DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 026/2026

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL

Prefeitura Municipal de Cabo Verde - Aviso de Licitação. Processo n° 157/2026, Pregão Eletrônico n° 026/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA, PELO MENOR PREÇO OBTIDO ATRAVÉS DO MAIOR DESCONTO SOBRE OS VALORES DA TABELA TRAZ VALOR, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 07/10/2026 ás 09.30 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) SIGMIX no endereço eletrônico https://caboverdescpi.sigmix.net/comprasedital/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/, https://www.caboverde.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 37361220 ou Email: [email protected]. Cabo Verde, 21/09/2026.

JOYCE HELENA PAULA

Membro da Comissão de Contratação

Publicado por: Luciana Pezzi Vitorino Dos Reis Código Identificador: 276C0E5D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CACHOEIRA DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 138/2026 - INEXIGIBILIDADE N.º 043/2026

O Município de Cachoeira de Minas torna público: Nos termos do Art. 74 da Lei Federal n.º 14.133/21, e diante do substancioso parecer do Departamento Jurídico do Município, bem como da documentação apresentada, AUTORIZO o Processo Administrativo n.º 138/2026 como Inexigibilidade n.º 043/2026 , cujo objeto refere-se à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal , para contratação do agricultor/fornecedor do grupo informal: SEBASTIÃO TADEU LOPES , no valor de R$ 1.620,70 (um mil, seiscentos e vinte reais e setenta centavos); perfazendo o valor total do processo em R$ 113.061,90 (cento e treze mil, sessenta e um reais e noventa centavos). Cachoeira de Minas, 21 de setembro de 2026.

ELIZABETH MARQUES FIGUEIREDO –

Secretária Municipal de Educação.

Publicado por: Isabella Sáber Custódio Código Identificador: EF43C508

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2026

O Município de Cachoeira de Minas torna público o Pregão Eletrônico n.º 032/2026. Tipo : Menor preço por lote. Objeto : Contratação de empresa especializada para transporte, locação, montagem, instalação, disponibilização de monitores para acompanhamento e orientação dos usuários e desmontagem de brinquedos recreativos, destinados às atividades promovidas pelo Município de Cachoeira de Minas nas festividades em comemoração ao Dia das Crianças, no Campeonato Municipal de Futebol, no evento Brincando nas Férias e no Cachoeira Adventure Festival. A data da realização do certame será no dia 06 de outubro de 2026 às 09h00. A

íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (35) 99893-1422 – Setor de Licitações.

Cachoeira de Minas, 21 de setembro de 2026.

SOYLA APARECIDA GOMES CESÁRIO SALLES – Agente de Contratação.

Publicado por: Isabella Sáber Custódio Código Identificador: 8356A8F3

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

O Município de Cachoeira de Minas torna público o 1º Termo de Alteração ao Contrato n.º 037/2026:

Partes: Município de Cachoeira de Minas X AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência referente a aquisição de Crachás de Identificação destinados aos servidores públicos vinculados às Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Administração, Políticas Sociais, Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Cultura, Desenvolvimento Econômico, Agropecuária e Meio Ambiente, bem como ao Gabinete do Poder Executivo Municipal de Cachoeira de Minas/MG.

Processo Administrativo n.º 036/2026 – Dispensa n.º 007/2026 Vigência: 27/08/2026 a 31/12/2026. Cachoeira de Minas, 26 de agosto de 2026.

MARISTELA COSTA E BUSTAMANTE - Prefeita Municipal.

Publicado por: Isabella Sáber Custódio Código Identificador: 6F23BC4B

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

O Município de Cachoeira de Minas torna público o 2º Termo de Alteração ao Contrato n.º 145/2026 :

Partes: Município de Cachoeira de Minas X ADILSON FERNANDES DE ALMEIDA

Objeto: Acréscimo quantitativo e prorrogação do prazo de vigência referente a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal .

Processo Licitatório n.º 089/2026 – Chamada Pública n.º 002/2026 – Inexigibilidade n.º 033/2026.

Valor total aditivado: R$ 6.006,00 (seis mil e seis reais), referente ao item 003 - Morango.

Vigência: 01/09/2026 a 30/09/2026. Cachoeira de Minas, 31 de agosto de 2026.

ELIZABETH MARQUES FIGUEIREDO – Secretária Municipal de Educação.

Publicado por: Isabella Sáber Custódio Código Identificador: D2FB5556

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CACHOEIRA DOURADA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 57, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETO Nº 57, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

Regulamenta a transparência, rastreabilidade e conformidade das emendas parlamentares ao orçamento público do Município de Cachoeira

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