DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2026.

21/10/2026 À 21/10/2027.

VALOR CONTRATADO:

R$ 25.800,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

ÓRGÃO GERENCIADOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS PONTAS / MG , inscrita no CNPJ sob nº 25.269.069/0001-46. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível e aditivo arla para a frota da autarquia, em favor da empresa: PHILADELPHIA AUTO POSTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.918.421/0001-45 , para os lotes 1 e 2, totalizando um valor global de R$ 344.590,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e noventa reais).

Três Pontas – MG, 21 de setembro de 2026.

02.02.00.04.122.0002.20015-3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Ficha 76

Fontes de Recurso: 01.0500.0000.0000 – 0501.0000.0000 – 0706.0000.0000 – 0709.0000.0000 – 0720.0000.0000

BRUNO RODRIGUES MACHADO

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Grasiela Lopes Dos Santos Código Identificador: CC82E59E

MARCELO CHAVES GARCIA

Diretor do SAAE

Publicado por: Janaina Aparecida de Sousa Código Identificador: 115EDDEA

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TUPACIGUARA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 96/2026

O MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG torna público o extrato do Contrato Administrativo nº 96/2026, resultante do Procedimento de Adesão a Ata de Registro de Preços Externa nº 11/2026, cujo objeto é a aquisição de playgrounds/parques infantis, em atendimento ao Município de Tupaciguara/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência, no Processo de Adesão Externa nº 11/2026, bem como no Edital e seus anexos, decorrente do Processo Administrativo nº 096/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2025, oriundo do Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS.

EMPRESA CONTRATADA: PLANET BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ nº 11.432.336/0001-40. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.517.000,00 (um milhão, quinhentos e dezessete mil reais). VIGÊNCIA: 17/09/2026 a 17/09/2027. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

02.08.00.15.451.0006.10035.4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – Ficha 446 – 01.0500.0000.0000.

02.03.02.12.361.00004.100348.4.4.90.51 – Equipamentos e Material Permanente – Ficha 118 – 01.0500.0000.0000.

02.03.02.12.361.00004.100348.4.4.90.51 – Equipamentos e Material Permanente – Ficha 118 – 01.0571.0000.0000.

02.13.00.27.812.00012.10004.4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – Ficha 531 – 01.0500.0000.0000.

02.13.00.27.812.00012.10004.4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – Ficha 531 – 01.0701.0000.0000.

BRUNO RODRIGUES MACHADO

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Gustavo Henrique de Oliveira Santos Código Identificador: 64CA8C33

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 273 DE 2024

O MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 273/2024, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2024, DISPENSA Nº 037/2024, CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE PABX.

EMPRESA CONTRATADA: CARDOSO TELECOM LTDA. CNPJ Nº. 13.630.248/0001-88 VIGÊNCIA:

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSULTA PÚBLICA PRIMEIRA INFÂNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA COMITÊ INTERSETORIAL DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA AVISO DE CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA

A Prefeitura Municipal de Tupaciguara/MG, por meio do Comitê Intersetorial, convida toda a comunidade, familiares e profissionais a participarem da construção e implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) , instrumento que orientará as políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos no município.

1. DO OBJETIVO

A presente consulta visa compreender a realidade das crianças e das famílias locais, coletando dados e propostas sobre qualidade de vida, uso de espaços públicos, serviços de saúde, educação infantil e assistência social.

2. DO ANONIMATO E PRIVACIDADE (LGPD)

O questionário é totalmente anônimo e de participação voluntária. Não serão divulgados dados individuais, e as informações coletadas serão utilizadas exclusivamente de forma agregada para subsidiar os trabalhos técnicos do Comitê.

3. DO ACESSO AO FORMULÁRIO

Diante das normas técnicas de fechamento deste Diário Oficial, o endereço eletrônico abaixo não é clicável diretamente no arquivo PDF. Para participar, o interessado deverá copiar e colar o link a seguir na barra de endereço do seu navegador de internet:

• Link de acesso: https://forms.gle/PFsvVNEWyeKxp47W7

4. DO PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO

O formulário eletrônico permanecerá disponível para preenchimento a partir da data desta publicação até as 23h59min do dia 30/09/2026 .

Tupaciguara - MG, 21 de setembro de 2026.

JAQUELINE CARDOSO

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Loreza Pimentel Matos Código Identificador: E0B1ADD7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TURMALINA

MUNICÍPIO DE TURMALINA EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO E RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL

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