026 a 12 de setembro de 2027. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA : Art. 107 da Lei 14.133/2021.

Pombal, 11 de setembro de 2026.

CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA Prefeito/ Contratante

59.342.866 RONIELSON FERREIRA GARCIA Contratado

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 4FEBC301

GABINETE EXTRATO DE ADITIVO

Pombal-PB, 25 de setembro de 2026.

ADITIVO : 001 CONTRATO Nº 0433/2026

OBJETO : CONSTRUÇÃO DE QUADRA CAIC NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB.

OBJETIVO DO ADITIVO : Acréscimo de Valor CONTRATADO: V F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

ONDE LÊ-SE: CONTRATO Nº 622 / 2026, LEIA-SE CORRETAMENTE: CONTRATO Nº 621 / 2026 CONTRATADO: JONH EVERTON ALVES DOS SANTOS FELINTO CNPJ: 16.593.982/0001-02 PRAZO: 14/09/2027 VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

DOTAÇÃO: 02.010 Gabinete do Prefeito - 04 122 2015 2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito - 02.030 Secretaria de Administração - 04 122 2015 2007 - Manutenção da Secretaria de Administração - 02.040 Secretaria de Planejamento e Acompanhamento da Gestão - 04 122 2015 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Acompanhamento da Gestão - 02.050 Secretaria de Finanças - 04 123 2015 2010 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças - 02.060 - Secretaria de Educação - 12 361 1050 2011 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE - 12 365 1050 2012 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil – MDE - 12 361 1050 2108 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar Ensino Fundamental - 12 365 1050 2110 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar Ensino Infantil - 02.070 Secretaria de Saúde - 10 301 1049 2038 Manutenção da Secretaria de Saúde - 02.080 - Secretaria de Agricultura e Abastecimento - 20 608 2015 2045 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento - 02.090 Secretaria de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano - 15 122 1053 2047 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano - 02.100 Secretaria de Assistência Social - 08 244 1051 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social - 08 122 1051 2054 Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas e de Direitos - 02.130 Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 18 122 1053 2067 Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – 02.220 Secretaria de Serviços Públicos - 2131 Manutenção das Atividades da Secretaria de Serviços Públicos - 02.190 Secretaria de Trânsito - 2140 Manutenção da Secretaria de Trânsito - 02.230 Secretaria de Transportes - 2142 Manutenção da Secretaria de Transportes - 02.200 Secretaria de

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