DOMPB 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4216

MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita Municipal

Publicado por: Livalci Otacilio da Silva Código Identificador: C69E481A

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2026, que objetiva: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABC FARMA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA PALMEIRA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DROGARIA DROGAVISTA LTDA – estimativa de consumo R$ 700.000,00 – lote 01 – desconto 25%; FARMACIA UNIVIDA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - estimativa de consumo R$ 750.000,00 – lote 02 desconto 68,01% e lote 03 desconto 68,01%.

Nova Palmeira - PB, 24 de Setembro de 2026

ANTONIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO - Prefeito

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: 0D330A40

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00092/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00092/2026, fundamentada no Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO CREDENCIAMENTO Nº 0013/2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: B&N ATIVIDADE AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA - R$ 697.906,20.

Nova Palmeira - PB, 24 de Setembro de 2026

ANTONIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO - Prefeito

Publicado por:

Micaelly Silva Macedo Código Identificador: 0F14C596

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 00012/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na

cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da Dispensa de Licitação nº 00012/2026, que tem como objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, hospedagem e suporte técnico do Portal Institucional e manutenção de e-mails corporativos com armazenamento de arquivos em nuvem até 30gb, incluindo migração de dados, gestão de contas e domínio, suporte aos usuários e adequação à LGPD, Atricon e TCE PB para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, sagrando-se vencedora a empresa EASYWEB SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 13.193.071/0001-08, classificada e habilitada no certame, pelo valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), referente ao item 01.

Santa Luzia/PB, 24 de setembro de 2026.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE Agente de Contratação

Publicado por: Jonas Pereira de Andrade Código Identificador: 60C2A4F2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2026

O Município de Santa Luzia, informa aos interessados o Julgamento das Impugnações do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00022/2026, sendo os pedidos de Impugnação das empresas PRN SERVICOS DE RADIOLOGIA LTDA (PRN DIAGNÓSTICOS), CNPJ nº 08.646.447/0001-44, ANIMATI SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 09.504.718/0001-90 e TELEMEDICINA INTEGRADA LTDA, CNPJ nº 31.648.064/0001-27, DEFERIDOS PARCIALMENTE, nos termos do julgamento da impugnação. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal e Portal de Compras Públicas.

Santa Luzia/PB, 24 de setembro de 2026.

FRANCISCO MOISÉS ALVINO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Jonas Pereira de Andrade Código Identificador: 80B0F88C

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LEILÃO Nº 001/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE–PB

O Prefeito Municipal de São Mamede–PB,

Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO, no uso de suas atribuições legais,

HOMOLOGA o resultado do Processo de Leilão nº 001/2026, cujo objeto consiste na realização de LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO PARA A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE-PB.

O procedimento foi realizado em conformidade com a legislação vigente, especialmente nos termos da Lei nº 14.133/2021, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Conforme Ata do Leilão realizada em 01/09/2026, foram declarados vencedores os seguintes arrematantes:

Lote 01

Arrematante: DIVANILDO ALVESDE OLIVEIRA Valor de Avaliação: R$ 100,00 Valor Arrematado: R$ 1.850,00

Lote 02

Arrematante: JOSSIANO DE SOUSA DANTAS

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