DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

Publicado por: Diogia Nataele Bailon Código Identificador: D813130E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GUAXUPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ CONCORRÊNCIA Nº 011/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG. Processo de Licitação - CONCORRÊNCIA nº 011/2026 – Ampla Participação – Forma de realização: ELETRÔNICA, Processo nº 236/2026. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil e/ou arquitetura para a execução de execução da cobertura e revitalização da quadra do bairro Vila Conceição e entorno, em Guaxupé/MG. As propostas e documentos pertinentes serão recebidos virtualmente no site www.ammlicita.org.br até o dia 07 de outubro de 2026 às 09:00hs (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima e no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde o Edital poderá ser baixado a partir do dia 22 de setembro de 2026. VISITA TÉCNICA OPCIONAL: Poderá ser agendada na Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, endereço Praça Paulo Carneiro, 87 – Centro – Guaxupé/MG – fone (35) 3559-1089 para ser realizada entre os dias 23 de setembro de 2026 e 06 de outubro de 2026 , nos horários das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas. Maiores informações relativas a presente licitação: Secretaria Municipal de Administração do Município de Guaxupé, situada na Avenida Conde Ribeiro do Valle, 113 – pavimento superior, Centro – Guaxupé/MG, fone: (35) 3559-1021.

Guaxupé/MG, 21 de setembro de 2026.

BENEDITO RESENDE NETO –

Secretário Municipal de Administração.

Publicado por: Pedro Augusto Dos Santos Pereira Código Identificador: E7659B84

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE N.º 78/2026

Edital de Convocação para Nomeação e Posse n.º 78/2026

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

A Secretaria Municipal de Administração de Guaxupé, através de seu representante legal, Benedito Resende Neto, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a homologação do Concurso Público – Edital 01/2023, por meio do Decreto Municipal nº 2.817 de 28 de dezembro de 2023, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, para os cargos efetivos, seguindo rigorosamente a ordem de classificação.

Os candidatos abaixo relacionados deverão comparecer na Diretoria de Gestão de Pessoas, situada na Av. Conde Ribeiro do Valle, n.º 113, Centro, Guaxupé-MG, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados (do recebimento da notificação de convocação) a partir da data da publicação do Edital de convocação, para apresentação dos documentos originais e cópias, conforme Anexo I deste Edital.

O não comparecimento no prazo legal implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura Municipal convocar o candidato imediatamente posterior, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação.

Guaxupé, 21 de setembro de 2026.

BENEDITO RESENDE NETO Secretário de Administração

ANEXO I

Habilitação para o cargo:

• ( ) - Título de Eleitor (cópia e original);

( ) - Carteira de Identidade (cópia e original);

( ) - CPF (cópia e original); - Cartão PIS/PASEP para os já inscritos (cópia e original);

( ) - Certidão de nascimento e casamento (cópia e original);

( ) - Certidão de nascimento dos filhos dependentes (cópia e original);

( ) - Quitação com as obrigações militares, somente para homens (cópia e original);

( ) - Quitação com as obrigações eleitorais (cópia e original);

( ) - Comprovante de residência (cópia e original);

( ) - Declaração de bens e/ou Declaração de IRPF (cópia e original);

( ) - 2 fotos 3x4 recentes;

( ) - Diploma comprobatório da escolaridade exigida para o cargo (cópia e original);

( ) - Registro regular no Conselho Profissional conforme o caso (cópia e original);

( ) - Atestado Médico Admissional (original);

( ) Atestado de Antecedentes Criminais;

( ) - Laudo Médico no caso de candidato com deficiência;

( ) -Declaração de não-acumulação de cargos públicos, inclusive função, cargo ou emprego em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Territórios e dos Municípios ou de acumulação lícita, nos termos do inciso XVII, art. 37 da CRFB/88;

( ) - Telefone fixo / Celular: _ / _

( ) - E-mail: _

Publicado por: Marcos Antônio Estevam Código Identificador: E5845F2B

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – O Município de Guaxupé/MG, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, justifica a inexigibilidade de chamamento público com fundamento legal no art. 31 da Lei Federal 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015, para formalização de Termo de Fomento com a Associação Artística Cultural Tramas e Dramas, inscrita no CNPJ sob nº 26.003.146/000184. O Termo de Fomento terá por objeto a realização do XIII Festival de Teatro Tramas e Dramas, no Município de Guaxupé/MG . V igência 29/09/2026 a 30/04/2027. Valor total R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Dotação orçamentária nº 02.08.02.13.392.0473.2616.3.3.50.39.00, Fonte 1.500.000, ficha 803 e CA 0000.

Guaxupé/MG, 21 de setembro de 2026

CASSIANO DA SILVA

Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

Publicado por: Marcos Antônio Estevam Código Identificador: 5CAA3DAC

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2026

O Município de Guaxupé justifica a inexigibilidade de chamamento público com fundamento legal no art. 31 da Lei Federal 13.019/2014, para formalização de Termo de Fomento com a APRAF - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAXUPÉ - MG, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.244.323/0001-03, com sede na Praça Jeronimo Luiz Cruvinel, 135

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