DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

Publicado por: Cristiane de Jesus Silva Código Identificador: 487FCB96

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 097/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

O Prefeito do Município de Santana da Vargem, Estado de Minas Gerais, após avaliação da proposta oferecida, obedecidos aos procedimentos impostos pelas Leis n°. 14.133/2021, Decreto Municipal n.°023/2023, Lei Municipal n.° 1.554/2021 e demais legislações pertinentes e os critérios adotados pela Administração Pública, conforme parecer jurídico, HOMOLOGA o presente Pregão Eletrônico nº 31/2026, Processo nº 097/2026, cujo objeto é ―pregão eletrônico para aquisição de materiais destinados ao fortalecimento, estruturação e desenvolvimento das ações do Setor de Vigilância em Saúde‖, sendo vencedores os licitantes:

• ADRIANA DE OLIVEIRA XAVIER - ME CNPJ:

27.714.007/0001-21

• ELERA VET COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 36.681.285/0001-10

• NUCLEO EPI, SALVAMENTO E OUTROS LTDA CNPJ: 51.411.904/0001-40

• RENATO ISIDORO CNPJ: 10.650.156/0001-71

• SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ: 10.567.214/0001-06

Santana da Vargem, 21 de setembro de 2026.

ARGEMIRO RODRIGUES GALVÃO

Autoridade Competente

Publicado por: Cristiane de Jesus Silva Código Identificador: F42DEB8B

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 155/2025

TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 155/2025

Termo de Prorrogação à Ata de Registro de Preços nº 155/2025 celebrada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM e a empresa FRIGORÍFICO NEPOMUCENO LTDA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM,

inscrita no CNPJ sob nº 18.245.183/0001-70, com sede localizada na Praça João Maciel Neiva nº 15 – Centro, de Santana da Vargem/MG, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Argemiro Rodrigues Galvão, e a empresa FRIGORÍFICO NEPOMUCENO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 18.515.062/0001-00, localizada na Praça Prefeito Hernani Pereira Scatolino, n.º 88, Centro, Santana da Vargem/MG, neste ato representado por Ana Cristina Cândido Silva, inscrita no CPF sob o n.º 037.439.236-61, que tem por objeto a prorrogação da vigência da ata de registro de preços n.º 155/2025, referente ao Pregão nº 31/2025, em decorrência do Processo nº 91/2025, mediante as cláusulas a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Constitui objeto do presente termo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 155/2025 por 1 (um) ano;

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO

2.1. Fica prorrogada por 12 (doze) meses, até 30/09/2027 , a vigência da Ata de Registro de Preços ora aditada.

§ 1º. Os quantitativos da Ata de Registro de Preços serão o restante do inicialmente contratado, tendo por valores:

suíno defumado, sem costela, em manta;
acondicionado em embalagem a vácuo, transportado
e conservado em temperatura inferior a 22°c.
CARNE DE PORCO (PERNIL) Com no mínimo as
seguintes especificações: provenientes da espécie
suína, sadios, abatidos sob inspeção sanitária e
veterinária constando o número de inscrição SIF ou
SIE e manipuladas em condições higiênicas
sanitárias. Só serão aceitos carne sem osso e/ou
05 KG 2,214 R$20,49
pedaços de nervos e gorduras aparentes com cor
vermelho vivo e aspecto saudável. Sendo os cortes
de pernil suíno. Não serão aceito carne com odor,
cor e sabor impróprios ao produto e/ou aspecto
amolecido, pegajoso, esverdeado e pardacento.
Respeitando normas e legislações vigentes.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

3.1 Ficam ratificadas as demais condições da ata de registro de preços ora aditada.

CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO

4.1. A Prefeitura Municipal de Santana da Vargem providenciará a publicação deste termo no Diário Oficial do Município (DOEM), Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM) e no Portal de Compras Públicas para disponibilização no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a fim de garantir a ampla publicidade.

Santana da Vargem, 16 de setembro de 2026.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTANA DE CATAGUASES

COMISSÃO DE LICITAÇÃO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES CONTRATADA: M.A. ELETRIFICAÇÕES LTDA PROCESSO LICITATÓRIO: 86/2026 PREGÃO ELETRONICO : 36/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVENTUAL AMPLIAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, PARA PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATO Nº 114/2026 VALOR: R$ 119.500,00 HOMOLOGAÇÃO: 21/09/2026 A 21/09/2027

SANTANA DE CATAGUASES-MG, 21 DE SETEMBRO DE 2026

FILOMENA DAS GRAÇAS VIEIRA SILVA

Prefeita Municipal em Exercicio

Publicado por: Ana Maria Pereira de Oliveira Código Identificador: B616E27F

COMISSÃO DE LICITAÇÃO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES - MG CONTRATADO: CARLETTO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA

PROCESSO LICITATÓRIO : 16/2026

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