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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 25/09/2026 · pág. 17

DOMPB 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4216

Valor de Avaliação: R$ 100,00 Valor Arrematado: R$ 1.300,00

Lote 03

Arrematante: JOSSIANO DE SOUSA DANTAS Valor de Avaliação: R$ 100,00 Valor Arrematado: R$ 3.100,00

Lote 04

Arrematante: GARIBALDI DE OLIVEIRA AZEVEDO Valor de Avaliação: R$ 100,00 Valor Arrematado: R$ 850,00

Lote 05

Arrematante: BASILIO VALE PEDROSA FILHO Valor de Avaliação: R$ 100,00 Valor Arrematado: R$ 2.550,00

Lote 06

Arrematante: GENILSON FELIPE DA SILVA Valor de Avaliação: R$ 200,00 Valor Arrematado: R$ 4.000,00

Lote 07

Arrematante: GENILSON FELIPE DA SILVA Valor de Avaliação: R$ 1.000,00 Valor Arrematado: R$ 10.100,00

Lote 08

Arrematante: JOSÉ JORDÃO TAVARES DE SOUSA Valor de Avaliação: R$ 100,00 Valor Arrematado: R$ 1.000,00

Lote 09

Arrematante: JOSÉ JORDÃO TAVARES DE SOUSA Valor de Avaliação: R$ 500,00 Valor Arrematado: R$ 3.300,00

Lote 17

Arrematante: JOÃO DE DEUS ANDRADE ARAÚJO Valor de Avaliação: R$ 5.000,00 Valor Arrematado: R$ 7.600,00

Lote 18

Arrematante: VALCELAN GAMBARRA MEDEIROS Valor de Avaliação: R$ 15.000,00 Valor Arrematado: R$ 24.600,00

Lote 19

Arrematante: JANDERSON ANTÔNIO GONÇALVES Valor de Avaliação: R$ 30.000,00 Valor Arrematado: R$ 30.400,00

Lote 20

Arrematante: ANTONIEL BARROS SANTOS Valor de Avaliação: R$ 10.000,00 Valor Arrematado: R$ 13.400,00

Lote 21

Arrematante: KARLA MICHELLY DE ARAÚJO SILVA Valor de Avaliação: R$ 3.000,00 Valor Arrematado: R$ 15.000,00

Lote 22

Arrematante: BASILIO VALE PEDROSA FILHO Valor de Avaliação: R$ 1.500,00 Valor Arrematado: R$ 3.100,00

Valor Global Arrecadado : R$ 315.650,00 (trezentos e quinze mil, e seiscentos e cinquenta reais).

Determina-se, a homologação nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, a adoção das providências necessárias à formalização da alienação e demais atos subsequentes.

São Mamede PB, 24 de Setembro de 2026.

Lote 10

Arrematante: BASILIO VALE PEDROSA FILHO Valor de Avaliação: R$ 15.000,00 Valor Arrematado: R$ 27.500,00

Lote 11

Arrematante: ARGEMIRO GONZAGA DE ALBUQUERQUE Valor de Avaliação: R$ 20.000,00 Valor Arrematado: R$ 58.000,00

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Vandico Alves de Oliveira Código Identificador: 371CF4E9

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA

Lote 12

Arrematante: ARGEMIRO GONZAGA DE ALBUQUERQUE Valor de Avaliação: R$ 15.000,00 Valor Arrematado: R$ 18.000,00

Lote 13

Arrematante: VALCELAN GAMBARRA MEDEIROS Valor de Avaliação: R$ 20.000,00 Valor Arrematado: R$ 22.600,00

Lote 14

Arrematante: MARIA JOSE ALBUQUERQUE Valor de Avaliação: R$ 10.000,00 Valor Arrematado: R$ 21.200,00

Lote 15

Arrematante: ADRIANO LUCENA DE MEDEIROS Valor de Avaliação: R$ 20.000,00 Valor Arrematado: R$ 27.200,00

Lote 16

Arrematante: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DO NASCIMENTO Valor de Avaliação: R$ 15.000,00 Valor Arrematado: R$ 19.200,00

GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 05 DE MARÇO DE 2026, PARA CRIAR O CARGO EFETIVO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA, Estado

da Paraíba, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 43 da Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica criado, no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal, instituído pela Lei Complementar nº 009, de 05 de março de 2026, o cargo de Profissional de Apoio Escolar, destinado ao atendimento das necessidades de apoio dos estudantes público da educação especial matriculados na Rede Municipal de Ensino.

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