DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365
10.301.0018.2529 RESOLUÇOES SES/MG - AT.BASICA
3.3.90.39.00 356 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
27.564,00
2.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS 27.564,00
10.301.0018.2565 NOVO PAC - SAUDE
17.512 Saneamento Basico Urbano
17.512.0069 CONSTRUCAO DE ETE INTERCEPTORES
17.512.0069.1292 CONSTRUCAO DE ETE FINISA
3.3.72.39.00 893 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 305.456,39
4.4.90.51.00 361 Obras e Instalações 366.756,62
2.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 366.756,62
10.301.0062 ASSISTENCIA FARMACEUTICA
10.301.0062.2371 MAN DAS ATIVIDADES DA FARMÁCIA MINAS
3.3.90.39.00 378 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 4.332,00
2.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS 4.332,00
10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial
10.302.0021 ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - REDE 10.302.0021.2098 MANUTENÇÃO DO LABORATORIO CENTRAL
2.899.004.0000 Outros Recur. vinc. - Acordo Judicial 305.456,39 02.15 SECRETARIA MUN. DE MOB.URB. E TRANSPORTE
02.15.01 SECRETARIA MUN. DE MOB.URB. E TRANSPORTE 26 Transporte
26.452 Servicos Urbanos
26.452.0008 TRAFEGO URBANO
26.452.0008.2011 MAN. DEPARTAMENTO DE MOBILIDADE URBANA
3.3.90.92.00 908 Despesas de Exercícios Anteriores 9.750,00
2.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 9.750,00
02.06 SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI
3.3.90.30.00 394 Material de Consumo 239.131,70
2.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS 239.131,70
10.302.0022 ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10.302.0022.2103 ATEND DE MEDIA/ALTA COMPLEXIDADESIASIH
3.3.90.39.00 424 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 44.615,16
2.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS 44.615,16
10.305 Vigilancia Epidemiologica
10.305.0024 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10.305.0024.2116 MAN ACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
3.3.90.39.00 453 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.516,00
2.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS 3.516,00
02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED
02.08.01 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED
12 Educacao
12.361 Ensino Fundamental
12.361.0020 TRANSPORTE ESCOLAR
12.361.0020.2134 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.30.00 469 Material de Consumo 72.227,51
2.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 72.227,51
3.3.90.39.00 470 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
56.309,30
2.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 56.309,30
02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLV. RURA 02.09.02 FUNDO MUNIC. DE AGRICULTURA, PEC. E ABA 20 Agricultura 20.606 Extensao Rural
20.606.0030 MANUT.FUNDO MUN.AGRICULTURA, PEC.ABAST. 20.606.0030.2160 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL AG PEC ABA
4.4.90.52.00 590 Equipamento e Material Permanente 64.992,20
2.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 64.992,20
02.11 SECRETARIA MUNIC.DE CULTURA E PATRIMONIO
02.11.05 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
13 Cultura
13.392 Difusao Cultural
13.392.0042 DESENVOLVIMENTO CULTURAL
13.392.0042.2182 REALIZACAO EVENTOS E FESTIVIDADES TRADIC
3.3.90.39.00 656 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
02.06.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 Assistencia Social
08.122 Administracao Geral
08.122.0075 BLOCO DA GESTAO
08.122.0075.2471 ÍNDICE DE GESTÃO DESC. MUNICIPALIGDSUAS
3.3.90.14.00 922 Diárias - Pessoal Civil 2.821,59
2.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência 2.821,59
02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLV. RURA
02.09.01 ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU
20 Agricultura
20.122 Administracao Geral
20.122.0002 ADMINIST. GERAL DA ASSESSORIA JURIDICA
20.122.0002.2154 MANUTENCAO DAS ATIVIDADE DA SEDRU
3.3.20.93.00 947 Indenizações e Restituições 9.335,27
2.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst 9.335,27
02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED
02.08.03 EDUCACAO BASICA - R. VINCULADOS 12 Educacao
12.361 Ensino Fundamental
12.361.0026 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA 12.361.0026.2142 MANUTENCAO DA EDUCACAO BASICA - QESE
3.3.90.92.00 948 Despesas de Exercícios Anteriores 19.331,35 2.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 19.331,35
02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLV. RURA
02.09.01 ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU 20 Agricultura
20.122 Administracao Geral
20.122.0000 OPERACAO ESPECIAL
20.122.0000.2154 MANUTENCAO DAS ATIVIDADE DA SEDRU
3.3.90.93.00 949 Indenizações e Restituições 11.577,76 2.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 8.927,76 2.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst 2.650,00 TOTAL: R$ 1.489.232,59
Artigo 2º - Para Atender ao disposto no(s) artigo(s) acima, utilizar-sea como recurso o abaixo descrito, nos termos do artigo 43, parágrafo 1º da Lei 4320/64.
Artigo 3º - Revogadas as disposições em contrário, entra este Decreto em vigor, na data de sua ublicação.Por Superavit Financeiro: R$1.489.232,59
PONTE NOVA, 6 DE AGOSTO DE 2026
212.666,66
2.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 212.666,66
02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR Prefeito Municipal
02.02.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 Administracao
04.122 Administracao Geral
04.122.0003 ADMINIST. GERAL DA SECRETARIA DE GOVERNO
04.122.0003.2007 MANUTENCAO DA SEGOV
CONSOLAÇÃO DE FREITAS SILVA PAULA
Secretaria Mun.de Planejamento e Gestão
Publicado por: Patricia Porto Nogueira Código Identificador: 956B2324
3.3.90.93.00 875 Indenizações e Restituições 432,00
2.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 432,00
02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.10.01 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM 17 Saneamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA DECRETO14934
DECRETO No:14934/2026
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