DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365
Publicado por: Karen Aparecida Fonseca Código Identificador: 29BF314A
PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PRC Nº 072/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG) – Processo nº 072/2026 - Edital nº 033/2026 - Pregão Eletrônico nº 024/2026. Objeto: constitui objeto do presente a aquisição de gêneros alimentícios diversos para atendimento das necessidades operacionais, assistenciais e administrativas das secretarias e programas da Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas - MG, com entregas de forma parcelada para a manutenção contínua das atividades públicas, em estrita conformidade com as especificações técnicas, padrões de qualidade e estimativas constantes do Termo de Referência e demais documentos integrantes do instrumento convocatório. Fundamento legal: Art. 28, Inciso I, Art. 54, §2º, Art. 55, Inciso I, letra ―a‖ da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações e Decreto Municipal nº 913/2023 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data prevista para a realização do certame licitatório: 05.10.2026, às 09:00 horas. Edital e anexos disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.br e na Plataforma da ammlicita.org.br - Informações: via e-mail: [email protected] e na Plataforma da ammlicita.org.br - Data: 21.09.2026.
IDAIANE APARECIDA SILVEIRA VICENTE - Nutricionista –
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA ELETRÔNICA N° 0022/2026
Processo Licitatório nº 0082/2026
O Município de Santo Antônio do Itambé/MG TORNA PÚBLICO , para conhecimento dos interessados, que atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento , o resultado do Processo Licitatório nº 0082/2026 , Dispensa Eletrônica nº 0022/2026 , na forma que segue:
Contratante: Município de Santo Antônio do Itambé/MG
Contratado: J. GALVAO DEDETIZACAO CNPJ Contratado: 31.981.932/0001-96
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D‘ÁGUA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG
Fundamento legal: Art. 75 Inciso II da lei 14.133/21.
EDVAN LOPES - Prefeito Municipal.
Publicado por: Karen Aparecida Fonseca Código Identificador: 48B79F6A
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG. INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Licitatório Nº 096/2026 – Adesão Nº 011/2026. O Município de Santo Antonio do Aventureiro torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 005/2026, decorrente do Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preço nº 003/2025, realizada pelo CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO DA ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS PÚBLICOS - CIGIP, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA EM SOLUÇÕES DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR MEIO DE USINAS DE GERAÇÃO SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADAS À REDE (SISTEMA ON-GRID) E/OU DE OUTRAS FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL, MEDIANTE ACESSO AO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – SCEE, cujas especificações técnicas constam no Termo de Referência do Órgão Gerenciador e no ETP - Estudo Técnico Preliminar deste Município. Fornecedor: CONSORCIO CONSTRUTOR EFICIENCIA ECO ENERGIA, inscrito no CNPJ Nº. 64.887.992/0001-01 no valor de R$ 1.899.989,32 (um milhão oitocentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos). Santo Antonio do Aventureiro, 21/09/2026.
JÚLIA MARA SILVA COSTA - Agente de Contratação.
Publicado por: Rodrigo da Costa Bittencourt Código Identificador: 6BB25BAB
Recurso Orçamentário
12.365.0019.2048 Manutenção das Atividades do Ensino Pré-escolar 33903900 Outros Serv. Terc. - P. Jurídica | 389;
08.245.0005.2092 Ações para Proteção Social Básica 33903900 Outros Serv. Terc. - P. Jurídica | 825;
08.245.0007.2093 Ações para Proteção Social Especial de Alta Complexidade 33903900 Outros Serv. Terc. - P. Jurídica | 844; 10.305.0012.2085 Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica e Ambiental 33903900 Outros Serv. Terc. - P. Jurídica | 725;
10.301.0010.2071 Manutenção das Unidades Médicas e Postos de Saúde 33903900 Outros Serv. Terc. - P. Jurídica | 601;
Autorização: Prefeito Municipal
| Item | Especificação | Unid. | Quant. | Valor Unitário |
Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 2 | Prestação de serviços especializados para limpeza, higienização e desinfecção de reservatórios de água (caixas d'água). |
M² |
30,00 | R$ 80,00 | R$ 2.400,00 |
Santo Antônio do Itambé/MG, segunda-feira, 21 de setembro de 2026
MATEUS DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
Publicado por: Marina Leri Fernandes Código Identificador: 56E8DE7F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Sistema de Registro de Preços
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS , objetivando ―AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG‖ . Os órgãos interessados em participar do referido processo deverão encaminhar suas intenções até o 8º dia útil após a circulação dessa publicação, nos termos do art. 86, da Lei 14.133/21, informando as quantidades com
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 206