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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 22/09/2026 · pág. 203

DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

Publicado por:

Luciana de Fátima Pereira Código Identificador: 704E8B82

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTANA DA VARGEM

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 85/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026

A Prefeitura Municipal de Santana da Vargem comunica aos interessados que a Concorrência Eletrônica n° 02/2026 – Processo nº 85/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, COM INFRAESTRUTURA ESSENCIAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM/MG, CONFORME ANTEPROJETO E PROGRAMA DE NECESSIDADES APROVADOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FNHIS SUB-50 / NOVO PAC, TERMO DE COMPROMISSO Nº 996058/2025/MCIDADES/CAIXA , cuja sessão pública para rateio dos itens, anteriormente agendada para o dia 22 de setembro de 2026 está TEMPORARIAMENTE SUSPENSA por motivos de conveniência e oportunidade, visto a necessidade de adequações no Edital. A nova data da sessão pública será informada oportunamente, através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Santana da Vargem, 21 de setembro de 2026.

Publicado por: Larissa Araujo Miranda de Paula Código Identificador: 819D3F01

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DOS CONTRATOS - PROCESSO N.º 098/2026 DISPENSA ELETRÔNICA N.º 18/2026

EXTRATO DOS CONTRATOS

Processo n.º 098/2026

Dispensa Eletrônica n.º 18/2026

Objeto: Dispensa eletrônica para aquisição de materiais de rouparia destinados à manutenção das atividades institucionais da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATO N.º 166/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Santana da Vargem, inscrita no CNPJ sob o n° 18.245.183/0001-70, com sede na Praça Padre João Maciel Neiva, nº 15, Centro, em Santana da Vargem – Minas Gerais. Contratado: 58.145.735 IVAN MÁRIO DA SILVA, inscrito no CNPJ sob o n.º 58.145.735/0001-93, localizado à Rua Pernambuco, n.º 679, Centro, Divinópolis/MG.

Valor da contratação: R$ 439,60 (quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos) Vigência: 18/09/2026 até 31/12/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Santana da Vargem, inscrita no CNPJ sob o n° 18.245.183/0001-70, com sede na Praça Padre João Maciel Neiva, nº 15, Centro, em Santana da Vargem – Minas Gerais. Contratado: Alline Hellen de Sousa – ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.377.226/0001-09, localizada à Avenida Desembargador Munhoz de Melo, n.º 472, Vila Vitória, Loanda/PR.

Valor da contratação: R$13.313,00 (treze mil, trezentos e treze reais) Vigência: 18/09/2026 até 31/12/2026.

CONTRATO N.º 169/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Santana da Vargem, inscrita no CNPJ sob o n° 18.245.183/0001-70, com sede na Praça Padre João Maciel Neiva, nº 15, Centro, em Santana da Vargem – Minas Gerais. Contratado: CHSF Distribuidora Textil TTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 62.234.180/0001-23, localizada à Rua Rodrigues Alves, 2714, Jardim Petrópolis, Umuarama/PR

Valor da contratação: R$2.077,90 (dois mil e setenta e sete reais e novanta centavos) Vigência: 21/09/2026 até 31/12/2026.

CONTRATO N.º 171/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Santana da Vargem, inscrita no CNPJ sob o n° 18.245.183/0001-70, com sede na Praça Padre João Maciel Neiva, nº 15, Centro, em Santana da Vargem – Minas Gerais. Contratado: Scan Life Comercial LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 46.022.479/0001-68, localizada à Rua Francisco Py, n.º 48, Lauzane Paulista, São Paulo/SP.

Valor da contratação: R$4.210,00 (quatro mil, duzentos e dez reais) Vigência: 18/09/2026 até 31/12/2026.

CONTRATO N.º 172/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Santana da Vargem, inscrita no CNPJ sob o n° 18.245.183/0001-70, com sede na Praça Padre João Maciel Neiva, nº 15, Centro, em Santana da Vargem – Minas Gerais. Contratado: Texomed Com. Ind. Textil Hospitalar LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 27.751.938/0001-08, localizada à Rua Silva Alvarenga, n.º 90 A, São Geraldo, Belo Horizonte/MG. Valor da contratação: R$3.000,00 (três mil reais) Vigência: 18/09/2026 até 31/12/2026.

Publicado por: Larissa Araujo Miranda de Paula Código Identificador: 79698E84

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 084/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

O Prefeito do Município de Santana da Vargem, Estado de Minas Gerais, após avaliação da proposta oferecida, obedecidos aos procedimentos impostos pelas Leis n°. 14.133/2021, Decreto Municipal n.°023/2023, Lei Municipal n.° 1.554/2021 e demais legislações pertinentes e os critérios adotados pela Administração Pública, conforme parecer jurídico, HOMOLOGA o presente Pregão Eletrônico nº 26/2026, Processo nº 084/2026, cujo objeto é ―pregão eletrônico para registro de preços para futura e eventual aquisição de leites, dietas e suplementos alimentares para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde‖, sendo vencedores os licitantes:

CONTRATO N.º 167/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Santana da Vargem, inscrita no CNPJ sob o n° 18.245.183/0001-70, com sede na Praça Padre João Maciel Neiva, nº 15, Centro, em Santana da Vargem – Minas Gerais. Contratado: Ala-x Comércio e Representações, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.128.453/0001-06, localizada à Rua Alemanha, n.º 50, Sala, Condomínio Fênix, Rod. RS 404, Sarandi/RS

Valor da contratação: R$2.810,60 (dois mil, oitocentos e dez reais e sessenta centavos) Vigência: 21/09/2026 até 31/12/2026.

CONTRATO N.º 168/2026

Santana da Vargem, 21 de setembro de 2026.

ARGEMIRO RODRIGUES GALVÃO

Autoridade Competente

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