DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

INEXIGIBILIDADE : 06/2026

OBJETO : CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS/JURÍDICAS PARA FUTURAS E EVENTUAIS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS E AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INTERESSADAS EM REALIZAR CREDENCIAMENTO, EM CARÁTER NÃO EXCLUSIVO, DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS E/OU COOPERATIVAS DE CRÉDITO, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS E AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INTERESSADAS EM REALIZAR OPERAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO RECEBIMENTO E TRATAMENTO DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, NÃO-TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES CONTRATO : 112/2026 RATIFICAÇÃO : 10/09/2026 A 10/09/2027

SANTANA DE CATAGUASES-MG, 10 DE SETEMBRO DE 2026.

FILOMENA DAS GRAÇAS VIEIRA SILVA Prefeita Municipal em Exercicio

Publicado por: Ana Maria Pereira de Oliveira Código Identificador: 012AAF26

COMISSÃO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A senhora Prefeita Municipal em Exercício de Santana de Cataguases, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Senhora pregoeira cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na modalidade, contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e eventual ampliação de pontos de iluminação pública no município, incluindo fornecimento de mão de obra, equipamentos, veículos, para perfeita execução dos serviços, vem HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídico da empresa M.A. ELETRIFICAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ: 07.784.848/0001-06, localizada na Rua José Carneiro da Silva, 128, loja A, Centro , Laranjal, MG, CEP: 36.760-000, vencedora com o valor de R$ 119.500,00 (cento e dezenove mil quinhentos reais).

Santana de Cataguases, MG, 15 de setembro de 2026.

FILOMENA DAS GRAÇAS VIEIRA SILVA

Prefeita Municipal em Exercicio

Publicado por: Ana Maria Pereira de Oliveira Código Identificador: 47B1B353

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTANA DO RIACHO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGAO ELETRONICO 002/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO – Torna Público: Processo Licitatório - 026/PMSR/2026, na modalidade Pregão Eletrônico - 002/PMSR/2026 – Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO A AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO E/OU EQUIPAMENTO ESCOLAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS. PROJETO MÃOS DADAS

Maiores Informações: Tel: (31)2150-0062 ou email: [email protected]

Santana do Riacho, 18/09/2026

Responsável: Viviane Mateus de Lima Cargo: Secretária Municipal de Administração e RH

Publicado por: Maria Carmosina Ferreira da Silva Código Identificador: 36EF45AC

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EDITAL PROCESSO 057/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO – Torna Público: PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 057/PMSR/2026 MODALIDADE – PREGÃO ELETRONICO Nº 004/PMSR/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto: ―REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BLOQUETES, MEIOS FIOS, CANALETAS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSENTAMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO RIACHO.‖

Data da Abertura: 05/10/2026 Horário: 09:00 horas

Maiores Informações: Tel: 31 – 2150-0065 ou email: [email protected]

Santana do Riacho, 21/09/2026.

Responsável: Viviane Mateus de Lima Cargo: Secretária Municipal de Administração e RH

Publicado por: Maria Carmosina Ferreira da Silva Código Identificador: B2956166

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS

PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS EXTRATO ATO DE ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO E DO CONTRATO ADMINISTRATIVO -PRC Nº 068/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG) – Processo nº 068/2026 – Dispensa Eletrônica nº 028/2026. Torna público o extrato do ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E DO CONTRATO para com a empresa RENATA DE LIMA MILAN03270470622 . Objeto: constitui objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de brinquedos recreativos, carrinhos de algodão doce e pipoqueiras, incluindo montagem, desmontagem e operação, para atender aos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação e pela Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas - MG, com execução de forma parcelada e sob demanda, pelo prazo de 12 (doze) meses, de natureza COMUM conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos . . Fundamento legal: Art. 94, Inciso I e Art. 176, Inciso III, §único, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. Data: 21.09.2026.

IVANIL DE CÁSSIA LOPES MENOSSI - Secretário Municipal de Educação.

LOPES-

Prefeito Municipal.

Data da Abertura: 06/10/2026 Horário: 09:00horas

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