DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365
02.11 SECRETARIA MUNIC.DE CULTURA E PATRIMONIO 02.11.03 DIFUSAO CULTURAL
13 Cultura
13.392 Difusao Cultural
13.392.0039 DIFUSAO CULTURAL 13.392.0039.2406 MAN.O DO FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMONIO
3.3.90.39.00 649 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.354,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.354,00
02.15 SECRETARIA MUN. DE MOB.URB. E TRANSPORTE
02.15.01 SECRETARIA MUN. DE MOB.URB. E TRANSPORTE
04 Administracao
04.122 Administracao Geral
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 693,50
02.08.02 EDUCACAO BASICA - 25% 12 Educacao
12.122 Administracao Geral
12.122.0025 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED 12.122.0025.2127 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMED
4.4.90.52.00 483 Equipamento e Material Permanente 6.414,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.414,00
02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.10.01 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM 17 Saneamento
17.512 Saneamento Basico Urbano
04.122.0008 TRAFEGO URBANO
04.122.0008.2554 MAN E DESENVOLV. DAS ATIVIDADES DA SEMUT
3.3.90.39.00 750 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 80,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80,00
02.06 SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI
02.06.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 Assistencia Social
08.245 Serviços Socioassistenciais
08.245.0073 BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - MEDIA COMPL
08.245.0073.2466 SERV. PROT. ATEND. ESPEC. A FAM.- PAEFI
3.3.90.47.00 956 Obrigações Tributárias e Contributivas 103,09 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência 103,09 TOTAL DOS CRÉDITOS: R$ 115.682,01
17.512.0069 CONSTRUCAO DE ETE INTERCEPTORES 17.512.0069.1292 CONSTRUCAO DE ETE FINISA
4.4.90.51.00 600 Obras e Instalações 70.000,00
1.899.069.0000 Outros Recur. vinc. - Acordo 70.000,00
18 Gestao Ambiental
18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental
18.541.0033 GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS
18.541.0033.2484 GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS
3.3.90.39.00 613 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 28.740,22
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 28.740,22
02.11 SECRETARIA MUNIC.DE CULTURA E PATRIMONIO
02.11.02 PATRIMONIO HISTORICO
13 Cultura
Artigo 2º - Para Atender ao disposto no(s) artigo(s) acima, utilizar-sea como recurso o abaixo descrito,nos termos do artigo 43, parágrafo 1º da Lei 4320/64:
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.02.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 Administracao
04.122 Administracao Geral
04.122.0003 ADMINIST. GERAL DA SECRETARIA DE GOVERNO
04.122.0003.2017 AQ BENS E SERVICOS COMUNS AS SECRETARIAS
4.4.90.52.00 100 Equipamento e Material Permanente 800,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 800,00
02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
02.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
04 Administracao
04.123 Administracao Financeira
04.123.0005 ADMINIST. GERAL DE RECEITAS E DESPESAS 04.123.0005.2018 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMFA
3.3.90.35.00 131 Serviços de Consultoria 697,20
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 697,20
13.391 Patrim. Hist. Art. e Arqueologico
13.391.0038 PATRIMONIO HSITORICO, ARTISTICO, ARQUEOL
13.391.0038.1190 RESTAURO DO HOTEL GLORIA
4.4.90.51.00 637 Obras e Instalações 3.880,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.880,00
02.11.03 DIFUSAO CULTURAL
13 Cultura
13.392 Difusao Cultural
13.392.0039 DIFUSAO CULTURAL
13.392.0039.2406 MAN.O DO FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMONIO
3.3.90.47.00 650 Obrigações Tributárias e Contributivas 272,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 272,00
4.4.90.52.00 652 Equipamento e Material Permanente 2.082,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.082,00 TOTAL: R$ 115.682,01
Artigo 3º - Revogadas as disposições em contrário, entra este Decreto em vigor, na data de sua publicação
PONTE NOVA, 3 DE SETEMBRO DE 2026
MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR Prefeito Municipal
02.06 SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI
02.06.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 Assistencia Social
CONSOLAÇÃO DE FREITAS SILVA PAULA Secretaria Mun.de Planejamento e Gestão
08.245 Serviços Socioassistenciais
08.245.0074 BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - ALTA COMPL
08.245.0074.2050 MANUTENÇÃO DA UAI DE VOLTA PARA CASA
Publicado por: Patricia Porto Nogueira Código Identificador: AB7B8812
3.3.90.39.00 250 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 103,09
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência 103,09
02.06.03 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA DECRETO14957
08 Assistencia Social
08.243 Assist. a Crianca e ao Adolescente
08.243.0014 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08.243.0014.2052 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
3.3.90.14.00 270 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
DECRETO Nº 14957, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
TRANSPÕE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA.
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED
02.08.01 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED 12 Educacao
12.306 Alimentacao e Nutricao
12.306.0026 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA 12.306.0026.2132 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR
Que há autorização prévia para realização de transposição de dotações ao orçamento de 2026, conforme Lei de Diretrizes - LDO nº 4856/2025
DECRETA:
Art. 1º - Fica realizada a transposição no valor de R$ 88.271,00 as seguintes dotações orçamentárias:
3.3.90.32.00 463 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 693,50
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 272