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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 22/09/2026 · pág. 146

DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

CLOVES DA SILVA BOTELHO - Prefeito.

Publicado por: Alessandra Romualdo Mendes Código Identificador: 78B9E0DB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 092/2025ADITIVO DE SALDO REMANESCENTE

EXTRATO DE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 092/2025ADITIVO DE SALDO REMANESCENTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 080/2025. PREGÃO ELETRÔNICO.º 040/2025. EMPRESA: 61.645.178 MARIA DE FATIMA FREITAS . Objeto Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Recreação e Animação Infantil, incluindo Locação de Brinquedos Infláveis e Trenzinho da Alegria. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027 –

CLOVES DA SILVA BOTELHO - Prefeito.

Publicado por: Alessandra Romualdo Mendes Código Identificador: 67C303E0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO 114/2023

EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO 114/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 094/2023. DISPENSA N.º 015/2023. EMPRESA: Jair José dos Reis Junior . Objeto: Locação de imóvel para alunos de medicina em internato do Centro Universitário Faminas, para atendimento junto a estratégia da Saúde da Família - ESP mediante Convênio com o Município. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027 –

CLOVES DA SILVA BOTELHO - Prefeito.

Publicado por: Alessandra Romualdo Mendes Código Identificador: 4DF9367A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MOEMA

LICITAÇÕES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2025

A Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público o extrato do primeiro termo aditivo do Contrato nº 043/2025, firmado entre o Município de Moema e Adriana Maria Couto Amaral 03715180676, CNPJ nº 24.242.132/0001-98. Objeto: prorrogação de prazo até 16/09/2027, renovação do valor total do contrato em R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Data de assinatura 15/09/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba licitações.

Moema/MG 21/09/2026.

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Artur Alves Pereira Código Identificador: 75F8E99C

LICITAÇÕES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2025

CNPJ nº 36.728.773/0001-36. Objeto: prorrogação de prazo até 19/09/2027, renovação do valor total do contrato em R$112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais). Data de assinatura 18/09/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba licitações.

Moema/MG 21/09/2026.

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Artur Alves Pereira Código Identificador: A35CFE11

LICITAÇÕES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2025

A Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público o extrato do primeiro termo aditivo do Contrato nº 046/2025, firmado entre o Município de Moema e Pedro Eduardo Ferreira 04357910609, CNPJ nº 35.306.453/0001-25. Objeto: prorrogação de prazo até 22/09/2027, renovação do valor total do contrato em R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Data de assinatura 21/09/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba licitações. Moema/MG 21/09/2026.

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Artur Alves Pereira Código Identificador: 75D0A885

LICITAÇÕES EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2026

A Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público o extrato do segundo termo aditivo do Contrato nº 020/2026, firmado entre o Município de Moema e Sabril Pavimentação e Urbanização Ltda, CNPJ nº 71.351.019/0001-20. Objeto: acréscimo do valor do contrato em R$136.552,08 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e oito centavos), referente ao aumento quantitativo e qualitativo de itens da planilha orçamentária. Data de assinatura 21/09/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba licitações.

Moema/MG 21/09/2026.

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Artur Alves Pereira Código Identificador: 3E7A0B5F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MURIAÉ

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO Nº 14.445, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

―Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de Cargo Comissionado Executivo da Secretaria Municipal de Saúde.‖

O Prefeito Municipal de Muriaé, Estado de Minas Gerais, Sr. Marcos Guarino de Oliveira, no uso de suas atribuições conferidas por lei;

CONSIDERANDO a necessidade de pessoal no âmbito nos órgãos da Administração Direta Municipal;

A Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público o extrato do primeiro termo aditivo do Contrato nº 045/2025, firmado entre o Município de Moema e Revelino Raimundo Alves 03784900607,

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