DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

do quadro de pessoal do Município de Rodeiro, em estágio probatório, condicionada a posse à apresentação dos documentos exigidos no aludido edital e nas demais normas legais aplicáveis.

Art. 2º O candidato nomeado deverá tomar posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias , nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e do Edital do certame.

Art. 3º O não comparecimento para posse no prazo legal implicará a perda do direito à vaga, autorizando a convocação do candidato subsequente, observada a ordem de classificação.

vigente, para o atendimento direto e específico de 14 (quatorze) servidores efetivos da corporação. Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E PESQUISA - IBGP. Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/21. Valor estimado da contratação: R$ 189.760,00 (cento e oitenta e nove mil, setecentos e sessenta reais). Ratificado em 21/09/2026 por Simone do Rosário Germano.

Santa Bárbara, 21/09/2026

SIMONE DO ROSÁRIO GERMANO

Secretária Municipal de Administração Pública

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro – MG, 21 de setembro de 2026.

JOSÉ CARLOS FERREIRA Prefeito Municipal

ANEXO I

RELAÇÃO DE CANDIDATOS NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 DO MUNICÍPIO DE RODEIRO – MG

Publicado por: Deborah de Oliveira Ferreira Código Identificador: 9BA1279E

GERÊNCIA MUNICIPAL DE CONVÊNIO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIRO E O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA DE RODEIRO – CONSEP. Objeto: o presente convênio tem por objeto estabelecer a cooperação técnica e operacional ente o município e o CONSEP para viabilizar o funcionamento, a manutenção da infraestrutura e a utilização compartilhada do Sistema de Monitoramento por Câmeras – Olho Vivo, instalada no município de Rodeiro. As partes se comprometem a observar as legislações aplicáveis à proteção de dados pessoais, especialmente a Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoas ( LGPD), bem como as demais normas aplicáveis ao tratamento de imagens e dados pessoais. Vigência: O prazo de vigência é de 10(dez) anos contados da data de sua assinatura. Data da assinatura: 18 de setembro de 2026. Signatários: José Carlos Ferreira – Prefeito Municipal de Rodeiro e Augusto Lopes da Rocha Neto – Presidente do Conselho.

Publicado por: Simone Silva Rocha Código Identificador: 036701A7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTA BARBARA

Publicado por: Robson Arcanjo Martins Código Identificador: 1E853F11

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2025

Processo nº: 140/2025 Pregão Eletrônico Nº 055/2025 Ata de Registro de Preços nº: 103/2025

1º Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2025

Contratada:ECOS&M COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 32.991.854/0001-73

Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do termino da vigência atual, com vencimento em 09/10/2027.

Prazo: O prazo de vigência do Contrato será de 10 de outubro de 2026 até 09 de outubro de 2027.

Vigência: 10/10/2026 a 09/10/2027.

Santa Bárbara, 21 de setembro de 2026

JULIANO CÉZAR NASCIMENTO XAVIER

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária

Publicado por: Fabricio José Mota de Oliveira Código Identificador: BC5CB500

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2026

Processo Licitatório n. º 180/2026 Inexigibilidade nº 34/2026 Contrato nº 204/2026

Contratada: E.B.S.R. PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 00.814.862/0001-58

Objeto: Apresentação musical da cantora Kell Smith para o dia 27 de setembro de 2026

(domingo), como parte do ―Festival Gastronômico Estação dos Sabores 2026‖ de Santa

Bárbara/MG. O evento ocorrerá no Espaço Cultural da Estação, localizado na Rua da

Estação, 107, no Centro.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/26

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA/MG - PROCESSO N.º 165/26 –DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/26 . Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica para o desenvolvimento estrutural, implementação administrativa e regularização do porte de arma de fogo no âmbito da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara/MG, visando à conformidade jurídica perante os órgãos competentes e legislação

Valor: Dá-se a este contrato o valor deR$75.000,00 (setenta e cinco mil reais), para todos os fins legais.

Vigência: 21/09/2026 a 15/10/2026.

Data da assinatura: 21 de setembro de 2026.

Santa Bárbara, 21 de setembro 2026.

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