DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365
agosto de 2026 , para fins de regularização e organização da instrução processual relativa à execução da PNAB – Ciclo 02.
Prata, 21 de setembro de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Prefeito Municipal do Prata/MG
Publicado por: Samara Aissa Silva Código Identificador: 04A8218E
ASSESSORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 571/2026
EXONERA E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA.
O Prefeito do Município de Prata, Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 58, inciso I da Lei Complementar nº 002/2006, de 31 de janeiro de 2006 e Art. 82, Inciso II, Letra ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Prata-MG.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a partir de 01/10/2026 o Sr. PLAUTO CARVALHO DE ARAÚJO e declarar vago o cargo de provimento em Comissão de SUPERINTENDENTE DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS E SANEAMENTO BÁSICO
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos em 01/10/2026.
Prefeitura Municipal de Prata, em 21 de setembro de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Samara Aissa Silva Código Identificador: 48AC7F46
ASSESSORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 572/2026
DESIGNA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR O SR. PLAUTO CARVALHO DE ARAÚJO.
O Sr. Marcel Vieira Rodrigues da Cunha, Prefeito Municipal de Prata, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal, e conforme disposto na Lei Complementar nº 002/2021, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Prata.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Sr. PLAUTO CARVALHO DE ARAÚJO, para o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR lotada na Secretaria de Agricultura, a partir de 02/10/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos em 02/10/2026.
Prefeitura Municipal de Prata, em 21 de setembro de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Samara Aissa Silva Código Identificador: DA122AD3
EXONERA E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA.
O Prefeito do Município de Prata, Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 58, inciso I da Lei Complementar nº 002/2006, de 31 de janeiro de 2006 e Art. 82, Inciso II, Letra ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Prata-MG.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a partir de 01/10/2026 a Sra. MARIA GABRIELLA PAIVA JACOB e declarar vago o cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial Executivo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos em 01/10/2026.
Prefeitura Municipal de Prata, em 21 de setembro de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Samara Aissa Silva Código Identificador: 7C85BF01
ASSESSORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 574/2026
DESIGNA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS E SANEAMENTO BÁSICO A SRA. MARIA GABRIELLA PAIVA JACOB.
O Sr. Marcel Vieira Rodrigues da Cunha, Prefeito Municipal de Prata, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal, e conforme disposto na Lei Complementar nº 002/2021, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Prata.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Sra. MARIA GABRIELLA PAIVA JACOB , para o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS E SANEAMENTO BÁSICO lotada na Secretaria de Serviços Públicos, a partir de 02/10/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos em 02/10/2026.
Prefeitura Municipal de Prata, em 21 de setembro de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Samara Aissa Silva Código Identificador: 855B904C
DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL
A Prefeitura Municipal do Prata-MG, através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRONICO – REGISTRO DE PREÇOS nº 043/2026, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo "LICITANET", constante da página eletrônica do LICITANET – Licitações On Line , no endereço https://licitanet.com.br, no dia 07/10/2026, às 08 horas, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para o devido objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço médico hospitalar para realização de consultas pré operatórias, pós operatórias e cirurgias de cataratas, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Para participar da presente Licitação
ASSESSORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 573/2026
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