DOMPB 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4216

OBJETO: Ao contrato foi aditivado valor de R$ 22.901,75 BASE LEGAL: Cláusula Sexta do Contrato Inicial e em conformidade com a Lei nº 14.133/21, tal como se encontra em vigor e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIO: FABIANA DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO - Pregoeira Oficial

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: CB205F76

Monteiro, 24/09/2026

FABIANA DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 4F2CC6F0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2026 - 982095

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, PARA ATENDER DEMANDA DESTA UNIDADE DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2026 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT E JANELA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail:

[email protected]: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;

www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 24 de Setembro de 2026

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO - Pregoeira Oficial

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 434ADE29

Monteiro - PB, 23 de Setembro de 2026

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO - Pregoeiro Oficial

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: BF8698C3

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2026 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 24 de Setembro de 2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

SETOR DE LICITAÇÕES CREDENCIAMENTO 04/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

AVISO DE CANCELAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 00004/2026

A Comissão de Contratação comunica o cancelamento da sessão pública das 12:00 hs do dia 02 de Outubro de 2026, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Credenciamento nº 00004/2026, que objetiva: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO–CULTURAL DE AGENTES CULTURAIS, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PROMOVIDAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022). Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Joaquim Félix de Medeiros, 1341 - Rod. Pb293 - Paulista - PB. Telefone: (83) 3445–1011. E-mail: [email protected].

Paulista - PB, 24 de Setembro de 2026

MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO Presidente da Comissão

Publicado por: Manoel Francisco de Almeida Neto Código Identificador: 206B79D9

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