Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 28/09/2026 · pág. 28

DOMPB 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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Paraíba , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4217

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2026. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 01.00 SEC. EXECUTIVA E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 15.451.2017.1018 (MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 04.123.2026.2088 (MANTER AS ATIVIDADES DAS FINANÇAS), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 03.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.2026.2007 (MANTER O CONSELHO TUTELAR), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 08.244.2026.2008 (MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 08.244.5001.2012 (OUTROS PROGRAMAS DO FNAS), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 04.00 SEC. INFRA?ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA?ESTRUTURA URBANA), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 20.606.2026.2014 (MANTER AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.122.2010.2121 (MANTER AÇÕES EM EDUCAÇÃO), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 12.361.2010.2021 (MANTER O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 12.361.2010.2024 (MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 12.361.2010.2096 (MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL ? FUNDEB 30%), 540 (Transferências do FUNDEB ? Impostos e Transferências de Impostos); 541 (Transferências do FUNDEB ? Complementação da União ? VAAF); 542 (Transferências do FUNDEB ? Complementação da União ? VAAT); 543 (Transferências do FUNDEB ? Complementação da União ? VAAR); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.5002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA ? PAB) 600 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal ? Bl); 10.301.5002.213 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 15%) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.302.5002.2891 (MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL JOSE PEREIRA) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 17.00 SETRANS ? SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE UR 15.125.2026.2892 (DEMUTRAN ? MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEMUTRAN), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); CONFORME QDD 2026, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até 24/09/2027.PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL e: CT Nº 00198/2026 - 24.09.26 - Roberval Paulino ME - R$ 192.955,00; CT Nº 00199/2026 - 24.09.26 - Casa das Carnes Frigorifico Ltda Me - R$ 89.079,00; CT Nº 00200/2026 - 24.09.26 - MARIA DO BOM CONSELHO CARVALHO COMERCIO - R$ 114.100,00.

Princesa Isabel - PB, 24 de Setembro de 2026

EDNALDO DE MELO Prefeito

Publicado por: Manoel Francelino de Sousa Neto Código Identificador: 13C7B59A

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO DE Nº 000168/2026

PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO DE Nº 000168/2026

O Primeiro Termo Aditivo de valor ao Contrato de Nº 000168/2026 do pregão de licitação de Nº 012/2026. A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08 e a POSTO DE COMBUSTIVEL MUNIZ LTDA - RUA SAO ROQUE, S/N - MAIA PRINCESA ISABEL - PB, CNPJ n° 07.384.493/0001-50. Considerando a Justificativa do Secretário de Finanças, Administração e Planejamento, entendemos que o acréscimo ao contrato tem o ordenamento jurídico, portanto deve a vigência manter-se 11/08/2027. Contratantes: o Senhor Ednaldo de Melo (Pela Contratante) e ao senhor Deusdete Honorato Muniz (Pela a Contratada).

Princesa Isabel-PB, 25 de Setembro de 2026

EDNALDO DE MELO Prefeito

Publicado por: Manoel Francelino de Sousa Neto Código Identificador: 2C04D8F6

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 0203013/2024

PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 0203013/2024

O Segundo Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato de Nº 0203013/2024 do pregão eletrônico Nº 091/2023. A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08 e a POUSADA E CHURRASCARIA MUNIZ LTDA-ME. CNPJ: 13.439.396/0001-10. neste ato representada pelo Sr. Deusdete Honorato Muniz, portadora do CPF: 525.743.264-15 Considerando a Justificativa do Secretário de Finanças, Administração e Planejamento, entendemos que a prorrogação da vigência do contrato tem o ordenamento jurídico, portanto deve a vigência passar para 04/04/2026 a 04/04/2027. Contratantes: o Senhor Ednaldo de Melo (Pela Contratante) e o Senhor Deusdete Honorato Muniz (Pela a Contratada).

Princesa Isabel-PB, 27 de Março de 2026

EDNALDO DE MELO Prefeito

Publicado por: Manoel Francelino de Sousa Neto Código Identificador: D7F389F4

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Quixaba - PB. Contratados: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 31.187.918/0001-15, sediada na Rua Dom