DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA

CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA torna pública a ratificação do processo de licitação n° 0060/2026, inexigibilidade nº 029/2026. Objeto contratado: Contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação de gestores e servidores públicos, para a participação no curso intitulado ―IA NA PARTICA LEGISLATIVA, Redação, Revisão e Rotinas do Gabinete com Apoio de Ferramentas Inteligentes‖, realizado no período de 15 a 18 de setembro de 2026, na cidade de Belo Horizonte (MG), na modalidade presencial. Participarão do curso os servidores Ademilson Vitor de Freitas Rocha e Alex da Silva Miranda. Contratada: Instituto de Desenvolvimento Publico Plenum Brasil LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.650.715/0001-60. Valor: R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais).

ROBSON ALENCAR DE SOUZA

Presidente da Câmara Municipal de Viçosa

Publicado por: Camila Vieira de Paula Código Identificador: D96E19C7

ESTADO DE MINAS GERAIS CIMAMS - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE

CIMAMS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS IRP Nº 029/2026 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS

5.3.O período de envio da demanda ao CIMAMS é de 8 (oito) dias úteis contados da publicação da IRP;

5.4.A demanda deverá ser enviada por ofício direcionado ao Secretário Executivo do CIMAMS, qualificando o órgão solicitante e seu responsável, expressando a intenção de participar do processo licitatório, declinando o valor estimado de contratação, considerando a totalidade dos Municípios integrantes do CIMAMS.

6.Eventuais solicitações de esclarecimento ou dúvidas devem ser enviadas para o endereço eletrônico: [email protected].

RICARDO ANTUNES MAGALHÃES

Secretário Executivo CIMAMS

Publicado por: Mariana Rodrigues Fagundes Código Identificador: 2B9366BA

CIMAMS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE EXTRATO DA 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CIMAMS Nº 001/2026

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS , CNPJ nº 21.505.692/0001-08, torna público que retificou o Edital de Chamamento Público nº 001/2026, publicado em 16/09/2026, referente à seleção de servidores e prestadores de serviço interessados na Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Saúde: Gestão e Compliance em Saúde e Hospitalar (UNIMONTES/FADENOR), para prorrogar seus prazos, passando o cronograma a vigorar da seguinte forma: inscrições até 27/09/2026 (domingo) ; resultado preliminar em 28/09/2026 ; recurso até 29/09/2026 ; e resultado definitivo em 30/09/2026 . Ficam mantidas as demais disposições do Edital. O inteiro teor da retificação está disponível no sítio eletrônico www.cimams.mg.gov.br e na sede do CIMAMS.

Montes Claros/MG, 21 de setembro de 2026.

1.A Central de Compras do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, realizará processo licitatório na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE USO TÓPICO, COMPREENDENDO CREMES, GEL SPRAY E ESPUMAS DESTINADOS AO CUIDADO, PROTEÇÃO, HIDRATAÇÃO, LIMPEZA E AUXÍLIO NO TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE LESÕES E ALTERAÇÕES DA PELE, INCLUINDO LESÕES CRÔNICAS E PELE DANIFICADA, em atendimento às demandas do consórcio intermunicipal multifinalitário da área mineira da sudene - CIMAMS e dos municípios consorciados,

2.O processo licitatório será conduzido pelo CIMAMS, como órgão contratante e gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes.

3.A estratégia da contratação, execução e gestão do serviço a ser contratado está especificado na minuta do Termo de Referência (TR) e Estudo Técnico Preliminar (ETP), disponíveis mediante solicitação através do endereço de e-mail: [email protected].

4.Os valores unitários registrados nesta IRP e indicados no TR são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital, tendo em vista a presente publicação.

5.Diante do exposto, comunicamos que a Central de Compras, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP nº 029/2026, consideradas as seguintes condições:

5.1.Os municípios consorciados ao CIMAMS, nos termos da legislação que regulamenta este órgão, não precisam MANIFESTAR interesse em aderir ao registro de preços, já sendo o seu interesse PRESSUPOSTO da presente intenção de registro de preços.

5.2.Nos termos do estudo técnico preliminar, considerando a natureza dos serviços e as condições de logística, objetivando atender ao interesse público e as necessidades dos consorciados, restringe-se a possibilidade de adesão como órgão participante a esta intenção aos órgãos públicos e autarquias com sede no Estado de Minas Gerais.

ADAILDO ROCHA MOREIRA

Presidente

Publicado por: Rafael Goncalves Chagas Código Identificador: D5D76C63

ESTADO DE MINAS GERAIS CIMINAS - CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS

CIMINAS AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO, torna público, a intenção de registro de preço para contratação de empresa especializada em projetos educacionais de educação para o trânsito, em atendimento aos entes demandantes. em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em configurar como participantes do processo poderão solicitar a planilha de itens que comporão o registro de preço para informar sua demanda através do email [email protected];

MOISES PEREIRA CUNHA –

Superintendente.

Publicado por: Luiz Claudio Ferreira Código Identificador: DA2E3514

ESTADO DE MINAS GERAIS CIMMVI - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICIPIOS DO VALE ITAPECERICA

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