DOMPB 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4216

SETOR DE LICITAÇÕES CREDENCIAMENTO 05/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00005/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO–CULTURAL DE AGENTES CULTURAIS. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 12:00 horas do dia 13 de Outubro de 2026, no endereço: Rua Joaquim Félix de Medeiros, 1341 - Rod. PB293 - Paulista - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 555/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3445–1011. E-mail: [email protected].

Edital: www.paulista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

ROBERTO JALLES DANTAS LIRA Secretário de Administração

Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 43081CC4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 429/2026

O Secretário de Administração no uso das atribuições contidas no Art. 12, inciso III da Lei Municipal nº 1335, de 26/03/2008,

CONSIDERANDO as disposições do art. 77 da Lei Complementar Municipal nº 001/2008 que reza que “ após cada período de 12 (doze) meses de exercício o servidor fará jus a 30 (trinta) dias de férias ”;

CONSIDERANDO que a posse do (a) servidor (a) ocorreu em 05 de março de 2008 e que entrou em exercício no cargo em 05 de março de 2008 , a cada dia 05 de março de cada ano ocorre a conclusão do período aquisitivo de férias do (a) servidor (a), iniciando a partir de tal data o direito ao gozo das férias;

CONSIDERANDO que o (a) servidor (a) requereu as férias relativas ao período aquisitivo 2025/2026 , que se completou em 05 de março de 2026;

Paulista - PB, 24 de Setembro de 2026

MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO Presidente da Comissão

Publicado por: Manoel Francisco de Almeida Neto Código Identificador: 63A4A0F8

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 428/2026

O Secretário de Administração no uso das atribuições contidas no Art. 12, inciso III da Lei Municipal nº 1335, de 26/03/2008,

CONSIDERANDO as disposições do art. 77 da Lei Complementar Municipal nº 001/2008 que reza que “ após cada período de 12 (doze) meses de exercício o servidor fará jus a 30 (trinta) dias de férias ”;

CONSIDERANDO que a posse do (a) servidor (a) ocorreu em 06 de fevereiro de 2020 e que entrou em exercício no cargo em 10 de fevereiro de 2020 , a cada dia 10 de fevereiro de cada ano ocorre a conclusão do período aquisitivo de férias do (a) servidor (a), iniciando a partir de tal data o direito ao gozo das férias;

CONSIDERANDO que o (a) servidor (a) requereu as férias relativas ao período aquisitivo 2025/2026 , que se completou em 10 de fevereiro de 2026;

CONSIDERANDO a manifestação favorável do (a) Secretário (a) da Pasta onde está lotado (a) o (a) servidor (a), exercendo o juízo discricionário, considerando a prejudicialidade dos serviços na repartição;

Considerando o disposto no Parecer PMP/PJM/Nº 1112/2026 da Procuradoria Jurídica do Município.

R E S O L V E:

Conceder 15 (quinze) dias de férias ao servidor JOSÉ DAVI PEREIRA MARTINS , matrícula nº 2017466, ocupante do cargo de Odontólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, relativas ao período de 2025/2026 , nos termos do Art. 77 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Picuí, contados a partir de 13/10/2026 a 27/10/2026.

Picuí-PB, 24 de setembro de 2026.

CONSIDERANDO a manifestação favorável do (a) Secretário (a) da Pasta onde está lotado (a) o (a) servidor (a), exercendo o juízo discricionário, considerando a prejudicialidade dos serviços na repartição;

Considerando o disposto no Parecer PMP/PJM/Nº 1111/2026 da Procuradoria Jurídica do Município.

R E S O L V E:

Conceder 15 (quinze) dias de férias à servidora JOSICLEIDE DOS SANTOS ARAÚJO , matrícula nº 2018238, ocupante do cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, relativas ao período de 2025/2026 , nos termos do Art. 77 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Picuí, contados a partir de 13/10/2026 a 27/10/2026.

Picuí-PB, 24 de setembro de 2026.

ROBERTO JALLES DANTAS LIRA Secretário de Administração

Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: FBEBDB6C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 430/2026

O Secretário de Administração no uso das atribuições contidas no Art. 12, inciso III da Lei Municipal nº 1335, de 26/03/2008,

CONSIDERANDO as disposições do art. 77 da Lei Complementar Municipal nº 001/2008 que reza que “ após cada período de 12 (doze) meses de exercício o servidor fará jus a 30 (trinta) dias de férias ”;

CONSIDERANDO que a posse do (a) servidor (a) ocorreu em 13 de fevereiro de 1995 e que entrou em exercício no cargo em 13 de fevereiro de 1995 , a cada dia 13 de fevereiro de cada ano ocorre a conclusão do período aquisitivo de férias do (a) servidor (a), iniciando a partir de tal data o direito ao gozo das férias;

CONSIDERANDO que o (a) servidor (a) requereu as férias relativas ao período aquisitivo 2024/2025 , que se completou em 13 de fevereiro de 2025;

CONSIDERANDO a manifestação favorável do (a) Secretário (a) da Pasta onde está lotado (a) o (a) servidor (a), exercendo o juízo

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