DOMPB 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4216
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GAPRE Nº. 0322/2026 MATARACA, 21 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA GAPRE Nº. 0322/2026 Mataraca, 21 de setembro de 2026.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
I – Nomear, MARGARETE DA COSTA PADILHA, CPF N° .899.904-*, para o cargo comissionado de Assessor de Assuntos Gerais, com lotação na Secretaria de Industria Comércio e Turismo deste município.
II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01.09.2026, revogadas as disposições em contrário.
EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA Prefeito Municipal
Publicado por:
Alice Maria Madruga Dasilva Código Identificador: 8430E807
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA GAPRE Nº. 0323/2026 MATARACA, 21 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA GAPRE Nº. 0323/2026 Mataraca, 21 de setembro de 2026.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
I – Nomear, MARCIANE FRANCISCO DE ARAÚJO, CPF N° .496.714-*, para o cargo comissionado de Assessor de Assuntos Gerais, com lotação na Secretaria Geral deste município.
II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01.09.2026, revogadas as disposições em contrário.
EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA
Prefeito Municipal
Publicado por: Alice Maria Madruga Dasilva Código Identificador: 763AD1AD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GAPRE Nº. 0324/2026 MATARACA, 21 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA GAPRE Nº. 0324/2026 Mataraca, 21 de setembro de 2026.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01.09.2026, revogadas as disposições em contrário.
EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA Prefeito Municipal
Publicado por: Alice Maria Madruga Dasilva Código Identificador: 4F5CDF9F
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00044/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00044/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SOBREIRA & LOPES COMERCIO DE EPI E FERRAMENTAS LTDA - R$ 44.526,20. Montadas - PB, 24 de Setembro de 2026
JOSÉ ROMERO MARTINS DOS SANTOS - Prefeito
Publicado por: Juvencio Rodrigues Neto Código Identificador: 9246FF8E
SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2026
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA 2ª ETAPA DA AMPLIAÇÃO DO MODULO ESPORTIVO ÁLVARO GALDENCIO FILHO NO MUNICÍPIO DE MONTADAS/PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 108/2026/PROCESSO SEPLAG N.º SEF–PRC–2026/00203 FIRMADO ENTRE O ESTADO DA PARAIBA E O MUNICÍPIO DE MONTADAS/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TOP CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - R$ 1.260.000,00.
Montadas - PB, 24 de Setembro de 2026
JOSÉ ROMERO MARTINS DOS SANTOS -
Prefeito
Publicado por: Juvencio Rodrigues Neto Código Identificador: 9950D9EE
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
RESOLVE:
I – Nomear, JULIANA LEAL TAVARES DA SILVA ALMEIDA, CPF N° .856.784-*, para o cargo comissionado de Assessor de Eventos, com lotação na Juventude, Comunicação e Cultura deste município.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE-PB EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REEQUILIBRIO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 00029/2025
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