DOMPB 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4216

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2026. VIGÊNCIA: até 24/09/2027.

PARTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e:

ARP Nº 000472026 - 24.09.26 - Z NORTE COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 54.736,00.

ARP Nº 000482026 - 24.09.26 - LUBE GESTAO E VENDAS LTDA - R$ 2.493,40.

ARP Nº 000492026 - 24.09.26 - VANINHA UTILIDADES LTDA - R$ 23.984,13.

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.006 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 27 812 0007 2029 Mantenção das atividades da Secretaria de Esporte e Lazer 445.000 1 Objetivo: Manter as atividades da Secretaria de Esporte e Lazer 15001000 Recursos Livres (Ordinário 000272 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 27 812 0007 2030 Apoio ao desporto no município 33.500 0 Objetivo: Apoiar a prática de esporte no município, dentre elas apoio as delegações esportivas na participação em eventos esportivos intermunicipais e interestaduais, apoio a outras modalidades esportivaas (voleibol, basquete e etc) e outros, através da aquisição e distribuição de material esportivo, entre outros. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000281 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 24/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00256/2026 - 24.09.26 - Z NORTE COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 54.736,00; CT Nº 00257/2026 - 24.09.26 - LUBE GESTAO E VENDAS LTDA - R$ 2.493,40; CT Nº 00258/2026 - 24.09.26 - VANINHA UTILIDADES LTDA - R$ 23.984,13

Publicado por: Adriano de Macena de Souza Código Identificador: 00204712

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA EXTRATO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00071/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00071/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE POSTES GALVANIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DESTE MUNICIPIO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PLATINUM CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 63.000,00.

Massaranduba - PB, 16 de Setembro de 2026

JOÃO COSTA DE SOUSA - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE POSTES GALVANIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00071/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.011 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 452 0008 2039 Manutenção das Atividades da Secretária de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000379 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 16/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00243/2026 - 16.09.26 - PLATINUM CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 63.000,00

Publicado por: Adriano de Macena de Souza Código Identificador: B95BDE02

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA EXTRATO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (FERRAMENTAS) PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2026.VIGÊNCIA: até 03/08/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: ARP Nº 000452026 - 03.08.26 - GLEIDE DE LIMA - R$ 106.112,90

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (FERRAMENTAS) PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2026... VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00204/2026 - 03.08.26 - GLEIDE DE LIMA - R$ 53.056,45.

Publicado por: Adriano de Macena de Souza Código Identificador: 985B658D

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para perfuração de um poço na escola do Sítio Uruba neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00025/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02050 – Secretaria de Educação e Desportos; 1236101881021 – Pagamentos de Precatórios com Recursos do FUNDEF; 4490.51 – Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 06/11/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e: CT Nº 00075/2026 - 22.09.26 - FONTE DAS AGUAS SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA - R$ 95.759,50.

Publicado por: Maria de Lourdes da Silva Código Identificador: 6FF69167

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00062/2025 DE 23.07.2025

OBJETO: Aditar a Aquisição parcelada de materiais elétricos, destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, conforme prevista na Cláusula Sétima do contrato 00062/2025, que fica prorrogado por mais 05(cinco) meses, a partir da data de vencimento 11/10/2026, passando dessa forma, o prazo contratual total para 20(vinte) meses

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e CENTER LED MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI

Publicado por: Maria de Lourdes da Silva Código Identificador: D74C67D5

www.diariomunicipal.com.br/famup 40