DOMPB 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4216

AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES - Presidente da Comissão

Publicado por: Roosevelt Bezerra Diniz Código Identificador: 3FD0AF1C

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVOS

EXTRATO DE ADITIVOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS OFTAMOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS Nº 00004/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00039/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00345/2025 - Fundacao de Olhos da Paraiba - Fop - CNPJ: 05.623.324/0001-08 - 1º Aditivo - 23.09.26 - acréscimo de R$ 62.139,55; e prorroga o prazo por mais 3 meses. CT Nº 00346/2025 - Clinica de Olhos Francisco Pinto Ltda - CNPJ: 09.379.157/0001-44 - 1º Aditivo - 23.09.26 - acréscimo de R$ 50.044,55; e prorroga o prazo por mais 3 meses. CT Nº 00347/2025 - B & N Atividade Medica Ambulatorial e Cirurgicos Ltda - CNPJ: 36.244.799/0001-09 - 1º Aditivo - 23.09.26 - acréscimo de R$ 21.329,57; e prorroga o prazo por mais 3 meses.

Publicado por: Tatiara Gomes de Almeida Código Identificador: E5C3814C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS DESTINADOS AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00036/2026. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00159/2026 - Imunizadora Jardim Ltda - CNPJ: 38.146.499/0001-12 - Rescindido - consensual. ASSINATURA: 23.09.26

Publicado por: Tatiara Gomes de Almeida Código Identificador: 58893937

SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Contrato nº 00045/2026-SDC– Pregão Eletrônico nº 00010/2026 Assunto : Descumprimento de Obrigação Contratual Contratado : ORIGIN SOLUCOES EMPRESARIAIS E COMERCIO LTDA- CNPJ Nº 42.376.942/0001-19.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Ao representante legal da empresa ORIGIN SOLUCOES EMPRESARIAIS E COMERCIO LTDA – Rua Irisvânia Almeida Cunha, 108 – Santa Cruz, Campina Grande-PB, CNPJ nº 42.376.942/0001-19.

O MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - PB, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 08.700.684/0001-46, com sede na Praça Santa Ana, s/n, Alagoa Nova - PB, por meio do Diretor do Departamento de Fiscalização de Contratos que subscreve o presente ato, no uso de suas atribuições legais, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas e:

Considerando os termos do Pregão Eletrônico nº 00010/2026 , visando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE

EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE

MUNICÍPIO , o qual esta empresa configura como uma das fornecedoras contratadas através do Contrato nº 00045/2026-SDC; Considerando o artigo 115 e seguintes da Lei 14.133/2021, os quais tratam dos contratos administrativos;

Considerando a cláusula sétima do referido contrato administrativo, que estabelece o prazo de entrega do objeto em 15 (dias);

Considerando que o referido prazo não fora cumprido, conforme consta a solicitação realizada pela ordem de compra anexo a essa notificação, e seu descumprimento já está provocando graves transtornos e prejuízos ao Município de Alagoa Nova – PB, uma vez que as mercadorias solicitadas ainda não foram entregues; Considerando o art. 162 da referida lei que trata doatrasos na execução do contrato;

Considerando que o descumprimento, total ou parcial do Contrato nº 00045/2026-SDC , acarreta as consequências previstas no edital, no contrato e na legislação, produzindo as consequências de ordem civil, administrativa e fiscal, além de outras sanções previstas na Cláusula Segunda do referido contrato e nos artigos 155 e seguintes da Lei 14.133/21;

RESOLVE :

NOTIFICAR a empresa ORIGIN SOLUCOES EMPRESARIAIS E COMERCIO LTDA – Rua Irisvânia Almeida Cunha, 108 – Santa Cruz, Campina Grande-PB, CNPJ nº 42.376.942/0001-19, acima qualificada, para que cumpra o objeto do Contrato nº 00045/2026SDC , conforme requisição de compras já encaminhada, no prazo máximo de 48 horas , a contar do recebimento desta notificação, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso, dentre elas a rescisão contratual, multas legais e contratuais, além de abertura de processo de inidoneidade para contratar com a administração pública. Ou então, apresente justificativa devidamente fundamentada no prazo de 48h (quarenta e oito horas) após recebimento desta, para o atraso na entrega da referida mercadoria, o qual, caberá ao Município de Alagoa Nova – PB, analisar e acatar ou não a justificativa apresentada.

O eventual descumprimento à notificação ensejará a abertura de procedimento administrativo e consequente aplicação das sanções administrativas contratuais cabíveis.

Alagoa Nova/PB, 24 de setembro de 2026.

BRUNO CÉSAR CUNHA SANTOS

Diretor do Departamento de Fiscalização de Contratos

Publicado por: Bruno Cesar Cunha Santos Código Identificador: 18210710

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025

OBJETO: Registro de preços para a aquisição de equipamentos e ferramentas para manutenção urbana, visando o atendimento das necessidades básicas da Secretaria de Serviços Urbanos. DOTAÇÃO: 02.101 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 15.452.1031.2160 Manutenção das Atividades do Serviço Municipal de Limpeza Urbana 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo - Recursos não Vinculados de Impostos 15.452.2021.2161 Manutenção das Atividades da Secretaria de Serviços Urbanos 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo - Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato.PARTE CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alhandra e: CT Nº 00187/2026 - 24.09.26 - FERRAMENTAS E PNEUMATICOS 1001 LTDA - R$ 15.418,00.

Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: CB22DAD2

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