DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS – EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 101/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 036/2026, CREDENCIAMENTO Nº 007/2026, CREDENCIADOS:

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS, EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS E/OU AGRICULTORES FAMILIARES INDIVIDUAIS, DETENTORES DO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF), PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO O ATENDIMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL VALE-FEIRA. DATA: 21/09/2026. VIGÊNCIA: 21/09/2026 Á 10/08/2027.

ALESSANDRO MOTA BARBOSA. Prefeito Municipal.

Publicado por: Niete Borges Rosa Código Identificador: 8836E9EB

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MIRABELA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – Extrato de Contrato Nº 245/2026 - Dispensa nº 029/2026- Processo nº 139/2026 - CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA EMBIENTAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGROPECUÁRIA DESTE MUNICÍPIO DE MIRABELA/MG. Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, inscrito sob o CNPJ Nº 21.505.692/0001-08; valor de R$90.084,00 , Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei 14.133/2021.

CIMAMS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA EMBIENTAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGROPECUÁRIA DESTE MUNICÍPIO DE MIRABELA/MG. Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, inscrito sob o CNPJ Nº 21.505.692/0001-08; valor de R$90.084,00 .

Mirabela, 21 de setembro de 2026.

Ratificada Por

DANIELA VELOSO GOMES -

Secretária Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária

Publicado por: Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues Código Identificador: C4EBB337

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MIRADOURO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 32, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

―Dispõe Horário Especial a Servidor Estudante.‖

Cloves da Silva Botelho , Prefeito Municipal de Miradouro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas na forma da legislação em vigor, etc...

Considerando o disposto no art. 159 da Lei Complementar nº 004/2007;

Considerando Requerimento verbal formulado pelo servidor Gessiane de Souza Ferreira Oliveira , matriculada no curso de Pós Graduação em Saúde Estética, na Faculdade Suprema, em Juiz de Fora.

RESOLVE :

Art. 1º - Fica estabelecido horário de trabalho especial ao servidor Gessiane de Souza Ferreira Oliveira , em exercício do cargo de ―Agente Comunitária de Saúde‖ de provimento efetivo e com carga horária de 40h semanais, em razão de aprovação em Concurso Público Edital 01/2023, durante o período 14 de setembro de 2026 a 11 de dezembro de 2026.

Art. 2º - O Horário será cumprido conforme quadro em anexo.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Miradouro-MG, 01 de setembro de 2026.

CLOVES DA SILVA BOTELHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Allan Martins Raposo Código Identificador: CF416301

Mirabela, 21 de setembro de 2026.

DANIELA VELOSO GOMES -

Secretária Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária

Publicado por: Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues Código Identificador: F9EDA3E2

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – Ratificação de Dispensa nº 029/2026- Processo nº 139/2026 - CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE –

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 086/2025ADITIVO DE SALDO REMANESCENTE

EXTRATO DE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 086/2025ADITIVO DE SALDO REMANESCENTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 070/2025. PREGÃO ELETRÔNICO.º 036/2025. EMPRESA: Sírio Pharma Eirele . Objeto Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Aparelho Glicômetro e Fitas Reagentes de Glicemia para atender as demandas da Farmácia Popular de Minas. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027 –

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