DOMPB 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4216
discricionário, considerando a prejudicialidade dos serviços na repartição;
Considerando o disposto no Parecer PMP/PJM/Nº 1113/2026 da Procuradoria Jurídica do Município.
ADITIVO : Primeiro aditivo do contrato n.º 024/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE “A” A “Z” TIPO ÉTICO e GENÉRICO.
CONTRATADA: MATHEUS OLIVEIRA SOARES LTDA CNPJ: 52.732.535/0002-31
MOTIVO : ACRÉSCIMO DE VALOR
R E S O L V E:
Conceder 15 (quinze) dias de férias à servidora VERA LÚCIA DE SOUTO , matrícula nº 0000393, ocupante do cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, relativas ao período de 2024/2025 , nos termos do Art. 77 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Picuí, contados a partir de 13/10/2026 a 27/10/2026.
Picuí-PB, 24 de setembro de 2026.
ROBERTO JALLES DANTAS LIRA Secretário de Administração
Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 0F45E1E2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 431/2026
O Secretário de Administração no uso das atribuições contidas no Art. 12, inciso III da Lei Municipal nº 1335, de 26/03/2008,
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA : Art. 124, inc. I, "b" c/c art. 125 da lei 14.133/2021.
VALOR ACRESCIDO: R$ 131.400,00 (Cento e trinta e um mil e quatrocentos reais).
VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO: R$ 657.000,00 (Seiscentos e cinquenta e sete mil reais).
Pombal-PB, 23 de setembro de 2026.
CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA Prefeito/ Contratante
MATHEUS OLIVEIRA SOARES LTDA Contratado
Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 4203B0B0
GABINETE EXTRATO ADITIVO CONTRATO N.º 817/2025
ADITIVO : Primeiro aditivo do contrato n.º 817/2025
CONSIDERANDO as disposições do art. 77 da Lei Complementar Municipal nº 001/2008 que reza que “ após cada período de 12 (doze) meses de exercício o servidor fará jus a 30 (trinta) dias de férias ”;
CONSIDERANDO que a posse do (a) servidor (a) ocorreu em 13 de fevereiro de 1995 e que entrou em exercício no cargo em 13 de fevereiro de 1995 , a cada dia 13 de fevereiro de cada ano ocorre a conclusão do período aquisitivo de férias do (a) servidor (a), iniciando a partir de tal data o direito ao gozo das férias;
CONSIDERANDO que o (a) servidor (a) requereu as férias relativas ao período aquisitivo 2025/2026 , que se completou em 13 de fevereiro de 2026;
CONSIDERANDO a manifestação favorável do (a) Secretário (a) da Pasta onde está lotado (a) o (a) servidor (a), exercendo o juízo discricionário, considerando a prejudicialidade dos serviços na repartição;
Considerando o disposto no Parecer PMP/PJM/Nº 1114/2026 da Procuradoria Jurídica do Município.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS DESTINADOS AOS FUNCIONÁRIOS E PROFISSIONAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL. CONTRATADO: MODELLINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA CNPJ: 12.679.494/0001-61
MOTIVO : Prorrogação de Prazo
NOVO PRAZO : 13 de setembro de 2026 a 12 de setembro de 2027. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA : art. 107 da Lei 14.133/2021.
Pombal, 11 de setembro de 2026.
CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA Prefeito/ Contratante
MODELLINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA Contratado
Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 9E0407CE
R E S O L V E:
Conceder 15 (quinze) dias de férias à servidora VERA LÚCIA DE SOUTO , matrícula nº 0000393, ocupante do cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, relativas ao período de 2025/2026 , nos termos do Art. 77 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Picuí, contados a partir de 28/10/2026 a 11/11/2026.
Picuí-PB, 24 de setembro de 2026.
ROBERTO JALLES DANTAS LIRA
Secretário de Administração
Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: EFD6C072
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
GABINETE EXTRATO ADITIVO
GABINETE EXTRATO DE ADITIVO
Pombal-PB, 23 de setembro de 2026.
ADITIVO : 001 CONTRATO Nº 0201/2026 OBJETO : CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO HORTIFRUTIGRANJEIRO NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB. Contrato de Repasse n° 107425559 – GOVERNO FEDERAL MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO.
OBJETIVO DO ADITIVO : Acréscimo de Valor
CONTRATADO: V F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ SOB O Nº 28.851.670/0001-30
VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 296.614,22 (Duzentos e noventa e seis mil, seiscentos e quatorze reais e vinte e dois centavos).
VALOR TOTAL DO CONTRATO ATUALIZADO: R$ 2.218.649,44 (Dois milhões, duzentos e dezoito mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro).
JUSTIFICATIVA: Art. 124, inc. I, "a" c/c art. 125 da lei 14.133/2021.
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