DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder, de acordo com o requerimento formulado, férias prêmio à servidora abaixo mencionada:

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 16 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Conquista/MG, aos 21 (vinte e um) dias de setembro de 2026.

BRÁULIO QUEIROGA DE MOURA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Andria Maira Manzan Crosara Código Identificador: 95CDBE2B

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 5487/2026 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5487/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONQUISTA , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 73 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,

especializada no fornecimento de assinatura de software na modalidade SaaS de gerenciamento e modernização do relacionamento do setor público com cidadãos e empresas. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027. Valor: R$ 61.899,96. Fundamento legal: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de celebração: 14/09/2026.

ROSSANO OLIVEIRA

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças.

Publicado por: Luciano Ribeiro Siqueira Código Identificador: 4272E42F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CORONEL XAVIER CHAVES

PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO DE PROCESSO FRACASSADO - PL 98/2026

EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO FRACASSADO

Processo Licitatório nº 98/2026 – Pregão Presencial nº 53/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de placas em pedra ardósia polida e acessórios destinados ao fechamento e identificação das gavetas do Cemitério Municipal ―São José‖. O certame foi declarado FRACASSADO , em razão da inabilitação das licitantes classificadas e da impossibilidade de negociação do valor apresentado pela última licitante, que se encontrava acima do valor de referência da Administração. Permanece a necessidade da contratação, sendo prevista a realização de novo procedimento licitatório.

Coronel Xavier Chaves/MG, 18 de setembro de 2026.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder licença maternidade, à servidora abaixo relacionada, conforme previsão do art. 73 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais:

• FERNANDA DA ANUNCIAÇÃO, ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04.09.2026 .

Artigo 2º - No período de 120 (cento e vinte) dias, as servidoras receberão seus vencimentos através do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS e o restante pelo Município.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 04 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Conquista/MG, aos 21 (vinte e um) dias de setembro de 2026.

BRÁULIO QUEIROGA DE MOURA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Andria Maira Manzan Crosara Código Identificador: 975658D5

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE COQUEIRAL

MUNICÍPIO DE COQUEIRAL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2025

1º Aditivo de prazo - Processo nº 096/2025 – Inexigibilidade. Contratante: Município de Coqueiral/MG. Contratada: MUOVE BRASIL S.A., CNPJ nº 21.870.040/0001-64. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 116/2025, referente à contratação de empresa

JULIANA JAQUES CAMARGOS – Pregoeira.

Publicado por:

Juliana Jaques Camargos Código Identificador: 6EC729C7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº I CONTRATO: 064/2025 PROCESSO : 079/2025

DISPENSA DE LICITAÇAO: Nº 14/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG

CONTRATADA: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS. SEBRAE

CNPJ n°: 16.589.137/0001-63

OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação Do SEBRAE - MG para realização de cursos de capacitação, oficinas e consultorias, destinados a gestores municipais, agricultores familiares e produtores do município de Couto de Magalhães de Minas – MG

DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026 DATA DA VIGENCIA: 11/09/2026 A 31/12/2026

Couto de Magalhães de Minas ,MG 18 de Setembro de 2026.

JOSÉ EDUARDO DE PAULA RABELO Prefeito Municipal

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