DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365
Ressalta-se, ainda, que as informações referentes ao processo licitatório foram encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG, por meio do SICOM, constando naquele sistema o modo de disputa ―ABERTO‖, em conformidade com o cadastro realizado no sistema interno IPM.
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria 173, de 17 de setembro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Dessa forma, diante da divergência identificada entre as informações constantes dos sistemas IPM e SICOM e aquelas previstas no instrumento convocatório, fez-se necessária a retificação do sistema interno da Autarquia no Edital do Pregão Eletrônico nº 048/2026, a fim de que passe a constar corretamente o modo de disputa ―ABERTO/FECHADO‖, garantindo a uniformidade das informações do procedimento licitatório e a regularidade do certame.
Muriaé-MG, 21 de setembro de 2026.
SANDRO AREAL CARRIZO Diretor Geral da FUNDARTE
Publicado por: Sebastião Álvaro Vasconcelos Júnior Código Identificador: 290A2B53
E, para constar, lavro a presente certidão, que segue assinada.
Muriaé – MG, 18 de setembro de 2026
SUELI RIBAS PAULINO COSTA Pregoeira DEMSUR
Publicado por: Débora Ribeiro Lopes Carneiro Moreira Código Identificador: 7EAB8E91
FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ PORTARIA Nº 175, 21 DE SETEMBRO DE 2026
― Retifica a Portaria nº 173, de 17 de setembro de 2026‖.
O Diretor Geral da FUNDARTE – Fundação de Cultura e Artes de Muriaé, no uso de suas atribuições conferidas por lei;
CONSIDERANDO que a Administração Pública pode rever seus próprios atos, fundamentada no princípio da autotutela e critérios de conveniência e oportunidade; CONSIDERANDO a necessidade de retificação da Portaria nº 173, de 17 de setembro de 2026;
RESOLVE
Art. 1º Fica retificado o artigo 1º da Portaria nº 173, de 17 de setembro de 2026, nos seguintes termos:
Onde se lê :
| PROTOCOL O |
PROPOSTA | ÁREA DE ABRANGÊNCI A |
SEGMENT O |
AGENTE CULTURA L |
CPF/ CNPJ | VALOR |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 17523-582705 | COMITIVA VIOLA SOLIDÁRIA - CONEXÃO |
DISTRITOS E COMUNIDADE S RURAIS |
MÚSICA |
COMITIVA VIOLA SOLIDÁRI A (ANTÔNIO AÉCIO DA SILVA) |
*.647.526 - |
R$ 15.000,0 0 |
| 17523-596088 | REGGAROÇ A |
DISTRITOS E COMUNIDADE S RURAIS |
MÚSICA |
MARIA EDUARDA AGUIAR ALMEIDA |
*.426.846 - |
R$ 15.000,0 0 |
Leia-se:
| PROTOCOL O |
PROPOSTA | ÁREA DE ABRANGÊNCI A |
SEGMENT O |
AGENTE CULTURA L |
CPF/ CNPJ | VALOR |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 17523-582705 | COMITIVA VIOLA SOLIDÁRIA - CONEXÃO |
DISTRITOS E COMUNIDADE S RURAIS |
MÚSICA |
COMITIVA VIOLA SOLIDÁRI A (ANTÔNIO AÉCIO DA SILVA) |
*.647.526 - |
R$ 25.000,0 0 |
| 17523-596088 | REGGAROÇ A |
DISTRITOS E COMUNIDADE S RURAIS |
MÚSICA |
MARIA EDUARDA AGUIAR ALMEIDA |
*.426.846 - |
R$ 25.000,0 0 |
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE MURIAÉ AVISO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO MURIAÉ-PREV
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO MURIAÉ-PREV
Ficam os Ilmos. Srs. Membros do Comitê de Investimentos do Muriaé-Prev, convocados a participar, de forma presencial, da reunião de setembro de 2026, que acontecerá na data de 23/09/2026 (quartafeira – 14:00 h) – na sede do Fundo Previdenciário de Muriaé – Muriaé-Prev. Avenida Juscelino Kubitscheck, 601 – Centro – Muriaé – MG. Fone: 32 3721-3284.
Publicado por: Nancy Lieta Lima Código Identificador: 9A07CC8A
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE MURIAÉ AVISO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO MURIAÉ-PREV
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO MURIAÉ-PREV
Ficam os Ilmos. Srs. Membros do Conselho de Administração do Muriaé-Prev, convocados a participar da reunião ordinária setembro de 2026 do Fundo Previdenciário de Muriaé – Muriaé-Prev, que realizar-se-á no dia 24/09/2026 (quinta-feira), às 14:00 horas, de forma presencial, na sede do Muriaé-Prev – Avenida Juscelino Kubitscheck, 601 – Centro – Muriaé- - MG. Informações: fone: 32 3721-3284 - Fundo Previdenciário de Muriaé.
Publicado por: Nancy Lieta Lima Código Identificador: 1E830CC9
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE MURIAÉ AVISO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO MURIAÉ-PREV
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO MURIAÉ-PREV
Ficam os Ilmos. Srs. Membros do Conselho Fiscal do Muriaé-Prev, convocados a participar da reunião ordinária setembro de 2026 do Fundo Previdenciário de Muriaé – Muriaé-Prev, que realizar-se-á no dia 24/09/2026 (quinta-feira), às 14:00 horas, de forma presencial, na sede do Muriaé-Prev – Avenida Juscelino Kubitscheck, 601 – Centro – Muriaé- - MG. Informações: fone: 32 3721-3284 - Fundo Previdenciário de Muriaé.
Publicado por: Nancy Lieta Lima Código Identificador: C5D7B591
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE MURIAÉ PORTARIA Nº 59, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 59, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre aposentadoria de VALERIA CRISTINA VILELA E VILLELA RIBEIRO .
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 153