DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br ou pelo site www.prata.mg.gov.br. Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, ou através do e-mail [email protected] ou pelo tel. (34) 3431-8705.

Prata-MG, 21 de setembro de 2026.

GUSTAVO DOS SANTOS FARIA. Pregoeiro.

Publicado por: Gustavo Dos Santos Faria Código Identificador: 8BBD6B4E

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO HUMANA RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 13/2026 DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 13/2026 DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a aprovação da indicação dos representantes da Secretaria Municipal de Saúde para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Prata/MG.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteCMDCA, de Prata-MG– em reunião Ordinária, conforme a ATA n°05/2026-CMDCA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei Complementar n°2.888 de 12 de maio de 2023 e suas alterações.

CONSIDERANDO a indicação dos representantes da Secretaria Municipal de Saúde para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA;

CONSIDERANDO a deliberação dos membros do CMDCA durante a Sessão Ordinária realizada em 26 de agosto de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a indicação das representantes da Secretaria Municipal de Saúde para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Prata/MG, conforme segue:

I – Titular: Virgínia Maria Terra Silva; II – Suplente: Thalita Nunes Fagundes.

Art. 2º As representantes indicadas exercerão suas funções junto ao CMDCA em conformidade com a legislação municipal, o Regimento Interno e demais normas aplicáveis.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Prata/MG, 26 de agosto de 2026.

MARIA EULAELYA SILVA GONZAGA Presidente CMDCA

Publicado por: Mariane Alves Código Identificador: 7EABA164

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE QUARTEL GERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 199/2026, PROCESSO 300/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, II DA LEI 14.133/2021

MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL/MG , em conformidade com Art. 75 § 3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS DESTINADOS ÀS AÇÕES DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS AÇÕES DE

CONSCIENTIZAÇÃO , PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER, ESPECIALMENTE QUANTO À IMPORTÂNCIA DO RASTREAMENTO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS , a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços : 25/09/2026 às 15:45 h. A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Quartel Geral/MG, no seguinte endereço: Rua Hipólito Pinto, 240, no horário de 7:00 às 15:45, em dias úteis ou pelo E-mail: [email protected] até a data limite. O Edital/Termo de REFERÊNCIA DA DISPENSA estará disponível no Site Oficial do Município ou através do E-mail: [email protected] . Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, situada na Rua Hipólito Pinto, 240, Centro em Quartel Geral/MG, no horário das 07:00 às 16 h:00 de segunda a sexta feira. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até dois dias úteis após a convocação ;

Quartel Geral, 21/09/2026 .

CIBELE ASSIS CAMPOS, ( Agente de Contratação).

Publicado por: Cibele de Assis Campos Código Identificador: 90B33F23

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE QUELUZITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026.

O município de Queluzito – MG, torna público o Pregão Eletrônico Nº 19/2026, autorizado pelo PL Nº 71/2026, visando a contratação de pessoa jurídica especializada, sob o sistema de registro de preços, para fornecimento de máquinas, equipamentos e materiais de construção em atendimento às Secretarias Municipais de Queluzito – MG. Dia 02/10/2026 às 09h00min. Edital disponível em www.queluzito.mg.gov.br e na plataforma: https://queluzito.licitapp.com.br/.

Queluzito, 21/09/2026.

SAMARA DA COSTA RESENDE FERNANDES Agente de Contratação Interina/Pregoeira Municipal

Publicado por: Lúcia Helena Vieira da Costa Santos Código Identificador: 89EA3D20

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 69/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2026.

OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SIRENE MUSICAL ESCOLAR EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER, ESPORTE E TURISMO DE QUELUZITO – MG.

A Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, resolve pela ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO dos serviços da licitante abaixo relacionada, relativo à Licitação Nº 69/2026 na modalidade DISPENSA N.º 32/2026 , de 21/09/2026 dando como licitante vencedor:

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 180