DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Exames Laboratoriais-Julgamento de documentos 28/09/2026-10hs - [email protected].

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Formiga, 10 de setembro de 2026.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO

Prefeito Municipal

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 908E442A

PORTARIAS PORTARIA Nº. 051/2026

O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Formiga - PREVIFOR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 119 da Lei Municipal nº. 4172 de 31 de março de 2009; c/c inciso I e parágrafo 1º do artigo 72 da Lei Orgânica do Município de Formiga, de 30 de março de 1990.

RESOLVE :

Art. 1º. Designar o servidor Márcio Gabriel Amarante para fiscalizar e acompanhar as exigências contidas no Contrato de prestação de serviços de assessoria técnica especializa visando apoio ao RPPS na implementação, na manutenção e no aperfeiçoamento da certificação Pró-Gestão RPPS em atendimento ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Formiga – PREVIFOR.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publicado por: Edilson Braz de Sousa Código Identificador: D837AC7E

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PRC 073 ADESÃO A ATA SRP 002/2025-CIMVALES

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL/MGPROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 073/2026-ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2025 , que tem por objeto a Contratação de empresa que forneça de estruturas e recursos diversos para a realização de tradicionais festejos: réveillon, carnaval, aniversário da cidade e cavalgada dos inconfidentes, no município de GRÃO MOGOL/MG, REFERENTE AO PROCESSO Nº 003/2025, PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025, CONSORCIO INTERMUNICIPAL NORTE MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS VALES DO CARINHANHA, COHÁ, PERUAÇU, JAPORÉ E SÃO FRANCISCO – CIMVALES MG. Sr Diêgo Antônio Braga Fagundes (prefeito) Autoriza e homologa a favor de PROJEMINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 25.372.472/0001-04-CTR 051/2026, pelo valor total de R$2.526.385,00 (dois milhões quinhentos e vinte e seis mil trezentos e oitenta e cinco reais). Fund. Legal: poderá ter sua vigência prorrogada através termo de aditamento, devendo ser observado o disposto no parágrafo único do art. 84 em observância ao disposto nos art. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021-Vigência: 12 meses.

Publicado por: Edilson Braz de Sousa Código Identificador: 84FE1265

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Formiga/MG, 21 de setembro de 2026.

RONALDO CÂNDIDO DA SILVA

Superintendente Executivo

Publicado por:

Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 068006E0

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GRÃO MOGOL

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PRC 035 PREGÃO PRESENCIAL 007/2025

II TERMO ADITIVO-PRC 035/2025 PP SRP 007/2025 A ATA

SRP 044/2025 . Contratante: PREF MUNIC GRAO MOGOL. Contratado: 35.933.684/0001-69-DEPOSITO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CASA DE TELHAS LTDA-ME; ATA SRP 045/2025. Contratado: 35.099.665/0001-89-MINERADORA SÃO JOÃO LTDA-ME-Objeto: A prorrogação de vigência pelo período de 12 (doze) meses iniciando no dia 04/09/2026 a 04/09/2027 e a repetição das quantidades registradas na referida Ata, que tem por objeto registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de areia lavada, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas de Grão Mogol/MG, como prevê o artigo 84 da Lei 14.133/2021. Data de Assinatura: 25/08/2026.

Publicado por: Edilson Braz de Sousa Código Identificador: 1F2D4879

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PRC 044 INEX 022 CRED 002/2026-JULG. DOCUMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL-Proc. 044/2026-INEX 016/2026 CRED 002/2026 -Credenciamento de

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GUARACIABA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE NOVA ABERTURA DE SESSÃO DE ANÁLISE E HABILITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 PROCESSO Nº 401/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 036/2026

O Município de Guaraciaba/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde de Guaraciaba/MG, torna público para conhecimento dos interessados, a segunda sessão de análise e julgamento referente ao Credenciamento 007/2026, PRC 401/2026, Inexigibilidade 036/2026, cujo objeto é o Credenciamento para fins de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e análise de exames clínicos laboratoriais contemplados na tabela unificada do SUS e suas atualizações para atendimento aos usuários dos serviços de saúde do município de Guaraciaba/MG.

A segunda sessão de análise e habilitação ocorrerá no dia 28/09/2026, às 08h, por meio da Plataforma AMM Licita by / Licitar Digital (www.licitardigital.com.br), para os protocolos realizados até o dia 28/09/2026, às 07h59min.

Os protocolos realizados após o início da segunda sessão serão avaliados em data a ser designada nos termos do Decreto Municipal nº 060/2024. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br.

Maiores informações: diretamente pela plataforma (www.licitardigital.com.br) e 31 3893-5104.

Guaraciaba/MG, 21 de setembro de 2026.

CÍNTIA GOMES FERREIRA Secretária Municipal de Saúde

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