DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

Queluzito, 21 de setembro de 2026.

SAMARA DA COSTA RESENDE FERNANDES CPF: 115.212.826-41 Agente de Contratação Interina

DANILO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE CPF: 439.862.006-06 Prefeito Municipal

Publicado por: Lúcia Helena Vieira da Costa Santos Código Identificador: BB3249A7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RECREIO

ENCERRAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 0147/2022

AUTOS: 0147/2022

Servidores: W. J. C., W. E. F. e D. F. O.

Comissão Processante: Giovani Cesar Acorroni Romualdo, Luzinete Ferreira Rodrigues e Valéria Januário.

Decisão: extinção do processo e consequentemente da punibilidade, sem julgamento do mérito, pela ocorrência da prescrição intercorrente, com fulcro no art. 166 c/c art. 174 da Lei Complementar Municipal 038/2006.

Publicado por:

SETOR DE LICITAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°: 086/2026. MODALIDADE PREGÃO N.°: 043/2026.

A Prefeitura Municipal de Recreio/MG, torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 086/2026, Pregão nº 043/2026, em sua forma eletrônica, cujo o objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos médico-hospitalares, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Recreio-MG.

A sessão pública será dia 07/10/2026 às 09h:00min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Maiores informações pelo site oficial www.recreio.mg.gov.br.

Recreio/MG, 17 de setembro de 2026.

RONEI DE PAULA COSTA, Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Daiane da Silveira Rezende Código Identificador: EB5AB68E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RIACHO DOS MACHADOS

PREFEITURA DE RIACHO DOS MACHADOS EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Administrativo, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 037/2026, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA PONTO DE APOIO PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E PROMOÇÃO À SAÚDE, EM ATENÇÃO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG. CONTRATADA: JOSE LUCIO SILVA DOS SANTOS, CPF: ..6-

VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).

RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito Municipal

Publicado por: Erica Cristina da Silva Código Identificador: 8219FB62

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RIBEIRÃO DAS NEVES

CORREGEDORIA DO MUNICÍPIO ENCERRAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 0147/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG CORREGEDORIA GERAL DO MUNICIPIO

Valeria Januario Trindade Código Identificador: 377062F4

CORREGEDORIA DO MUNICÍPIO ENCERRAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 5105/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG CORREGEDORIA GERAL DO MUNICIPIO

ENCERRAMENTO DE PAD - 5105/2022

AUTOS: 5105/2022 Servidor (a): V. C. C.

Comissão Processante: Giovani Cesar Acorroni Romualdo, Luzinete Ferreira Rodrigues e Valéria Januário.

Decisão: Tendo em vista a desistência do prazo recursal pela defesa, encerra-se o processo mantendo a pena de demissão da servidora conforme artigo 176, I, da Lei Complementar Municipal 039/2006.

Publicado por: Valeria Januario Trindade Código Identificador: 86894B1F

CORREGEDORIA DO MUNICÍPIO SUSPENSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 7299/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG

CORREGEDORIA MUNICIPAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – AUTOS: 7299/2026

PROCESSADO (A): M.G.F.

Comissão Processante: Suelen Mesquita de Jesus, Mardem santos Barbosa e Fernanda R. de A. Rodrigues.

Processo suspenso devido à adesão a SUSPAD, retroagindo a data do dia 10 de setembro de 2026.

Prazo da condicionante: 01 ano e 06 meses.

Publicado por: Fernanda Ribeiro de Almeida Rodrigues Código Identificador: 2A55AB3D

GERÊNCIA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 105/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES – MG

Pregão Eletrônico 105/2026

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 181