DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

CISPARÁ e obedece aos termos do Edital de Chamamento Público nº 10/2026, Processo Administrativo Nº 57/2026 - VIGÊNCIA CONTRATUAL – 12 meses.

Pará de Minas 18 de setembro de 2026.

FÁBIO ALVES COSTA FONSECA – Presidente.

Publicado por: Eduardo Pinheiro Código Identificador: 4FC694E5

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSAÚDE-CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇO

CONSAÚDE-CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇO CONTRATO ADMINISTRATIVO 180/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO 180/2026

O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Aço - CONSAUDE, torna público, que celebrou o contrato administrativo n° 180/2026 com a empresa LEMEDE – LAUDOS E EXAMES MÉDICOS LTDA, referente ao processo licitatório n°022/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a realização de exames médicos, com o valor global de R$ 55.370,06 (Cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta reais e seis centavos) com vigência até 18 de setembro de 2027.

Coronel Fabriciano, dia 21 de setembro de 2026

THAIZ ROSA -

Equipe de Apoio

Publicado por: João Batista Vieira de Oliveira Código Identificador: D6607EB0

CONSAÚDE-CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇO CONTRATO ADMINISTRATIVO 183/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO 183/2026

O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Aço - CONSAUDE, torna público, que celebrou o contrato administrativo n° 183/2026 com a empresa NÚCLEO DE SAÚDE MINAS GERAIS LTDA, referente ao processo licitatório n°031/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de consultas e exames médicos oftalmológicos, com o valor global de R$ 629.250,00 (Seiscentos e vinte e nove mil, duzentos e cinquenta reais) com vigência até 18 de setembro de 2027.

Coronel Fabriciano, dia 21 de Setembro de 2026

Publicado por: João Batista Vieira de Oliveira Código Identificador: 5C1618E7

CONSAÚDE-CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇO PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2025

PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2025

O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Aço – CONSAÚDE torna público a prorrogação do contrato 119/2025, do fornecedor EQUILÍBRIO CLÍNICA NEUROPSICOLÓGICA LTDA, referente ao Processo Licitatório nº 031/2025, tendo por objeto a prorrogação da vigência contratual para a continuidade da prestação de serviços de consultas não médicas, métodos terapêuticos, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato. A vigência do contrato fica prorrogada até 30 de setembro de 2027 .

Coronel Fabriciano/MG, 21 de setembro de 2026 .

THAIZ ROSA Equipe de Apoio

Publicado por: João Batista Vieira de Oliveira Código Identificador: DF4622A5

CONSAÚDE-CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇO PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2025

PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2025

O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Aço – CONSAÚDE torna público que celebrou a Prorrogação ao Contrato Administrativo nº 120/2025 com a empresa MSV OTORRINO LTDA, referente ao Processo Licitatório nº 025/2025 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para prestar serviços de saúde, incluindo procedimentos diagnósticos, consultas médicas especializadas e serviços cirúrgicos ambulatoriais e hospitalares, ficando prorrogada a vigência do contrato até 30 de Setembro de 2027, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais.

Coronel Fabriciano/MG, 21 de setembro 2026.

TATIANY FIRMINO

Equipe de Apoio

Publicado por: João Batista Vieira de Oliveira Código Identificador: 6D216407

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE - CIAS

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE - CIAS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA

PORTARIA N° 037, de 21 de setembro de 2026

Instituição de Comissão Permanente Eleitoral do Consórcio Intermunicipal Aliança para Saúde – CIAS e Nomeação de seus membros.

O Presidente do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde – CIAS, Sr. Marcílio Bezerra da Cruz, no uso de suas atribuições legais e institucionais (art. 12, §1º ), nos termos do Contrato de Consórcio Intermunicipal Aliança para Saúde e sua 1ª Alteração, que ratifica a natureza de Associação Pública do CIAS e sua organização jurídica como autarquia intermunicipal (art. 1º, §3º), RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a Comissão Permanente Eleitoral, com as seguintes atribuições, organizadas cronologicamente:

1. Encaminhar, com antecedência mínima prevista no art. 10, §§6º e 7º da 1ª Alteração ao Contrato de Consórcio, os ofícios convocatórios aos representantes legais dos entes consorciados;

2. Notificar os entes consorciados inadimplentes, concedendo prazo para regularização de sua situação financeira até a abertura da Assembleia Geral;

3. Avaliar e decidir, no prazo de 24 horas, sobre os pedidos de registro de candidatura, podendo converter o julgamento em diligência para complementação de informações sanáveis, entendidas como aquelas que não alteram a substância das declarações prestadas no momento do registro e aquelas que já existiam no momento do registro;

4. Deferir candidaturas somente para representantes de entes consorciados que estejam aptos a votar;

5. Proclamar, na abertura da Assembleia Geral, os candidatos aptos a serem votados e os entes consorciados aptos a votar;

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