DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

Divinópolis, 16 de setembro de 2026.

( Assinado Eletronicamente)

JANETE APARECIDA SILVA Prefeita Municipal

( Assinado Eletronicamente)

MATHEUS DA SILVA TAVARES Secretário Municipal de Governo

( Assinado Eletronicamente)

LUCAS LOPES ESTEVAM

Secretário Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana

( Assinado Eletronicamente)

LEANDRO LUIZ MENDES Procurador- Geral do Município

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 9F5FAD48

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DECRETO Nº 17.592/26

Exonera servidor titular da função pública que especifica.

A Prefeita Municipal de Divinópolis , Janete Aparecida Silva, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, VI, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o pedido formulado pelo o servidor,

DECRETA:

Art. 1º Fica o servidor Antônio Augusto Nunes, matrícula 1019755, exonerado da função pública de Auxiliar de Serviços, da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude - SEMEJ.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor com a sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 15.09.2026.

Divinópolis, 16 de setembro de 2026.

( Assinado Eletronicamente) JANETE APARECIDA SILVA Prefeita Municipal

( Assinado Eletronicamente) MATHEUS DA SILVA TAVARES Secretário Municipal de Governo

( Assinado Eletronicamente) THIAGO NUNES LEMOS

Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia

( Assinado Eletronicamente) LEANDRO LUIZ MENDES Procurador- Geral do Município

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 84560CF4

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA DIVIPREV Nº 184/2026

Concede pensão a Flavia Cristina Leal em decorrência do falecimento de Luiz Claudio Martins Rocha nos termos do Art. 23, I E §1º C/C Art. 24, §1º C/C Art. 6º, I E §§ 2º, §11º da Lei Complementar Nº 253/2026.

O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis – Diviprev, Aguinaldo Henrique Ferreira Lage, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 9746, datado de 10/12/2010, resolve conceder a

Flavia Cristina Leal , portadora do CPF ..486-, esposa do ex-segurado deste Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis, Sr. Luiz Claudio Martins Rocha , inscrito no CPF nº ..116-, matriculado sob o nº 99036546, aposentado sob o regime estatutário, conforme Portaria Diviprev nº 005/2017, de 10/01/2017, no cargo efetivo de Médico Cirurgião Geral - A, GH 29, N 24, falecido em 04/08/2026 , o benefício de pensão previsto no Art. 23, I E §1º C/C Art. 24, §1º C/C Art. 6º, I E §§ 2º, §11º da Lei Complementar Nº 253/2026, correspondente a 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria percebida pelo instituidor na data do óbito, resultante de uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de uma cota individual de 10 (dez) pontos percentuais pela única dependente habilitada, na forma do art. 24, caput, da referida Lei Complementar.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 04 de agosto de 2026, conforme o disposto no Art. 23, I da Lei Complementar nº 253/2026.

AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE Superintendente do Diviprev

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 9485EEFC

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA DIVIPREV Nº 185/2026

Concede pensão a Flavia Cristina Leal em decorrência do falecimento de Luiz Claudio Martins Rocha nos termos do Art. 23, I E §1º C/C Art. 24, §1º C/C Art. 6º, I E §§ 2º, 11º, da Lei Complementar Nº 253/2026.

O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis – Diviprev, Aguinaldo Henrique Ferreira Lage, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 9746, datado de 10/12/2010, resolve conceder a Flavia Cristina Leal , portadora do CPF ..486-, esposo do ex-segurado deste Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis, Sr. Luiz Claudio Martins Rocha , inscrito no CPF nº ..116-, matriculado sob o nº 99036547, aposentado sob o regime estatutário, conforme Portaria Diviprev nº 003/2017, de 06/01/2017, no cargo efetivo de MÉDICO SEGURANÇA DO TRABALHO - A, GH 29, N 27, falecido em 04/08/2026 , o benefício de pensão previsto no Art. 23, I E §1º C/C Art. 24, §1º C/C Art. 6º, I E §§ 2º, 11º da Lei Complementar Nº 253/2026, correspondente a 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria percebida pelo instituidor na data do óbito, resultante de uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de uma cota individual de 10 (dez) pontos percentuais pela única dependente habilitada, na forma do art. 24, caput, da referida Lei Complementar.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 04 de agosto de 2026, conforme o disposto no Art. 23, I da Lei Complementar nº 253/2026.

AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE Superintendente do Diviprev

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: DFBA1EDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PROCESSO SELETIVO SEPLAG N º 001/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 010/2025 CONVOCAÇÃO 314

Nos termos do Edital de Processo Seletivo Público Simplificado SEPLAG Nº 01/2025 e considerando a Portaria SEPLAG 001/2025, que estabelece procedimentos para realização de contratação de pessoal por prazo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 102