DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365
Modalidade: Pregão – Registro de Preços Edital nº: 98/2026
Tipo: Menor Preço Global
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
O prefeito Municipal de Patrocínio, no ato de suas atribuições legais, vem por meio deste declarar FRACASSADO o seguinte processo em epígrafe conforme justificativa abaixo.
A única empresa participante do procedimento licitatório, após a realização de diligência, foi inabilitada em razão do não atendimento às exigências de qualificação técnica estabelecidas no item 10.3 do Edital.
NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2022 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Patrocínio-MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e; Considerando, a homologação do resultado final do Concurso Público, Edital nº 01/2022, para provimento de diversos cargos existentes na Administração Direta do Município de Patrocínio e;
Considerando, a necessidade de prover os cargos constantes do Edital nº 01/2022 e;
Considerando, o Quadro de cargos de provimento efetivo, constante das Leis Complementares nº 61 e 62/2009, e suas alterações e; Considerando, o disposto no inciso I do art. 12, e art. 13 da Lei Complementar nº 60 de 01/10/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município.
Patrocínio, 21 de setembro de 2026.
RESOLVE
GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: DAD398EB
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO Nº: 164/2026 MODALIDADE: PREGÃO EDITAL Nº: 112/2026
DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Processo nº: 164/2026 Modalidade: Pregão Edital nº: 112/2026
Tipo: Menor Preço Global
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA SOLUÇÃO DE CONECTIVIDADE DE INTERNET VIA SATÉLITE COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO EM COMODATO E SERVIÇO DE ATIVAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, SOLICITADO PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
O prefeito Municipal de Patrocínio, no ato de suas atribuições legais, vem por meio deste declarar FRACASSADO o seguinte processo em epígrafe conforme justificativa abaixo.
Após a conclusão das fases de julgamento e habilitação do certame, verificou-se que algumas licitantes não atenderam integralmente às exigências estabelecidas no instrumento convocatório, especialmente quanto ao disposto no item 4.4.1 do Termo de Referência e o item 10.2.2 do Edital.
Verificou-se, ainda, que algumas licitantes deixaram de apresentar, no prazo estabelecido, a documentação de habilitação exigida pelo Edital, impossibilitando o reconhecimento de sua habilitação.
Diante do não atendimento às condições estabelecidas no instrumento convocatório e da inexistência de licitante remanescente apto à contratação, o Lote 01 restou FRACASSADO , conforme registrado nos autos do processo licitatório.
Patrocínio,18 de setembro de 2026.
GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: 2FCA1538
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 14.609/2026
Art. 1º - Nomear, a candidata aprovada no Concurso Público, Edital nº 01/2022, abaixo relacionada para o respectivo cargo:
| ORD. | INSCRIÇÃO | NOME | CLASS. |
|---|---|---|---|
| ARQUIT | ETO | ||
| 1. | 753421 | LAIS CRISTINA PADUA DE ANDRADE | 007 |
Art. 2º - A candidata nomeada deverá apresentar toda a documentação prevista nos itens 18.4 e 18.4.1 do Edital nº 01/2022, e poderão tomar posse até o prazo máximo de 30(trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros: https://diariomunicipal.com.br/amm-mg/, e estará disponível no https://www.pmp.patrocinio.mg.gov.br, Jornal de Patrocínio e placard da Prefeitura.
Patrocínio-MG, 14 de setembro de 2026.
GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: EDF32AB0
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 14.610/2026
Portaria Nº 14.610/2026
EXONERA COORDENADOR I.
O Prefeito Municipal de Patrocínio-MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e; Considerando, o disposto no inciso II do art. 68 da Lei Complementar nº 060/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município. RESOLVE
Art. 1º - Exonerar, a pedido, ISAC NEVES CASTRO SILVA , do cargo em comissão de Coordenador I , Nível IX, anexo III da LC. nº 246/2025, a partir de 21/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio-MG, 18 de setembro de 2026.
GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: 1FA59270
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 14.611/2026
Portaria Nº 14.611/2026
Portaria Nº 14.609/2026
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 259