DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365
Cancela designação de servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I para o exercício das funções de gari e limpeza urbana, nos termos da Lei Complementar nº 275/2026.
O Prefeito Municipal de Patrocínio-MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO, o disposto no Parágrafo único do art. 2º da Lei Complementar nº 275/2026 e; CONSIDERANDO, o disposto na Portaria nº 14.341/2026 e; CONSIDERANDO, o disposto na Comunicação Interna nº 14.965/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA - MG EXTRATO DO CONTRATO N° 054/2026
Contrato n° 054/2026 – Dispensa n° 006/2026 – Processo n° 080/2026. Objeto: Aquisição de insulinas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra do Anta/MG. Contratada: DROGARIA FRANERI LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.811.083/0001-49. Valor total: R$ 13.541,20 (treze mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte centavos). Vigência: 21/09/2026 à 20/09/2027. Fundamentação legal: Lei 14.133/21 e suas alterações.
Pedra do Anta, 21 de setembro de 2026.
R E S O L V E
Art. 1º - Cancelar a designação dos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais I, para o exercício das atividades de: varrição, coleta de resíduos sólidos, capina, roçada, limpeza de vias públicas e demais serviços correlatos de limpeza urbana, a partir de 01/09/2026:
| GARI - PATROCINIO RESP NOME |
CARGO | ATIVIDADE DESEMPENHA |
DA | ||
|---|---|---|---|---|---|
| 04626BEATRIZ ADRIANA DE ANTUNES |
M. | AUX. DE GERAIS I |
SERV. | LIMPEZA GERAL |
URBANA |
| 04684 LEOMAR CORREA DE LIMA | AUX. DE GERAIS I |
SERV. | LIMPEZA GERAL |
URBANA |
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio-MG, 21 de setembro de 2026.
GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: B266D432
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA DE PEDRA AZUL – Estado de Minas Gerais, CNPJ 18.414.565/0001-80, assinou 26/08/2026, resultado do Processo Administrativo 056/2026, Dispensa 03/2026, Contrato n°95/2026 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DIRETA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS PARA VIABILIZAR A PRESTAÇÃO, POR EMPRESA REGULARMENTE CREDENCIADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 E CREDENCIAMENTO Nº 003/2026, DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, MARKETING GOVERNAMENTAL E GESTÃO DE MÍDIAS SOCIAIS – NÍVEL I, CONFORME ETP E TERMO DE REFERÊNCIA em atendimento a Secretaria Municipal de Governo, a ser pago em favor da empresa CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS CNPJ: 21.505.692/0001-08 , valor global do contrato é de R$ 129.040,56 (cento e vinte e nove mil, quarenta reais e cinquenta e seis centavos).
MÁRCIO FERREIRA SOUTO –
ODIRLEI ROCHA VIEIRA - Prefeito Municipal.
Publicado por: Maria Magna Reis Código Identificador: 41BC2108
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA EXTRATO DO EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 02/2026
EXTRATO DO EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 02/2026 MODALIDADE SIMULTÂNEO (ONLINE & PRESENCIAL) O MUNICÍPIO DE PEDRA DOURADA/MG , com sede administrativa à Praça Cristalino de Aguiar, nº 20, Bairro Centro, em Pedra Dourada/MG, CEP 36847-000, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 18.114.215/0001-07, por intermédio do Exmo. Prefeito Municipal, Sr. FÁGNER FERREIRA VEIGA, comunica aos interessados, que fará realizar LEILÃO PÚBLICO SIMULTÂNEO (ONLINE & PRESENCIAL), de Bens Imóveis constantes no Anexo I do Edital de Leilão, que serão arrematados pelo maior lance oferecido, igual ou acima da avaliação na forma que dispõe a Lei Municipal nº. 951/2023, a Lei Municipal nº. 1004/2026 e suas alterações, através do Leiloeiro Público Oficial Rodrigo Schmitz, matriculado na JUCEMG sob nº. 1410/2024, contratado conforme Ata da Sessão Pública de Sorteio no Procedimento Auxiliar nº 001/2026, Credenciamento nº 001/2026 e Contrato Administrativo nº. 102/2026.
DIA E HORA: 14 de OUTUBRO de 2026, às 10h ( Hora Oficial de Brasília UTC-3 ).
LOCAL: ONLINE via Rede Mundial de Computadores no sítio www.hammer.lel.br, e/ou PRESENCIAL no Clube Municipal, à Rua São João, Centro, em Pedra Dourada/MG.
OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo, bem como os demais elementos informativos, poderá ser obtido junto ao Município de Pedra Dourada/MG através do site www.pedradourada.mg.gov.br ou dos telefones (32) 3512-7730 / (32) 98498-1679, ou então junto ao Leiloeiro Público Oficial através do site www.hammer.lel.br , do telefone (47) 2122-6263 , e do WhatsApp (47) 99131-6652.
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 28, inciso IV; Art. 31; Art. 33, inciso V; e Art. 76 da Lei nº. 14.133/21.
Publicado por: Igor Vaz Carrara da Cruz Código Identificador: 9578A4C5
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
Prefeito Municipal.
Publicado por: Jovino Jardem Freitas Souza Código Identificador: 19EC8823
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO
P regão Eletrônico nº 052/2026 – Proc. 103/2026 Obj. Registro de Preços para contratação de Laboratório Regional de Prótese Dentária para confecção, produção e acabamento de próteses odontológicas. Sessão Eletrônica: 08/10/2026 às 09h. Pregão Eletrônico nº 053/2026 – Proc. 104/2026 Obj. Aquisição de 02 (dois) Veículos de
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