Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 22/09/2026 · pág. 135

DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: DD4B0D9F

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE EXTRO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 15/2026

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde OSC: COMUNIDADE TERAPÊUTICA COLÔNIA BOM SAMARITANO – CTCBS

CNPJ: 01.257.931/0001-32

Objeto: Executar as medidas previstas no Projeto de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PPCI da Comunidade Terapêutica Colônia Bom Samaritano, aprovado pelo órgão competente, destinadas à prevenção e proteção contra incêndio e pânico, à segurança dos usuários, trabalhadores e visitantes e à regularidade do funcionamento da entidade, conforme plano de trabalho. Vigência: 06 (seis) meses. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Dotação Orçamentária: 02015001.1030210032.060 – 33.50.43.00 – Fonte 15000001002 – Ficha 460 e as que vierem a substituí-la. Data: 21/09/2026

Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: 12CA3573

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE PORTARIA Nº 551/2026 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

NOMEIA CHEFE DE FISCALIZAÇÃO- RA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art.1° Nomear a servidora abaixo mencionada para assumir o cargo de Chefe de Fiscalização- RA , a partir de 21/09/2026 a 10/10/2026.

Raissa Conceição Batista Cruz, em substituição de Jessica Martins de Oliveira.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data do dia da sua publicação.

RAQUEL DE SOUZA PAIVA DRUMOND

Secretaria Municipal de Saúde

LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO

Prefeito Municipal

Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: E73585E9

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE PORTARIA Nº 550/2026 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE APURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO EM FACE DA EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARES LTDA

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis;

CONSIDERANDO a portaria 91/2026 que instaurou Processo Administrativo para apuração de possíveis vulnerabilidades de segurança nos sistemas informatizados contratados pelo município no qual a licitante E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARES LTDA .

João Monlevade, em 18 de setembro de 2026.

LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO Prefeito Municipal

Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, no décimo oitavo dia do mês de Setembro de 2026.

CRISTIANO VASCONCELOS ARAÚJO

Assessor de Governo

Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: 696D9764

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE PORTARIA Nº 552/2026 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO INTERINA - RA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º Prorrogar o prazo de apuração do processo administrativo descrito no art 2° da portaria supracitada pelo período de 90 (noventa) dias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de Agosto de 2026.

Art.3° Revogar em disposição em contrário, em especial a Portaria 91/2026.

Art.1° Nomear a servidora abaixo mencionada para assumir o cargo de Secretária Municipal de Planejamento Interina - RA , a partir de 14/09/2026 a 03/10/2026.

Wania Clara Felix Freitas, em substituição de Fabricio Pinto de Melo Lopes.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data do dia da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 14 de setembro de 2026.