DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

14.133/2021, torna público a abertura do Processo Administrativo Nº 065/2026 , modalidade Pregão Eletrônico Nº 018/2026 , cujo objeto é o Aquisição de 03 (três) veículos tipo van (mínimo 15 lugares), para atendimento dos alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino do Município de Paineiras/MG, em decorrência do Convênio de Saída nº 1261002248/2026/SEE , com critério de julgamento: MENOR PREÇO .

Data de Início de Recebimento de Proposta : 23/09/2026 às 12h00min Data Final de Recebimento de Proposta: 07/10/2026 às 12h00min Data da Sessão 07/10/2026 às 12h01min

Paineiras, 21 de setembro de 2026.

RAFAELA CRISTINA GUIMARAES FLAUZINO Agente de Contratação Matrícula 5687-2

Publicado por: Rafaela Cristina Guimarães Flauzino Código Identificador: 22E92969

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PARACATU

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº. 14597/2026. OBJETO: Celebração de parceria destinada a viabilizar repasse de recurso financeiro. PROPONENTE: PROJETO ATUAR SEMEANDO AMOR. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a pretensa formalização de parceria com a PROJETO ATUAR SEMEANDO AMOR, inscrito no CNPJ nº 36.195.412/0001-71, nos termos do Inciso II do art.31 da Lei Federal nº 13.019/14, o qual dispõe acerca da inexigibilidade de chamamento público para parceria decorrente de transferência para organização da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária. Fica aberto o prazo de impugnação, previsto no §2º do art. 32 da Lei Federal 13.019/2014.

UMARQUES DA SILVA COUTO ,

Secretário Municipal de Saúde, Portaria n° 1168/2025.

Publicado por: Deiverson Gonçalves Dos Santos Código Identificador: 61EE153B

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº.14767/2026. OBJETO: Celebração de parceria destinada a viabilizar repasse de recurso financeiro. PROPONENTE: ROTARY CLUB DE PARACATU. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a pretensa formalização de parceria com a ROTARY CLUB DE PARACATU , inscrito no CNPJ nº 20.216.248/0001-00, nos termos do Inciso II do art.31 da Lei Federal nº 13.019/14, o qual dispõe acerca da inexigibilidade de chamamento público para parceria decorrente de transferência para organização da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária. Fica aberto o prazo de impugnação, previsto no §2º do art. 32 da Lei Federal 13.019/2014.

UMARQUES DA SILVA COUTO,

Secretário Municipal de Saúde, Portaria n° 1168/2025.

Publicado por: Deiverson Gonçalves Dos Santos Código Identificador: EF3C990A

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº. 14215/2026. OBJETO: Celebração de parceria destinada a viabilizar repasse de recurso financeiro. PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOVA ESPERANÇA DE PARACATU . JUSTIFICATIVA: Justifica-se a pretensa formalização de parceria com o ASSOCIAÇÃO BEN EFICIENTE NOVA ESPERANÇA DE PARACATU , inscrito no CNPJ nº 20.582.953/0001-12, nos termos do Inciso II do art.31 da Lei Federal nº 13.019/14, o qual dispõe acerca da inexigibilidade de chamamento público para parceria decorrente de transferência para organização da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária. Fica aberto o prazo de impugnação, previsto no §2º do art. 32 da Lei Federal 13.019/2014.

UMARQUES DA SILVA COUTO ,

Secretário Municipal de Saúde, Portaria n° 1168/2025.

Publicado por: Deiverson Gonçalves Dos Santos Código Identificador: 5F573DA7

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº14493/2026 . OBJETO: Celebração de parceria destinada a viabilizar repasse de recurso financeiro. PROPONENTE: Associação Comunitária Semeando o Bem de Paracatu JUSTIFICATIVA: Justifica-se a pretensa formalização de parceria com a Organização da Sociedade Civil, a Associação Comunitária Semeando o Bem de Paracatu inscrita no CNPJ n°:08.519.835.000164, nos termos do Inciso II do art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, o qual dispõe acerca da inexigibilidade de chamamento público para parceria decorrente de transferência para organização da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária. Fica aberto o prazo de impugnação , previsto no art.32 da Lei Federal nº 13.019/2014.Fica aberto o prazo de impugnação, previsto no §2º do art. 32 da Lei Federal 13.019/2014.Paracatu MG, 21 de setembro de 2026. IGOR ARAÚJO DINIZ .Secretário Municipal de Turismo, Portaria nº 0426/2025.

Paracatu-MG, 21 de setembro de 2026.

IGOR ARAÚJO DINIZ ,

Secretário Municipal de Turismo, Portaria 0426/2025.

Publicado por: Deiverson Gonçalves Dos Santos Código Identificador: CDBA48C1

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº14984/2026 . OBJETO: Celebração de parceria destinada a viabilizar repasse de recurso financeiro. PROPONENTE: Associação dos Feirantes de Paracatu. JUSTIFICATIVA: Justificase a pretensa formalização de parceria com a Organização da Sociedade Civil, a Associação dos Feirantes de Paracatu no CNPJ n°20.208.989/0001-30, nos termos do Inciso II do art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, o qual dispõe acerca da inexigibilidade de chamamento público para parceria decorrente de transferência para organização da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária. Fica aberto o prazo de impugnação, previsto no §2º do art. 32 da Lei Federal 13.019/2014.

Paracatu-MG, 21 de SETEMBRO de 2026.

MARIANA ALVES SOUZA DOROTEU ,

Secretária Interina Municipal de Agropecuária, Portaria Nº0599/2026.

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