DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

O Município de Turmalina/MG torna público que, no âmbito do Processo Licitatório nº 056/2026, Pregão Eletrônico nº 029/2026 e Ata de Registro de Preços nº 103/2026 , foi formalizado Termo de Apostilamento e Retificação de Erro Material para sanar divergência verificada na identificação numérica do processo em determinados documentos do certame. Para todos os fins, onde constar ―Processo nº 057/2026‖, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 029/2026 e à Ata de Registro de Preços nº 103/2026, deverá ser considerado ―Processo Licitatório nº 056/2026‖ . A retificação possui caráter exclusivamente formal, permanecendo inalterados o objeto, os valores, a vigência, as condições da Ata e os demais atos regularmente praticados no procedimento. Gabriel Gomes Cordeiro, Pregoeiro Municipal.

Turmalina/MG, 21 de Setembro de 2026.

Publicado por: Gabriel Gomes Cordeiro Código Identificador: 6E75D665

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE UBAÍ

Observação: os quantitativos e a numeração dos itens deverão observar integralmente a versão consolidada do Termo de Referência e da planilha de itens que integram o Edital Retificado.

A presente alteração tem por finalidade assegurar que a unidade de medida utilizada no planejamento, na formação do preço estimado, na apresentação das propostas, no julgamento, na adjudicação, no registro de preços e na futura execução contratual seja uniforme e corresponda à unidade individual do produto , evitando divergências entre quantitativo, embalagem comercial e unidade efetivamente adquirida pela Administração.

As embalagens comerciais eventualmente utilizadas pelos fabricantes ou fornecedores poderão apresentar quantidades diversas, não constituindo a embalagem comercial a unidade de medição do objeto. A contratação observará, para fins de proposta, julgamento, registro e fornecimento, os quantitativos expressos em UN , conforme especificações do Termo de Referência.

2. DOS DOCUMENTOS RETIFICADOS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2026, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

Em decorrência da alteração acima, ficam igualmente retificados e consolidados, no que couber:

I – o Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 032/2026 ;

II – o Termo de Referência;

A Prefeitura Municipal de Ubaí/MG, torna público para conhecimento de todos os interessados, abertura de Processo Licitatório nº 083/2026, Inexigibilidade por Credenciamento nº 004/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL, DEVIDAMENTE INSCRITO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – JUCEMG, PARA ALIENAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS SOB A RESPONSABILIDADE DESTE MUNICIPIO DE UBAÍ/MG , Período de abertura: 23/09/2026 até 05/10/2026. Edital disponível no site: www.ubai.mg.gov.br, Licitar Digital - Plataforma de Licitações | Plataforma de Licitações.

FREDERICO FREIRE LIMA

(Agente de Contratação)

Publicado por: Priscila Mendes Silva Código Identificador: F173FD36

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE UNIÃO DE MINAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2026 PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2026

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2026 PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2026

III – o Mapa de Apuração de Preços/Mapa de Formação do Preço Estimado;

IV – a Minuta da Ata de Registro de Preços;

V – os demais anexos e documentos que contenham os quantitativos ou unidades de fornecimento anteriormente expressos em caixas/embalagens;

VI – eventuais referências constantes do instrumento convocatório que sejam incompatíveis com a unidade de fornecimento retificada. A Administração adotará como versão válida para o certame o Edital Retificado e seus respectivos anexos , que passam a substituir integralmente as versões anteriormente disponibilizadas.

3. DO VALOR ESTIMADO

Em razão da retificação promovida, o valor estimado global do procedimento permanece em: R$ 362.384,00 (trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais).

O valor acima corresponde ao Mapa de Apuração de Preços retificado, elaborado com base nos quantitativos expressos em unidades individuais dos produtos.

INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO: 22/09/2026 DAS 08:00 HRS. LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 06/10/2026 AS 07:59 HRS. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO RP: 06/10/2026 AS 08:00 HRS (OITO HORAS). Informações: Av. Cinco, nº 1.137, Centro, CEP 38288-000, União de Minas/MG, Tel.: (0**34) 3456-1904.

União de Minas/MG, 21 de setembro de 2026.

REGINA MARIA SOARES FERREIRA –

Pregoeira/Agente de Contratação

O Município de União de Minas/MG, por intermédio de seu Pregoeiro e da equipe responsável pelo procedimento licitatório, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2026 , em razão da necessidade de adequação dos quantitativos dos itens constantes do Termo de Referência, do instrumento convocatório, da minuta da Ata de Registro de Preços e do Mapa de Apuração de Preços, conforme decisão administrativa proferida no âmbito do processo.

1. DA RETIFICAÇÃO

Ficam retificados os quantitativos dos itens integrantes do objeto da licitação, de modo que os produtos passem a ser quantificados e cotados em UNIDADE (UN) , correspondente à unidade individual efetivamente fornecida, substituindo-se a referência anteriormente utilizada em caixas/embalagens.

Publicado por: Dinovan Queiroz de Almeida Código Identificador: 6E19A400

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2026

DECISÃO ADMINISTRATIVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS – MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2026

Os quantitativos retificados passam a ser os seguintes:

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