DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

Aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social em sua 279ª Reunião Ordinária realizada em 22/05/2026.

CONTRATANTE : Município de Santo Antônio do Monte. CONTRATADO : Lar Vicentino de Santo Antônio do Monte da Sociedade de São Vicente de Paulo, CNPJ nº 20.664.256/0001-00. OBJETO : Repasse de recursos financeiros para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS – Sistema Único de Assistência Social, disponibilizados por meio da Portaria da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) nº 93, de 16 de junho de 2026.

VALOR TOTAL : R$102.344,49 (cento e dois mil e trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). VIGÊNCIA : 21 de setembro de 2026 a 20 de setembro de 2027. PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS : 20 de dezembro de 2027.

ENEIAS MACHADO DE SOUZA

Prefeito Municipal.

Publicado por: Edson Donizete Código Identificador: 44EA2BFE

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026 LEI 14133/2021

AVISO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026 LEI 14133/2021

DATA DA ASSINATURA : 21/09/2026.

Santo Antônio do Monte – MG, 21 de setembro de 2026.

LEONARDO LACERDA CAMILO Prefeito Municipal

Publicado por: Kyanne Luiza de Oliveira Lima Código Identificador: E0ED09AB

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO BENTO ABADE

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO DE ABERTURA PROCESSO Nº 099/2026 – DISPENSA 019/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE-ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ-17.877.176/0001- 29 Fone: 0** 35 35300212

Rua Odilon Gadbem dos Santos,nº100–Centro, São Bento Abade/MG Email: [email protected]

AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO DE ABERTURA PROCESSO Nº 099/2026 – DISPENSA 019/2026

O Agente de Contratação do Município de São Bento Abade, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados em participar da Dispensa 019/2026, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TESTES DE CONSTÂNCIA ANUAL, LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO, AVALIAÇÃO TÉCNICA COMPLETA E EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO DO EQUIPAMENTO DE MAMOGRAFIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE, a alteração da data da sessão de abertura, anteriormente prevista para o dia 21/09/2026, às 09h30min, em razão da interrupção do serviço de internet nas dependências da Prefeitura Municipal, circunstância que impossibilitou a realização do procedimento na data e horário inicialmente estabelecidos.

Dessa forma,fica estabelecida nova data de abertura e lances:

Data e horário de abertura: 22/09/2026, 9:30h Período de lances: 22/09/2026–09:30h às15:30h

Ficam mantidas e consideradas válidas, para todos os fins, as propostas regularmente cadastradas pelos fornecedores no sistema eletrônico para a data inicialmente prevista para realização do procedimento, não sendo necessária a sua reapresentação, sem prejuízo da possibilidade de alteração, substituição ou retirada dapropostapelo próprio fornecedor,caso admitida pelo sistema, até o encerramento do prazo estabelecido para o recebimento das propostas. Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no instrumento convocatório.

São Bento Abade 21 de setembro de 2026

EDSON DONIZETE

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de São Bento Abade – MG torna público aos interessados que até às 10 horas do dia 06.º de setembro de 2026, o pregoeiro e sua equipe receberão os envelopes de propostas e documentação para a licitação na modalidade, PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026, autorizado nos autos do Processo Licitatório n.º 105/2026, tendo por finalidade o ―REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E FUTURA PEQUENAS REFORMAS EM CARÁTER DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de São Bento Abade – MG‖. Julgamento por serviço. Na mesma data às 10h se dará abertura à sessão de julgamento das propostas e documentação apresentados. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do e-mail licitaçã[email protected] e através do site http://www.saobentoabade.mg.gov.br, a partir desta data. Mais informações pelo telefone (035) 3236-1213 no horário compreendido das 08 às 17 horas. São Bento Abade - MG, 21 de setembro de 2026. Enéias Machado de Souza

Este aviso foi publicado no site e mural na data de 21/09/2026.

EDSON DONIZETE Pregoeiro

Publicado por: Edson Donizete Código Identificador: D4656D95

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 110/2026 na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2026, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais de Informática , a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 07/10/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Publicado por: João Moreira Chaves Neto Código Identificador: 67148F9A

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES MATERIA TORNA SEM EFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público SEM EFEITO a matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros: Pág.: 268, do dia 18/09/2026, referente a Dispensa nº

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