DOMPB 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4216

Publicado por: Joyce Cunha Dos Santos Código Identificador: 1C367944

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º. 0012/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/PB, CONFORME CONVÊNIO N° 206/2026.

Vencedores : MILOR PERFURACOES LTDA, CNPJ: Nº 40.292.556/0001-13.

VALOR GLOBAL com o de R$ 390.999,84 (Trezentos e Noventa Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Quatro Centavos).

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO : “O Prefeito Constitucional da Prefeitura Municipal de Itaporanga, usando das atribuições que lhes são conferidas, após a análise das propostas e condições apresentadas pelos licitantes no certame do CONCORRÊNCIA N.º. 0012/2026, resolve ADJUDICAR o objeto do processo licitatório das empresas acima mencionadas, por apresentar o Menor Preços, conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento”. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 24/09/2026

AZIF DAVI LEMOS

Prefeito Constitucional

Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: E25CC619

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º. 0012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0100/2026

direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de estacas de madeira da espécie Mimosa caesalpiniifolia (sabiá), destinadas ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Joca Claudino/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, ou acessando: www.jocaclaudino.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 30 de Setembro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3563–1075.

Joca Claudino - PB, 25 de Setembro de 2026

IANE ALMEIDA LACERDA LIRA - Agente de Contratação

Publicado por: Arthur de Almeida Pinto Código Identificador: C35CF895

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃODISPENSA 016/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: 061/2026.

EXTRATO DO CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA CNPJ: 08.865.933/0001-53

Secretaria Solicitante: secretaria municipal de administração Modalidade: dispensa 016/2026

Processo Licitatório: 061/2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/PB, CONFORME CONVÊNIO N° 206/2026.

Vencedor : MILOR PERFURACAO LTDA, CNPJ: Nº 40.292.556/0001-13, R$ 390.999,84 (Trezentos e Noventa Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, HOMOLOGO, nos termos da Lei 14.133/2021, em consequência, fica convocado o licitante vencedor para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 71 IV, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Itaporanga-PB, 24 de setembro de 2026.

AZIF DAVI LEMOS

Prefeito Constitucional

Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: 51DCB0EC

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00022/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO

A Prefeitura Municipal de Joca Claudino manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração

Objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparação e fornecimento de Coffee Break (salgados e bolos) para eventos institucionais, em atendimento as secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Juripiranga/PB, cujas especificações estão descritas no Anexo II – Termo de Referência.

CONTRATO Nº 050/2026.

Contratada: ALBELANIA PAULINO DA SILVA CNPJ 50.052.147/0001-01 situada na R Antônio Vicente S/N, Loteamento Norma Tavares de Melo- Ferreiros-PE, neste ato representado pela Senhora Albelânia Paulino da Silva CPF 045.069.404-66.

VALOR DO CONTRATO: O valor total da contratação é de R$ 65.465,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e cinco reais). PRAZO DO CONTRATO: 12 meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

As despesas em decorrência do objeto deste contrato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:

02.030 Secretaria municipal de planejamento e administração

0003 2005 Manutenção das atividades da Sec. De planejamento e administração

3390.39 99 Outras Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

02.050 Secretaria Municipal de Educação 0012 2010 Manutenção das Ativ. do Ensino salario educação 3390.39 99 Outras Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

02.080 Secretaria Munic. Da Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura

0008 2030 Manut. Das Ativ. da Sec. De Infraestrutura, Meio ambiente e Agricultura 3390.39 99 Outras Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

02.110 Fundo Municipal de Desenvolvimento Social

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