Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 25/09/2026 · pág. 42

DOMPB 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4216

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS PARA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMINHÃO PIPA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE-PB. PARTES : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE-PB E JOSE PESSOA FILHO – CPF: 601.711.544-87.

DO PRAZO: COM O OBJETIVO DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO INICIAL ATUALIZADO Nº: 000130/2025 , POR NOVO PERÍODO DE 29/09/2026 ATÉ 29/09/2027.

DO REEQUILIBRIO DE PREÇOS: EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, FICA REEQUILIBRADO O VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS DE R$ 5.800,00 (CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA R$ 6.300,00 (SEIS MIL TREZENTOS REAIS), PASSANDO O VALOR TOTAL A SER DE R$ 75.600,00 (SETENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR A SER ACRESCIDO ATRAVÉS DESTE ADITIVO É R$ 6.00,00 (SEIS MIL REAIS).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 105 E 106, da Lei n° 14.133/2021.

MONTE HOREBE-PB: 24/09/2026

MILENA KAREN TAVARES NOGUEIRA Prefeita Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE-PB EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REEQUILIBRIO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 00029/2025

DO PRAZO: COM O OBJETIVO DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO INICIAL ATUALIZADO Nº: 000129/2025 , POR NOVO PERÍODO DE 29/09/2026 ATÉ 29/09/2027.

DO REEQUILIBRIO DE PREÇOS: EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, FICA REEQUILIBRADO O VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS DE R$ 4.700,00 (QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA R$ 5.200,00 (CINCO MIL DUZENTOS REAIS), PASSANDO O VALOR TOTAL A SER DE R$ 62.400,00 (SESSENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor a ser acrescido através deste aditivo R$ 6.000,00 (seis mil reais.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 105 E 106, da Lei n° 14.133/2021.

MONTE HOREBE-PB: 24/09/2026

MILENA KAREN TAVARES NOGUEIRA

Prefeita Constitucional

Publicado por: Elvis Lima Cavalcanti Código Identificador: 4D16C5FD

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO

BASE LEGAL: Cláusula Sexta do Contrato Inicial e em conformidade com a Lei nº 14.133/21, tal como se encontra em vigor e suas alterações posteriores.

SIGNATÁRIO: ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO . DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026

Monteiro, 24 de setembro de 2026

ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO Gestora do FMAS

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 360B36C2

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO EXTRATO DE ADITIVO REF. AO PE 90080/2024 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12522/2026

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO/PB CONTRATADO: JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - CNPJ nº 11.050.568/0001-33 OBJETO Ao contrato foi aditivado o valor R$ 88.630,80

BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, conforme cláusulas e condições. SIGNATÁRIOS: ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO e JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - CNPJ nº 11.050.568/0001-33

Monteiro, 24 de setembro de 2026.

ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO Gestora do Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 351339CF

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO DISPENSA 25010/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE UMA CRECHE PRÉ–ESCOLA – TIPO 1, NO ALTO DA SERRA, NO MUNICIPIO DE MONTEIRO/PB , conforme especificações constantes a partir do Edital de DISPENSA nº 2.5.0.10/2022 e seus anexos . FUNDAMENTO LEGAL da Lei 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Educação e FERREIRA ALVES DE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 25.080.166/0001-96 - CT Nº 25201/2022- Apostilamento 01 - acréscimo 1,2115983% (um por cento e vinte e um mil, cento e cinquenta e nove milésimos e oitenta e três milionésimos), nos termos dos índices da IPCA, nos termos do reajuste da Medição Parcial.

MONTEIRO - PB, 24 de setembro de 2026

ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12532/2026/FMAS REF. A PE 90080/2024

OBJETO: do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO: JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - CNPJ nº 11.050.568/0001-33

OBJETO: Ao contrato foi aditivado o valor R$ 9.920,58 (NOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).

Gestora do Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 8AEFF4B6

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12512/2026/FMS REF. A PE 90080/2024

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monteiro/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - CNPJ nº 11.050.568/0001-33