DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

CONSIDERANDO a necessidade de organização, coordenação e aprimoramento da Rede de Urgência e Emergência do Município de Pouso Alegre;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a adequada articulação entre os serviços que integram a Rede Municipal de Urgência e Emergência, visando à continuidade, integralidade e qualidade da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor PEDRO AUGUSTO SCHREIER RODRIGUES , matrícula funcional nº 25014 , ocupante do cargo efetivo de Médico de Pronto Atendimento , para exercer a função de Diretor Clínico da Rede Municipal de Urgência e Emergência – RUE , nos termos da Lei Municipal nº 7.362/2026, respondendo pela coordenação clínica e administrativa da Rede Municipal de Urgência e Emergência , bem como pelas atribuições técnicas inerentes à função, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Pouso Alegre.

Art. 2º A designação de que trata o art. 1º será exercida sem prejuízo das demais atividades funcionais do servidor.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de setembro de 2026.

Pouso Alegre, 17 de setembro de 2026.

MÔNICA MARIA MENDES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Júlia Borges de Carvalho Código Identificador: 7758A0F5

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ATA PREGÃO ELETRÔNICO N°70/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269/2026 – Decorrência: Pregão eletrônico para registro de preços nº 70/2026 – Objeto: ―AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS PERSONALIZADOS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DESTINADOS A SEREM ENTREGUES EM EVENTOS, FÓRUNS, CAMPANHAS E/OU AÇÕES‖ . Detentora: BTR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA: Valor: R$ 4.776,00 (quatro mil, setecentos e setenta e seis reais). Vencedora do item: 03. Data da assinatura: 03/09/2026. Vigência: A ata de registro de preços terá vigência de 1 (um) ano, contado a partir do 1° dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270/2026 – Decorrência: Pregão eletrônico para registro de preços nº 70/2026 – Objeto: ―AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS PERSONALIZADOS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DESTINADOS A SEREM ENTREGUES EM EVENTOS, FÓRUNS, CAMPANHAS E/OU AÇÕES‖ . Detentora: EMBACOM LTDA: Valor: R$ 6.982,50 (seis mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Vencedora do item: 02. Data da assinatura: 03/09/2026. Vigência: A ata de registro de preços terá vigência de 1 (um) ano, contado a partir do 1° dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271/2026 – Decorrência: Pregão eletrônico para registro de preços nº 70/2026 – Objeto: ―AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS PERSONALIZADOS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DESTINADOS A SEREM ENTREGUES EM EVENTOS, FÓRUNS, CAMPANHAS E/OU AÇÕES‖ . Detentora: GALAXY BRINDES E SERVICOS EIRELI: Valor: R$ 14.775,00 (quatorze mil, setecentos e setenta e cinco reais). Vencedora do item: 10. Data da assinatura: 03/09/2026. Vigência: A ata de registro de preços terá vigência de 1 (um) ano, contado a partir do 1° dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272/2026 – Decorrência: Pregão eletrônico para registro de preços nº 70/2026 – Objeto: ―AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS PERSONALIZADOS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DESTINADOS A SEREM ENTREGUES EM EVENTOS, FÓRUNS, CAMPANHAS E/OU AÇÕES‖ . Detentora: GIFT BOOK LTDA: Valor: R$ 23.257,50 (vinte e três mil, duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Vencedora dos itens: 06, 07 e 09. Data da assinatura: 03/09/2026. Vigência: A ata de registro de preços terá vigência de 1 (um) ano, contado a partir do 1° dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/2026 – Decorrência: Pregão eletrônico para registro de preços nº 70/2026 – Objeto: ―AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS PERSONALIZADOS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DESTINADOS A SEREM ENTREGUES EM EVENTOS, FÓRUNS, CAMPANHAS E/OU AÇÕES‖ . Detentora: KOPU B2B LTDA: Valor: R$ 27.750,00 (vinte e sete mil, setecentos e cinquenta reais). Vencedora dos itens: 05 e 08. Data da assinatura: 03/09/2026. Vigência: A ata de registro de preços terá vigência de 1 (um) ano, contado a partir do 1° dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/2026 – Decorrência: Pregão eletrônico para registro de preços nº 70/2026 – Objeto: ―AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS PERSONALIZADOS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DESTINADOS A SEREM ENTREGUES EM EVENTOS, FÓRUNS, CAMPANHAS E/OU AÇÕES‖ . Detentora: RB COMUNICACAO VISUAL LTDA: Valor: R$ 11.475,00 (onze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). Vencedora dos itens: 04. Data da assinatura: 03/09/2026. Vigência: A ata de registro de preços terá vigência de 1 (um) ano, contado a partir do 1° dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275/2026 – Decorrência: Pregão eletrônico para registro de preços nº 70/2026 – Objeto: ―AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS PERSONALIZADOS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE

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