DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365
Transporte Sanitário com acessibilidade para 01 (um) cadeirante. Sessão Eletrônica: 05/10/2026 às 09h. Editais disponíveis no PNCP e no site: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Tel: (32) 3335-1122.
Publicado por: Cláudio Rodolfo Oliveira Código Identificador: 4C08AD47
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro termo aditivo de prazo e quantidade ao contrato N°431/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ 01.612.418/0001-59 e a Empresa :CONSTRUTORA LÍDER DE PINTÓPOLIS LTDA CNPJ Nº 51.049.564/0001-50, Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de prazo do contrato N°431/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTO INTERTRAVADO EM BLOCO SEXTAVADO, NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS MG, CONFORME TERMO JUDICIAL DE REPARAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E SOCIOAMBIENTAL DE ACORDO COM A LEI 23.830/2021 E EMEMDA PARLAMENTAR 202539910005. Conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Cronograma físico financeiro, Planilha de custos, do edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 05/2025 PROCESSO N°096/2025.Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 05 (cinco) meses a partir do dia 12/09/2026.
Inexigibilidade N°018/2026 Credenciamento N°06/2026. Objeto Credenciamento de pessoas jurídica especializada, para prestação de serviços terapêuticos especializados, compreendendo neuromodulação por Estimulação Transcraniana por Corrente Contínua (tDCS), fonoaudiologia e terapia ocupacional, fioterapia especializada, destinados ao atendimento de paciente em cumprimento de determinação judicial, conforme prescrição medica e acompanhamento dos profissionais de saúde responsáveis. Valor Global R$ 204.960,00(duzentos e quatro mil novecentos e sessenta reais.) Vigência termo será de 12 (dozes) meses a partir da sua assinatura 15/09/2026.
ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA – Prefeito de Pintópolis – MG.
Publicado por: Grace Patricia Pereira da Silva Código Identificador: 434A8DBC
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA DECRETO14912
DECRETO No:14912/2026
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
O PREFEITO MUNICIPAL de PONTE NOVA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei No 4320/64 e, Lei Municipal Nº 4904 / 2025
CONSIDERANDO:
ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA – Prefeito de Pintópolis – MG
Publicado por: Grace Patricia Pereira da Silva Código Identificador: B8E5543B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato N°355/2026. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a empresa: MDX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ:44.185.158/00001-59 Processo licitatório n°67/2026, ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N°018/2026 Objeto; da contratação: Adesão à Ata de Registro de Preços n° 002/2026, referente ao Procedimento Administrativo n° 005/2026, Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CISAMSF, entes consorciados e demais órgãos ou entidades interessados que desejarem aderir à ata de registro de preços, especificado(s) Termo de Referência, anexo do Pregão Eletrônico Nº 002/2026, conforme planilha de quantitativo abaixo: Valor Global R$ 1.100.000,00( um milhão e cem reais ) vigência do contrato será de 12(doze) meses assinatura 11/09/2026
O que estabelece inciso III, do art. 5º da lei municipal 4904/2025, fica o poder executivo autorizado a abrir créditos suplementares, respeitadas as demais prescrições constitucionais, e nos termos da Lei Federal nº 4.320/1964 até o limite de 20% (vinte por cento) do valor total do orçamento, por superávit financeiro apurado no exercício anterior
DECRETA:
Artigo 1º - Ficam abertos creditos Adicionais SUPLEMENTARES para suprir as seguintes dotações do orçamento vigente: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.02.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 Administracao
04.122 Administracao Geral
04.122.0003 ADMINIST. GERAL DA SECRETARIA DE GOVERNO
04.122.0003.2017 AQ BENS E SERVICOS COMUNS AS SECRETARIAS
3.3.90.39.00 097 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
14.500,00
2.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 14.500,00
02.06 SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI
02.06.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistencia Social
08.245 Serviços Socioassistenciais
08.245.0072 BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA
08.245.0072.2380 MANUTENÇÃO DO SCFV
ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA –
Prefeito de Pintópolis – MG.
Publicado por: Grace Patricia Pereira da Silva Código Identificador: 1167E6F9
3.3.90.30.00 210 Material de Consumo 6.545,65
2.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência 6.545,65
3.3.90.39.00 212 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 936,97
2.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência 936,97
08.245.0072.2543 MANUTENÇÃO DO CRAS
3.3.90.30.00 222 Material de Consumo 14.477,51
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
2.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência 14.477,51
3.3.90.39.00 224 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.956,95
2.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência 1.956,95
TERMO DE CREDENCIAMENTO
Quarto termo de credenciamento n° 04/2026 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a Empresa, TOPFISIO SERVIÇO EM REABILITAÇÃO LIMITIDA CNPJ N°51.660.750/0001-20.Processo licitatório nº 066/2026,
02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saude
10.301 Atencao Basica
10.301.0018 PROG ASSIS AMB E SAÚDE COMUNITÁRIA - AB
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 261