DOMPB 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4217

Políticas Públicas para Mulher e da Diversidade Humana - 2147 Manutenção das Atividades da Secretaria de Políticas Públicas para Mulher e da Diversidade Humana - 02.210 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer - 2135 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer - 02.170 Secretaria de Cultura e Turismo - 2137 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo - 02.180 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - 2139 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - 02.150 - Fundo Municipal de Saúde - 10 301 1049 2073 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - 10 302 1049 2076 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - 02.160 Fundo Municipal de Assistência Social - 08 245 1051 2079 Bloco da Proteção Social Básica - 08 245 1051 2080 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - 2106 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - 3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO.

ONDE LÊ-SE: Pombal-PB, 20 de agosto de 2026. LEIA-SE CORRETAMENTE: Pombal-PB, 14 de setembro de 2026.

CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA Prefeito Constitucional

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: ABD95A03

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006 E Decretos Municipais N.º 2.447 e 2.462/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 15 de outubro de 2026 às 09h01min . Objetivo: REFORMA DA PRAÇA JOÃO MARTINS FERREIRA NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-091825 . Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia-eletronica/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected].

Pombal, 24 de setembro de 2026.

AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXAO NETO

Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 944D9C77

SECRETARIA DE SAÚDE (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2026

O MUNICIPIO DE POMBAL– PB, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para todos os interessados que está aberto o edital para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA NAS ÁREAS DE

ENDOCRINOLOGIA E PNEUMOLOGIA, BEM COMO REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ESPIROMETRIA OU PROVA DE FUNÇÃO PULMONAR COMPLETA COM BRONCODILATADOR, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E VALORES ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS , a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET. Onde lê-se: O recebimento da documentação para fins de credenciamento terá início em 09/10/2026 , Leia-se Corretamente: O recebimento da documentação para fins de credenciamento terá início em 07/10/2026, devendo ser realizado exclusivamente por meio da plataforma eletrônica Portal de Compras Públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . O edital completo e demais informações encontram-se disponíveis nos sítios eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.pombal.pb.gov.br/licitacoes/, www.tce.pb.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br , bem como no Departamento de Licitações, situado na Praça Mons. Valeriano Pereira, nº 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP: 58.840-000, ou por meio do e-mail: [email protected].

Pombal-PB, 24 de setembro de 2026.

LUCIANA LINHARES DE MELO Secretaria de Saúde

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: ACB19D42

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL ADITIVO DE REPLANILHAMENTO AO CONTRATO Nº 040/2026

Dispensa Por outros motivos de Nº019/2026.Contratante:Prefeitura Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08.Contratada:HDS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, CNPJ nº 44.170.996/0001-59. Considerando o replanilhamento dos itens que compõem a planilha orçamentária do Contrato em referência, para substituição dos mesmos, após esse replanilhamento o valor global continuará o mesmo R$ 129.048,08 (CENTO E VINTE E NOVE MIL QUARENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS), conforme planilha orçamentaria. A planilha de aditivo apresenta todos os itens de supressão e acréscimos. E respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições Arts. 124 a 136, da Lei 14.133/21, previsto na Clausula Quarta do Contrato, em defesa do interesse e conveniência pública. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo.

Princesa Isabel/PB, 25 de setembro de 2026.

EDNALDO DE MELO Prefeito

Publicado por: Manoel Francelino de Sousa Neto Código Identificador: 0320BBB9

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 0009/2026

PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2026, que objetiva: Aquisição de Material Eletricos, para

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