Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 22/09/2026 · pág. 211

DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

61/2026, Processo nº 123/2026 , cujo objeto: Procedimento cirúrgico de Mastoplastia ,

São Francisco/MG, 21 de setembro de 2.026.

Ass: Miguel Paulo Souza Filho – Prefeito Municipal .

Publicado por: José Pereira Dos Santos Neto Código Identificador: 42499FDF

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO DISPENSA 061/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG – RATIFICO o Pedido de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 061/2026, decorrente do Processo Administrativo nº 0123/2026 nos termos do art. 75, Inciso VIII da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de serviço para a realização de procedimento cirúrgico de MASTOPLASTIA REDUTORA NÃO ESTÉTICA/ RESSECÇÃO DE TUMOR DE PARTES MOLES DE MAMA – (TUMOR FILODES) COM RECONSTRUÇÃO , para atendimento da necessidade do paciente N. F. Dos Santos, Procedimento judicial nº 5001463-54.2026.8.13.0611, Junto a empresa: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GOUDINHO, inscrita no CNPJ nº 00.991.591/0001-06 , cujo valor global é R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais) .

São Francisco, 21 de setembro de 2026.

Ass.: Miguel Paulo Souza Filho – Prefeito Municipal.

Publicado por: José Pereira Dos Santos Neto Código Identificador: D53FCB8A

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO DISPENSA 062/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG – RATIFICO o Pedido de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 062/2026, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0124/2026 nos termos do art. 75, Inciso I § 3º da Lei 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE SONDAGEM DE TERRENO NO DIQUE (ATERRO) NA ORLA DO RIO SÃO FRANCISCO E NOS LOCAIS DE CONSTRUÇÃO DAS PONTES: CANABRAVA, MORRO, MORRO VERMELHO, TRAÇADAL, ANGICAL (SURUCUCU) E CARAÍBAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG, para atendimento da necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Convênios, Junto a empresa: NOVO TEMPO ENGENHARIA LTDA - ME , inscrita no CNPJ nº 14.742.865/0001-38 , cujo valor global é R$ 39.628,00 (trinta e nove mil, seiscentos e vinte e oito reais) .

cumprimento ao Plano de Trabalho – Transferência Especial SIGCON nº 002426/2026. Proposta nº 003498/2026, conforme as especificações e condições constantes do Termo de Referência, parte integrante deste Edital. LEGISLAÇAO: Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações, pelos Decretos Municipais n.º 3.456/2023, 3.461/2023, 3.462/2023, pela Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar Municipal. nº 29 de 29 de dezembro de 2009. DATA LIMITE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8:29 h do dia 02 de outubro de 2026 (horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: 02 de outubro de 2026 às 08:30h (horário de Brasília) LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases. LOCAL PARA INFORMAÇÃO E OBTENÇÃO DO EDITAL NA ÍNTEGRA E SEUS ANEXOS: Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales – Divisão de Compra e Licitação, Avenida Brasil n.º 3641, Bairro Novo Horizonte, São Francisco de Sales - MG, das 07h00min às 13h00min - Fone/Fax: (34) 3413-8014. E-mail: [email protected] ou através do site: http://[email protected] e www.licitanet.com.br;

São Francisco de Sales, 21 de setembro de 2.026

LUCIANA PRADO DE MATOS SILVEIRA – Pregoeira.

Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico n.º 37/2026. Menor Preço. Objeto: Aquisição de veículo automotor de 05 (cinco) lugares, 0 km, ano de fabricação/modelo mínimo 2026/2027 ou superior, destinado à ampliação da frota da Secretaria Municipal de Governo, em cumprimento ao Plano de Trabalho – Transferência Especial SIGCON nº 001545/2026 e SEGOV nº 1491000768/2026, conforme as especificações e condições constantes do Termo de Referência, parte integrante deste Edital. LEGISLAÇAO: Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações, pelos Decretos Municipais n.º 3.456/2023, 3.461/2023, pela Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar Municipal. nº 29 de 29 de dezembro de 2009. DATA LIMITE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8:29 h do dia 05 de outubro de 2026 (horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: 05 de outubro de 2026 às 08:30h (horário de Brasília) LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases. LOCAL PARA INFORMAÇÃO E OBTENÇÃO DO EDITAL NA ÍNTEGRA E SEUS ANEXOS: Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales – Divisão de Compra e Licitação, Avenida Brasil n.º 3641, Bairro Novo Horizonte, São Francisco de Sales - MG, das 07h00min às 13h00min - Fone/Fax: (34) 3413-8014. E-mail: [email protected] ou através do site: http://[email protected] e www.licitanet.com.br;

São Francisco, 21 de setembro de 2026.

São Francisco de Sales, 21 de setembro de 2.026

Ass.: Miguel Paulo Souza Filho – Prefeito Municipal.

Publicado por: José Pereira Dos Santos Neto Código Identificador: 42D51C52

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE SALES

COMISSÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALESMG. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico n.º 36/2026. Menor Preço. Objeto: Aquisição de veículo automotor de 05 (cinco) lugares, 0 km, ano de fabricação/modelo mínimo 2026/2027 ou superior, destinado à ampliação da frota da Secretaria Municipal de Assistência Social, em

LUCIANA PRADO DE MATOS SILVEIRA – Pregoeira.

Aviso de Intenção em Aderir À Ata de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales MG, torna publica a intenção de aderir à Ata de Registro de Preços nº 122/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90105/2024, Processo Administrativo SEI nº25000.143425/2023-38, realizado pelo Ministério da Saúde, para aquisição de 01 (uma) Unidade Odontológica Móvel (UOM), marca tipo Iveco Daily 30-160 para a Secretaria Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales – Divisão de Compra e Licitação, Avenida Brasil n.º 3641, Bairro Novo Horizonte, São Francisco de Sales - MG, - Fone/Fax: (34) 3413-8014

. São Francisco de Sales, 21 de setembro de 2.026.