DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365
CULTURA, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DESTINADOS A SEREM ENTREGUES EM EVENTOS, FÓRUNS, CAMPANHAS E/OU AÇÕES‖ . Detentora: VELHA GRAFICA LTDA: Valor: R$ 23.490,00 (vinte e três mil, quatrocentos e noventa reais). Vencedora dos itens: 01. Data da assinatura: 03/09/2026. Vigência: A ata de registro de preços terá vigência de 1 (um) ano, contado a partir do 1° dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
02.011.000.0010.0122.0003.2000.3339040000000000000.150000010 02– ficha 738.
Publicado por: Tharley Almeida Franco Código Identificador: 0F571025
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PRORROGAÇÃO CONTRATO N° 233/2023 E REAJUSTE POR ÍNDICE - PREGÃO ELETRÔNICO N°85/2023
Dotação orçamentária:
| FICH A |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DESCRIÇ ÃO |
TIPO DE RECURSO |
|---|---|---|---|
| 444 | 02.006.000.0008.0244.0025.2141.3339030000000000000.15 000000000 |
MATERIA L DE CONSUMO |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS |
| 1398 | 02.019.000.0004.0182.0029.2051.3339030000000000000.15 000000000 |
MATERIA L DE CONSUMO |
MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDEN CIA DE DEFESA CIVIL E SOCIAL |
| 1212 | 02.021.000.0013.0392.0005.2101.3339030000000000000.15 000000000 |
MATERIA L DE CONSUMO |
MANUTENÇÃO DA CULTURA |
| 1165 | 02.017.000.0004.0124.0046.2046.3339030000000000000.15 000000000 |
MATERIA L DE CONSUMO |
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORI A-GERAL DO MUNICIPIO |
Publicado por: Tharley Almeida Franco Código Identificador: E7070D5B
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PRORROGAÇÃO - ATA DO PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 256/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 256/2025 – Decorrência: Pregão Eletrônico nº 63/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS REFERENCIAIS/ÉTICOS, SIMILARES GENÉRICOS E BIOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES JUDICIALIZADOS. Data da assinatura: 16/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses, contados do dia 06/10/2026 até 06/10/2027. Detentora: ALIRIA MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.848.127/0001-29. Valor: R$ 711.450,00(Setecentos e onze mil, quatrocentos e cinquenta reais).Dotação orçamentária nº 02.011.000.0010.0122.0003
Publicado por: Tharley Almeida Franco Código Identificador: 07815553
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PRORROGAÇÃO CONTRATO N° 224/2023 - ADESÃO N°05/2023
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG – PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 224/2023 – ADESÃO A ATA Nº 05/2023 – Objeto: ―ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA PARA A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTEMPLANDO TAMBÉM OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO, EM PLATAFORMA DE ARQUITETURA NO MODELO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL PELOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A AMARP - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO PARDO‖. CONTRATADA: VIVVER SISTEMAS LTDA. O contrato obriga-se a continuar por mais 12 (doze) meses, com início em 18/09/2026 e término previsto para 18/09/2027. Data assinatura: 18/09/2026. Dotação orçamentária nº
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG – PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 233/2023 E REAJUSTE POR ÍNDICE – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2023 – Objeto: ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DOS SINAIS DE TV ABERTA ANALÓGICOS E DIGITAIS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS‖. Índice de reajuste 4,22%. CONTRATADA: JOSE MOISES DE REZENDE JUNIOR. O contrato obriga-se a continuar por mais 12 (doze) meses, com início em 21/09/2026 e término previsto para 21/09/2027. Data assinatura: 18/09/2026. Dotação orçamentária nº 02.004.2093.0004.0122.0013.3339039000000000000 – ficha 374.
Publicado por: Tharley Almeida Franco Código Identificador: 17FD2990
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PRORROGAÇÃO CONTRATO N° 390/2025 - CREDENCIAMENTO N°12/2025
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG – PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 390/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 – Objeto: ―CREDENCIAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, VISANDO ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG.‖. O contrato obriga-se a continuar por mais 12 (doze) meses, com início em 11/09/2026 e término previsto para 11/09/2027. Data assinatura: 10/09/2026. Dotação orçamentária nº 02.11.10.0302.0002.2016.3.3.90.39.00 – ficha 1514.
Publicado por: Tharley Almeida Franco Código Identificador: D56EBA77
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PRATA
ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 099/2026
Processo Licitatório nº 046/2026 – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 015/2026.
Objeto: Correção do equívoco verificado no cadastro do Contratado no Sistema, especificamente quanto a inobservância do Termo de Inventariante anexado aos autos, cujo objeto é o ―Locação de 01 (um) imóvel residencial urbano situado à Praça Juscelino Kubitschek, nº 351, Bairro Edna, Prata/MG, para instalação e uso da UBSF (Unidade Básica de Saúde da Família) - PSF Esperança, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde‖. Contratado: RAUL ANTÔNIO FRANCO DE QUEIROZ. Data da assinatura: 21/09/2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Prefeito Municipal
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