DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365
O Presidente do MURIAÉ-PREV, usando das atribuições de seu cargo, art. 10, inc. IV e XIII da Lei Municipal nº 3.432/2007, alterada pela Lei Municipal nº 4.628/2013, resolve:
Art. 2º. Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 27 de agosto de 2026.
Muriaé – MG, 21 de setembro de 2026.
Art. 1º. Conceder aposentadoria VOLUNTÁRIA POR IDADE , com proventos proporcionais, calculados pela média aritmética simples , sem paridade , nos termos art. 47 da Lei Municipal nº 3.432/2007 c/c art. 40, §1º, III, ―b‖ da CR/88 à servidora VALERIA CRISTINA VILELA E VILLELA RIBEIRO, Matrícula 4.942.001, CPF nº 605.455.936-20, no cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Escolar.
Art. 2º. Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.
Muriaé – MG, 21 de setembro de 2026.
JEANNE PINHO BATISTA
Coordenadora da Seção de Benefícios MASP – 3.767.001
ALESSANDRO RODRIGUES CAMPOS Presidente do Muriaé-Prev MASP – 660.001
Publicado por: Nancy Lieta Lima Código Identificador: 65AE4AA4
ALESSANDRO RODRIGUES CAMPOS
Presidente Do Muriaé-Prev Masp. 660.001
Publicado por: Nancy Lieta Lima Código Identificador: 9A9426BC
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE MURIAÉ PORTARIA Nº 60, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 60, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre aposentadoria de NILZA MARIA DE OLIVEIRA .
O Presidente do MURIAÉ-PREV, usando das atribuições de seu cargo, art. 10, inc. IV e XIII da Lei Municipal nº 3.432/2007, alterada pela Lei Municipal nº 4.628/2013, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria VOLUNTÁRIA POR IDADE , com proventos PROPORCIONAIS, calculados pela média aritmética simples, SEM PARIDADE , nos termos art. 47 da Lei Municipal nº 3.432/2007 c/c art. 40, §1º, III, ―b‖ da CR/88 à servidora NILZA MARIA DE OLIVEIRA, Matrícula 3.047.001, CPF nº 571.801.64615, no cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Escolar.
Art. 2º. Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de setembro de 2026
Muriaé – MG, 21 de setembro de 2026.
ALESSANDRO RODRIGUES CAMPOS
Presidente do Muriaé-Prev MASP – 660.001
Publicado por: Nancy Lieta Lima Código Identificador: 3DB276BE
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE MURIAÉ PORTARIA Nº 61, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 61, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre aposentadoria de CRISTIANE CARLA DE CARVALHO .
O Presidente do MURIAÉ-PREV, usando das atribuições de seu cargo, art. 10, inc. IV e XIII da Lei Municipal nº 3.432/2007, alterada pela Lei Municipal nº 4.628/2013, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria POR INVALIDEZ com proventos integrais calculados pela média aritmética simples , sem direito a paridade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da CR/88 c/c art. 44 da Lei Municipal nº 3.432/2007 e alterações trazidas pela Lei Complementar n° 6.354/22 a servidora CRISTIANE CARLA DE CARVALHO Matrícula 883.11, CPF nº 010.660.326-45, no cargo efetivo de Professor I (Especialista).
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NATÉRCIA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 084/2026
EXTRATO DE CONTRATO 0084/26
PARTES - PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG, 17.935.412/0001-16
FORNECEDOR - LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA, 124.177.886-83 OBJETO - CHAMAMENTO PUBLICO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE NATÉRCIA(MG).
INEXIGIBILIDADE - 0019/26 PROCESSO ADMINISTRATIVO:000056/26 VIGÊNCIA:25/05/2026 À 31/12/2026 VALOR: 5.478,30 NATERCIA - MG - DATA 25/05/2026
GABRIEL TIAGO DE VILAS BOAS Prefeito Municipal
Publicado por: Érica Janaina da Silva Código Identificador: 9DC5B55C
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Natércia (MG) – Dispensa de Licitação nº 0021/2026 - Processo Administrativo n° 0109/2026 – Aviso de Licitação - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA PRÁTICAS LÚDICAS E ADAPTADAS, FAVORECENDO A INCLUSÃO E A QUALIDADE DE VIDA DE PACIENTES EM TRATAMENTO PSICOTERAPÊUTICO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA/MG. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.natercia.mg.gov.br e no PNCP. Maiores informações poderão ser obtidas através do setor de Compras pelo telefone (35) 3456-1238 ou pelo e-mail [email protected]. As propostas serão recebidas até às 16h00min do dia 25 de setembro de 2026. Natércia (MG), 21 de setembro de 2026.
GABRIEL TIAGO DE VILAS BOAS - Prefeito Municipal.
Publicado por: Emiliana Aparecida Dos Santos Código Identificador: B9A1D9E1
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NOVA PONTE
SECRETARIA DO GABINETE EDITAL
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