DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365
O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e as Leis Municipais nºs 1.453/93 e 1.456/93,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a servidora ALINE CRISTINA GONÇALVES NAVES DIONÍSIO, Maspm nº 9359/9, do cargo de DIRETORA ESCOLAR, de natureza estatutária, de provimento em comissão demissível ―ad nutum‖, nos termos da legislação vigente, a partir do dia 08/09/2026.
Parágrafo único - Caberá ao Departamento de Recursos Humanos proceder às anotações regulamentares.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 08/09/2026.
Art. 1º – Nomear MARIA CÉLIA ALVES TEIXEIRA DA SILVA, Maspm nº 9074/3 , para ocupar o cargo de DIRETORA ESCOLAR, de natureza estatutária, provimento em comissão, com direitos e obrigações, vencimentos e vantagens estipulados em Lei, a partir de 09/09/2026.
Parágrafo único – As atribuições e requisitos inerentes ao cargo estão dispostos em legislação específica.
Art. 2º - O (a) servidor (a), ora nomeado (a), prestará TERMO DE COMPROMISSO E POSSE dentro de 30 (trinta) dias a partir desta data, o qual se lançará em ATA, em livro próprio, no setor competente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09/09/2026.
Arcos, 21 de setembro de 2026.
Arcos, 21 de setembro de 2026.
DR. WELLINGTON ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE Prefeito Municipal
Publicado por: Marina Monteiro de Sousa Código Identificador: B59BC0B4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS - PORTARIA 222/2026
PORTARIA Nº 222 - 21/09/2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE MENCIONA.
O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e as Leis Municipais nºs 1.453/93 e 1.456/93,
DR. WELLINGTON ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE Prefeito Municipal
Publicado por: Marina Monteiro de Sousa Código Identificador: 540923BE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS - PORTARIA 224/2026
PORTARIA Nº 224 - 21/09/2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE MENCIONA.
O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e as Leis Municipais nºs 1.453/93 e 1.456/93,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a servidora MARIA CELIA DA SILVA ALVES TEIXEIRA, Maspm nº 9074/6, do cargo de VICE-DIRETORA ESCOLAR, de natureza estatutária, de provimento em comissão demissível ―ad nutum‖, nos termos da legislação vigente, a partir do dia 08/09/2026.
Parágrafo único - Caberá ao Departamento de Recursos Humanos proceder às anotações regulamentares.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 08/09/2026.
Art. 1º – Exonerar, a pedido, a servidora CAMILA CARVALHO DE SALES LAGE, Maspm nº 9412/9, do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, de natureza estatutária, de provimento em comissão demissível ―ad nutum‖, nos termos da legislação vigente, a partir do dia 17/09/2026.
Parágrafo único - Caberá ao Departamento de Recursos Humanos proceder às anotações regulamentares.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 17/09/2026.
Arcos, 21 de setembro de 2026.
Arcos, 21 de setembro de 2026.
DR. WELLINGTON ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE Prefeito Municipal
Publicado por: Marina Monteiro de Sousa Código Identificador: DE452702
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS - PORTARIA 223/2026
DR. WELLINGTON ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE Prefeito Municipal
Publicado por: Marina Monteiro de Sousa Código Identificador: 582D3CE2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS - PORTARIA 225/2026
PORTARIA Nº 225 - 21/09/2026
PORTARIA nº 223 – 21/09/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE MENCIONA .
O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Constituição Federal, Art. 37, inciso II, e a Lei Orgânica Municipal,
DISPÕE SOBRE A CESSAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA INATIVA QUE MENCIONA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
O Prefeito do Município de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 54