DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

LUCIOLA FERNANDA DA COSTA VIDAL- Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Luciana Prado de Matos Código Identificador: A4387CBB

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2025 LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º ABRIL DE 2021

TERMO ADITIVO Nº 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025

ASSESSORIA GABINETE TERMO DE CONVOCAÇÃO

TERMO DE CONVOCAÇÃO

O conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de São Gonçalo do Rio Preto -MG, no uso de suas atribuições legais dispostos nas Leis Municipais nº 366/2002 e nº 589/2019, e fundamentado pela Lei Federal . 8.6069/90 – Estatuto da Criança e Adolescente – ECA:

CONSIDERANDO as legislações acima mencionadas e, a necessidade de substituição de Conselheiras em gozo de férias; e CONSIDERANDO que a convocada Jussara Jordânia Rocha assinouTermo de Desistência;

RESOLVE:

Art. 1º - CONVOCAR a senhora Edilaine dos Santos Rocha , classificada como 5ª suplente no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para assumir as funções do cargo de Conselheiro(a) Tutelar Substituta cobrindo assim férias/ licença.

Art. 2º - A convocada acima mencionada deverá apresentar-se no prazo de 03 dias na Secretaria de Desenvolvimento Social situado na Rua da Glória nesse município.

Art. 3º - O não comparecimento da convocada no prazo estipulado, salvo motivo justificado e aceito pela Plenária do CMDCA, implicará na desistência da vaga, chamando-se imediatamente o próximo suplente da lista.

São Gonçalo do Rio Preto, 21 de setembro de 2026.

JULIANA CARVALHO SOUZA PENA

Presidente do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente

Publicado por: Ludmila Santos Leite Código Identificador: 0C7F9375

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO N.º 077/2022 PREGÃO PRESENCIAL N.º 050/2022

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO N.º 077/2022 PREGÃO PRESENCIAL N.º 050/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO. EXTRATO quarto TERMO ADITIVO . Processo Licitatório n.º 077/2022 – Pregão Presencial n.º 050/2022. PARTES: Município de São Gonçalo do Rio Preto e Matheus Felipe dos Santos. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato celebrado entre as partes para viger de 14/09/2026 a 13/09/2027. ASSINATURA: 01/09/2026. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O referido processo encontra-se à disposição dos interessados na Rua das Flores, n.º 215, Bairro Centro, São Gonçalo do Rio Preto, na sala da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, telefone (38) 99757-1240 ou e- mail: [email protected]

(A) DILSON DE FÁTIMA MOREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Gleisimara Helida Lopes França Código Identificador: 7706D537

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 122/2025, que tem por objeto o fornecimento de medicamentos de A-Z (ético e genérico) constantes da Tabela Oficial da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (CMED/ANVISA), para atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Saúde, por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/09/2026 até 22/09/2027, na forma do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, com sede na Rua das Flores, nº 215, Bairro Centro, na cidade de São Gonçalo do Rio Preto, MG, CEP 39185.000, inscrito no CNPJ sob o nº 17.754.151/0001-38, neste ato representado pelo Prefeito DILSON DE FÁTIMA MOREIRA, portador da Matrícula Funcional de nº 13481.

CONTRATADO: ÚNICO MULT EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS LIMITADA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 13.444.068/0001-01, sediado (a) na Rua Padre José Maria De Man, nº 247, Loja, Bairro Novo Riacho, na cidade de Contagem, MG, CEP 32280.660, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado (a) por JOSÉ CARLOS DE ANDRADE NETO e MARLON RICARDO PARREIRA, empresários, conforme atos constitutivos da empresa

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 121210.301.0014.2100 – Manutenção da Atenção Básica; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 121210.303.0018.2111 – Manutenção das Atividades da Farmácia Básica; 3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.

RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

DATA DA ASSINATURA TERMO ADITIVO : 21 de setembro de 2026.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES : O referido processo encontra-se à disposição dos interessados na Rua das Flores, n.º 215, Bairro Centro, São Gonçalo do Rio Preto, na sala da Divisão de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, telefone (38) 99757-1240 ou e-mail: [email protected]

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Preto, 21 de setembro de 2026.

GLEISIMARA HÉLIDA LOPES FRANÇA

Pregoeira Portaria nº 036/2026

Publicado por: Gleisimara Helida Lopes França Código Identificador: B8C4FF1C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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