Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 28/09/2026 · pág. 27

DOMPB 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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Paraíba , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4217

atender as demandas das diversas Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, Conforme Especificações no termo de referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CBX COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - R$ 21.690,00; DAIANA HENRIQUES DA SILVA – ME - R$ 14.844,00; ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - R$ 174.337,80; H7 COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 42.757,50.

Princesa Isabel - PB, 03 de Julho de 2026

EDNALDO DE MELO Prefeito

PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL

EXTRATO DE CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026

OBJETO: Aquisição de Material Eletricos, para atender as demandas das diversas Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, Conforme Especificações no termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2026. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 01.00 SEC. EXECUTIVA E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 15.451.2017.1018 (MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 04.123.2026.2088 (MANTER AS ATIVIDADES DAS FINANÇAS), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 03.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.2026.2007 (MANTER O CONSELHO TUTELAR), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 08.244.2026.2008 (MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 08.244.5001.2012 (OUTROS PROGRAMAS DO FNAS), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 20.606.2026.2014 (MANTER AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.122.2010.2121 (MANTER AÇÕES EM EDUCAÇÃO), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 12.361.2010.2021 (MANTER O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 12.361.2010.2024 (MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 12.361.2010.2096 (MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%), 540 (Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos); 541 (Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF); 542 (Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT); 543 (Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.5002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB) 600 (Transferências

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bl); 10.301.5002.213 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 15%) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.302.5002.2891 (MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL JOSE PEREIRA) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 17.00 SETRANS – SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE UR 15.125.2026.2892 (DEMUTRAN – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEMUTRAN), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); CONFORME QDD 2025, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até 03/07/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00132/2026 - 03.07.26 - ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - R$ 174.337,80; CT Nº 00133/2026 - 03.07.26 - H7 COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 42.757,50; CT Nº 00134/2026 - 03.07.26 - DAIANA HENRIQUES DA SILVA - ME - R$ 14.844,00; CT Nº 00135/2026 - 03.07.26 - CBX COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - R$ 21.690,00.

Princesa Isabel - PB, 03 de Julho de 2026

EDNALDO DE MELO Prefeito

Publicado por: Manoel Francelino de Sousa Neto Código Identificador: AFF274CB

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 0013/2026

PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2026, que objetiva: Aquisição parcelada de carnes bovinas e carne de frango, destinadas aos abastecimentos das diversas secretaria da Prefeitura de Princesa Isabel, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Infraestrutura e Hospital Regional de Princesa Isabel, para o preparo de refeições fornecidas desses setores, visando garantir a continuidade dos serviços de alimentação, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Casa das Carnes Frigorifico Ltda Me - R$ 89.079,00; MARIA DO BOM CONSELHO CARVALHO COMERCIO - R$ 114.100,00; Roberval Paulino ME - R$ 192.955,00.

Princesa Isabel - PB, 23 de Setembro de 2026

EDNALDO DE MELO Prefeito

PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL

EXTRATO DE CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026

OBJETO: Aquisição parcelada de carnes bovinas e carne de frango, destinadas aos abastecimentos das diversas secretaria da Prefeitura de Princesa Isabel, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Infraestrutura e Hospital Regional de Princesa Isabel, para o preparo de refeições fornecidas desses setores, visando garantir a continuidade dos serviços de alimentação, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.