DOMPB 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4217

Anselmo de Pietrula, 63, Galpão 1, Galpão 2, Liberdade, Campina Grande - PB, com valor global de R$ 135.254,70 (cento e trinta e cinco mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos) e ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA – EPP - CNPJ: 09.478.023/0001-80, sediada na Rua Odon Bezerra, Nº 16, Centro, CEP: 58.800-130, Sousa – PB, com valor global de R$ 16.227,40 (dezesseis mil e duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), Objeto: aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades do município de Quixaba/PB. Fundamentação Legal : Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. Valor Contratual global : R$ 151.482,10 (cento e cinquenta e um mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e dez centavos). Ratificação em: 16/09/2026.

ALLAN D’LLON CANDEIA DE MACEDO – Prefeito.

Publicado por: Allane Candeia de Macedo Guedes Código Identificador: 50A876E6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS PE 0012 2026

EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA/PB PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2026

OBJETO : Aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades do município de Quixaba/PB, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações.

RECURSOS - ordinário/programas e outros.

LICITANTE: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA – EPP - CNPJ: 09.478.023/0001-80, sediada na Rua Odon Bezerra, Nº 16, Centro, CEP: 58.800-130, Sousa – PB.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 16.227,40 (dezesseis mil e duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO/VIGENCIA : 22/09/2026 à 22/09/2027.

EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA/PB PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2026

OBJETO : Aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades do município de Quixaba/PB, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações.

RECURSOS - ordinário/programas e outros.

LICITANTE: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 31.187.918/0001-15, sediada na Rua Dom Anselmo de Pietrula, 63, Galpão 1, Galpão 2, Liberdade, Campina Grande - PB.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 135.254,70 (cento e trinta e cinco mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO/VIGENCIA : 22/09/2026 à 22/09/2027.

Publicado por: Allane Candeia de Macedo Guedes Código Identificador: 65B01459

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência/Edital com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB, ou acessando: http://www.saofrancisco.pb.gov.br e www.gov.br/pncp. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 13:30 horas do dia 01 de Outubro de 2026, através do e-mail: [email protected] . Informações: no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. São Francisco - PB, 25 de Setembro de 2026

FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVA - Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Nascimento da Silva Código Identificador: 127460F1

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA LAGOA TAPADA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 119/2026 - CONTRATO Nº 00095/2026 - CPL

PARTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e a Empresa: ATIVE ENERGY E VO ITA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR LTDA.

OBJETO:

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto:

I – A adequação dos locais de implantação dos sistemas fotovoltaicos, em razão das condições técnicas verificadas durante a execução, nos termos do art. 124, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021 ; e II – A prorrogação da vigência do Contrato nº 00095/2026, cujo objeto é a implantação de Projeto de Eficiência Energética no Município de São José da Lagoa Tapada – PB.

1.2. A adequação dos locais de implantação não altera a finalidade ou as características essenciais do objeto contratado e não implica alteração do valor contratual .

1.3. A vigência do Contrato nº 00095/2026 fica prorrogada de 17 de setembro de 2026 até 17 de março de 2027 , para possibilitar a conclusão integral do objeto.

DO VALOR: O presente Termo Aditivo não altera o valor do Contrato nº 00095/2026 , permanecendo inalteradas as demais condições econômico-financeiras pactuadas.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : A medida encontra respaldo nos termos do art. 124, I, “a”, da Lei nº 14.133/2021 .

JUSTIFICATIVA: A adequação dos locais de implantação decorre das condições técnicas constatadas durante a execução, visando à melhor adequação do projeto aos objetivos da contratação, conforme art. 124, I, “a”, da Lei nº 14.133/2021 .

A prorrogação da vigência decorre da necessidade de conclusão do objeto, inclusive dos serviços vinculados às edificações públicas ainda em execução, nos termos do art. 111 da Lei nº 14.133/2021 .

DATA E ASSINATURA : 16 de setembro 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Publicado por: João Jucélio Silva do Vale Código Identificador: A7075A9A

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00028/2026

A Prefeitura Municipal de São Francisco manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU

ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS

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